Direito Industrial

by Pedro Sousa E Silva

Os oito anos volvidos sobre a 1ª edição deste Direito Industrial, o acolhimento que teve, e, sobretudo, a publicação do novo Código da Propriedade Industrial, justificavam a revisão do texto original, aproveitando para repensar alguns temas e desenvolver outros. Foi especialmente revista a matéria das marcas, devido à transposição da Diretiva 2015/2436, tendo a Diretiva 2016/943, sobre a tutela dos segredos comerciais, obrigado à revisão do capítulo da concorrência desleal. Profundamente remodelados foram, também, os capítulos relativos aos desenhos ou modelos e às denominações de origem e indicações geográficas, tendo a matéria das patentes beneficiado de diversos melhoramentos, relacionados com a evolução doutrinal e jurisprudencial. O que se manteve foi o perfil deste manual, que a mais não aspira que ser útil a quem principia ou trabalha nesta fascinante área do direito.

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Published January 1, 2019