Trata-se de um conjunto de reflexões sobre a Economia, olhada mais de um ponto de vista filosófico do que científico, pois é abordada na perspectiva das suas ligações com a Moral e a Política. No fundo, isso corresponde a um «regresso às origens», pois, no princípio, o estudo da Economia encontrava-se fundido com o estudo daquelas outras duas disciplinas, fazendo parte de um departamento universitário comum às três ou, pelo menos, a duas delas (Ciências Morais ou Ciências Políticas). Defende-se que toda a acção visando influenciar o funcionamento da economia e os juízos formulados sobre os resultados económicos são, sempre e por natureza, moralmente orientados; que uma tal acção pertence, também por natureza, à Política.
Vítor Augusto Brinquete Bento é um economista português, licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras da Universidade Técnica de Lisboa e Mestre em Filosofia pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa em 2003.
Em 1980 foi admitido no Banco de Portugal como economista no Departamento de Estudos Económicos. Em 1985 assumiu o lugar de Diretor do Departamento de Estrangeiros e, mais tarde, de Administrador Executivo do Instituto Emissor de Macau (atual Autoridade Monetária), regressando ao banco central em 1989 como diretor adjunto do Departamento de Estrangeiros, tornando-se Diretor em 1993.
Entre 1989 e 1994 foi membro do Subcomité de Política Cambial do Comité de Governadores dos Bancos Centrais da Comunidade Europeia. Em 1994, entrou para o Ministério das Finanças, onde assumiu os cargos de Diretor-geral do Tesouro, Presidente da Junta do Crédito Público e membro do Comité Monetário Europeu.
Em 1996, fundou o IGCP (Instituto de Gestão do Crédito Público), tornando-se o seu primeiro Presidente. Em 2000 assume o cargo de Presidente do Conselho de Administração da SIBS – Sociedade Interbancária de Serviços SA, onde se mantém até Julho de 2014, quando entra para a presidência do Banco Espírito Santo. A 4 de Agosto de 2014 transitou para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Novo Banco, entidade que sucedeu ao BES. Em 13 de setembro de 2014, anunciou a intenção de renunciar aos cargos desempenhados na administração da entidade, tendo sido substituído, a 17 de setembro, por Eduardo Stock da Cunha.
Durante este período, foi presidente da UNICRE, presidente da Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (SEDES), entre Maio de 2006 e Abril de 2008, e Membro do Conselho de Administração da GALP Energia, de Abril de 2012 a Julho de 2014. Foi nomeado em Dezembro de 2009 pelo Presidente da República português, Aníbal Cavaco Silva, membro do Conselho de Estado. Renunciou ao mandato em Julho de 2014, mas voltou a ser nomeado por Cavaco Silva para o Conselho de Estado em Janeiro de 2015.
Vítor Bento é Professor Convidado da Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa e da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa.
"If we start to consider that we cannot do it, we will be a third division player (…) Cristiano Ronaldo has the same genes as us, only he had a great commitment, he made a lot of effort". On the pessimism and attitude that one must have about the crisis.
"If I commit myself to follow the path of my opponent, I am saying that I do not need to go there [for the Government], because he, who is already there [in the Government], does what I promise to do", on the need for freedom so that parties can diverge.
The "way in which primary budget balances achieved" - the result of public accounts excluding interest payments - must "be left free, at the choice of parties".
Vítor Bento é talvez o economista português mais prestigiado na opinião pública. Tendo já feito parte do Conselho de Estado, as suas aparições trazem sempre uma aura de verdade científica.
Pode, portanto, parecer uma afronta que este mero licenciado em Economia venha aqui dar 2 estrelas a este pequeno ensaio. Mas segue-se a minha defesa:
O que tem este livro de bom? Não sendo o seu objetivo trazer uma perspetiva nova, mas sim o de introduzir ao público em geral algumas problemáticas algo menosprezadas no dia a dia das estatísticas macroeconómicas, só posso louvar o tipo de questões e dilemas que são introduzidos pela vocação deste ensaio. É importante que se continuem a estimular estas discussões mais teóricas e fundamentais da economia junto do público leigo mas interessado.
Por outro lado, apreciei também o conhecimento exposto na primeira parte do livro, em que se dão a conhecer as perspetivas de alguns dos autores fundamentais desta ciência, no que respeita ao seu significado para a vida do homem, à razão para ser alvo de tanto debate na opinião pública e ao método mais adequado para o seu estudo. Faz falta, hoje em dia, um conhecimento, ainda que superficial, do pensamento de autores de outras eras, mesmo para aqueles que se consideram peritos nesta disciplina. Vítor Bento introduz-nos a algumas considerações a este respeito de Adam Smith, Jevons, Marshall, Robbins e até Neville Keynes, pai do mais famoso Maynard. Quiçá pudéssemos questionar o ênfase tão determinado na escola Britânica, em contraste com as perspetivas continentais que também se desenvolviam naquela época, mas, para aquilo a que estamos habituados nestas discussões, o leitor sairá certamente enriquecido na sua cultura geral.
Porquê então uma nota tão baixa? Duas razões: por um lado, aquilo que o autor não incluiu no ensaio e que, quanto a mim, merecia lá estar; por outro, aquilo que o autor incluiu mas que, a meu ver, se encontra errado ou é no mínimo de certeza questionável (apesar de eu admitir abertamente que vai de encontro ao que a maioria da profissão defende).
O que faltou:
A meu ver a discussão da ordem moral da sociedade poderia ter ido mais longe e sido mais bem complementada. O autor falou de Hayek no que respeita à dispersão de conhecimento na sociedade e nos desafios que isso implica para o ideal de uma economia centralizada. Contudo, deveria ter notado como grande parte do trabalho de Hayek foi posteriormente direcionado para as questões da ordem moral da sociedade e de que forma o racionalismo socialista (faltou discutir a dicotomia do liberalismo britânico da ordem espontânea vs o liberalismo francês do iluminismo racional) deseja arquitetar não só a economia mas também toda a ordem legal e moral da comunidade (construtivismo).
Em certos momentos o autor pareceu tocar nos supostos paradoxos da escolha racional individual face à escolha racional do grupo. Mas aqui notou-se alguma (não sei se propositada) teimosia em não referir as propostas de Keynes (filho). Este ensaio pedia o paradoxo da poupança (ainda que eu não o defenda), e uma referência a Bernard Mandeville, no seu The Fable of the Bees and Other Writings. É quase incrível como o autor não começou precisamente um ensaio sobre moral e economia com esta referência...
Faltou mais discussão, ainda a puxar a Hayek, sobre a forma como a moralidade comum de um povo influencia a sua performance económica e política. A tal "rule-of-thumb" moral que o homem comum tende a utilizar quando se depara com uma escolha para a qual, admitidamente, não está tecnicamente preparado. Quanto a mim, talvez mais do que qualquer outro, é esse fenómeno que determina a tendência aforradora ou consumista de uma sociedade. E contudo o autor não lhe fez referência. A poupança e a cautela são vícios ou virtudes? Deveria ser esse o foco do ensaio. E mais uma vez Keynes famosamente exclamou:
“The ideas of economists and political philosophers, both when they are right and when they are wrong are more powerful than is commonly understood. Indeed, the world is ruled by little else. Practical men, who believe themselves to be quite exempt from any intellectual influences, are usually slaves of some defunct economist.” The General Theory of Employment, Interest, and Money
Nem a famosa referência ao "in the long-run, we are all dead" (A Tract on Monetary Reform) foi incluída... Eu certamente não sou um seguidor de Keynes, mas pedia-se uma discussão destas exclamações.
Por fim, Keynes podia também ter sido útil no que respeita ao enquadramento da economia enquanto ciência moral, a um nível metodológico (ainda que eu admita que esta citação é menos conhecida - é contudo uma das minhas favoritas de toda a ciência):
"I also want to emphasise strongly the point about economics being a moral science. I mentioned before that it deals with introspection and with values. I might have added that it deals with motives, expectations, psychological uncertainties. One has to be constantly on guard against treating the material as constant and homogeneous in the same way that the material of the other sciences, in spite of its complexity, is constant and homogeneous. It is as though the fall of the apple to the ground depended on the apple's motives, on whether it is worth while falling to the ground, and whether the ground wanted the apple to fall, and on mistaken calculations on the part of the apple as to how far it was from the centre of the earth." http://economia.unipv.it/harrod/editi...
O que está lá, mas a meu ver erradamente:
Agora é, se calhar, a parte em que mais parecerei arrogante, mas poderemos debater abaixo nos comentários, se entenderem que fui injusto: em termos teóricos e fundamentais, Vítor Bento adota posições questionáveis, ainda que aceites pela maior parte dos economistas modernos (especialmente desde Milton Friedman e o seu Essays in Positive Economics). Por outro lado, houve certas ocasiões em que na minha opinião a sua explicação e aplicação dos conceitos económicos estava simplesmente errada.
Vamos dar o exemplo mais habitual mas que de certa maneira deveria distinguir um economista (e professor) de alto gabarito conceptual: O autor descreve o conceito de utilidade marginal explicando que, para quem gosta de mousse de chocolate, a satisfação retirada da primeira colher é superior à retirada da segunda e assim sucessivamente, até que a pessoa fique enjoada. Ora, a validade universal da proposição de Menger (não são os bens que têm valor mas sim os fins subjetivos que aqueles ajudam a satisfazer - e, portanto, de entre dois bens homogéneos, o primeiro será utilizado para satisfazer a inquietação mais urgente) não está dependente de fatores psicológicos, sendo sim uma componente axiomática do próprio conceito de ação humana (praxeologia). Citemos Mises: "The law of marginal utility and decreasing marginal value is independent of Gossen's law of the saturation of wants (first law of Gossen). In treating marginal utility we deal neither with sensuous enjoyment nor with saturation and satiety." Human Action: A Treatise on Economics, chapter VII
Poder-me-ão dizer que isto é apenas uma minudência sem importância e que o leitor percebeu muito bem o que Vítor Bento quis dizer. O problema é que este é um exemplo crasso da abordagem positivista, empiricista à economia; e, na minha opinião, está intimamente ligado à citação que vamos ver de seguida (ainda que a mesma apareça no livro como derivada dos ensinamentos de Neville Keynes): "O objetivo da ciência económica é, assim, o desenvolvimento de "teorias" ou "hipóteses" que proporcionem previsões válidas e significativas sobre fenómenos ainda não observados. Enquanto corpo de hipóteses substantivas, uma teoria deverá ser, pois, julgada pelo seu poder de previsão relativamente ao tipo de fenómenos que pretende explicar." p. 25
O autor deixa-nos, contudo, na dúvida, ao afirmar que "será mais bem sucedida a teoria que melhor conseguir incorporar as motivações que guiam efetivamente o comportamento humano relativamente à economia" (p. 28), de certa maneira contradizendo a ideia de que tudo o que importa é que o modelo seja bom a prever, ainda que os pressupostos sejam artificiais.
Mas como prever em Economia? O autor admite que testes de laboratório são impossíveis nas questões mais fracturantes da política económica, pelo que a Economia acaba por ter de se contentar com o estatuto de "ciência aproximada" ou "probabilística". No máximo, poderemos aproveitar fenómenos sociais como a experiência do comunismo soviético (e respetivo falhanço) para retirar daí conclusões (ainda que muitas vezes esses fenómenos obriguem ao sofrimento de populações inteiras, sendo portanto a sua experimentação de desaconselhar). Assim, há certas medidas que vão tendo tantas vezes o mesmo efeito que se passam a ser consideradas alvo de certeza económica. Mas, como o autor bem admite, isso raramente irá satisfazer os seus críticos, precisamente pela falta de contra-factual. E é nisso que o paradigma atual da ciência económica e a explicação do autor falham a nível epistemológico: nem sequer colocam em hipótese se, de facto, as leis universais da economia não serão afinal inerentes à ação humana, de validade lógica dedutiva partindo do pressuposto realista de que as pessoas agem com propósitos. Certamente o autor classificaria tal sugestão como anti-científica e doutrinária, mas o que lhe resta é esta caça ao número colada a cuspo que vemos hoje em dia, num desespero por chegar ao mais ínfimo instinto fisiológico e comportamental dos agentes económicos, ao mesmo tempo que se procuram verdades escondidas em agregados do crescimento e da inflação.
Ainda na questão da natureza probabilística das verdades económicas, o autor parece atirar borda fora o conceito de marginalismo enquanto aplicado ao "agente marginal", preferindo sugerir que em populações suficientemente grandes o número de pessoas que reage, por exemplo, ao aumento da taxa de imposto deverá ter um impacto (estatisticamente?) relevante para que seja considerado uma verdade científica aproximada. Escusado será dizer que isto é anti-economia.
Críticas fundamentais à parte, digamos que o resto do livro é a cantiga do costume de alguém demasiado inserido no discurso de moderação política para poder trazer algo de novo. As empresas e os gestores são gananciosos no curto prazo devido ao relativismo moral moderno (um gestor que tente adotar princípios éticos de gestão será despedido em favor de algum com mais apetite para os resultados, não parando o autor para pensar se, sendo os critérios éticos afinal um garante de bons resultados no longo prazo, não estarão os acionistas precisamente interessados em manter tal gestor por forma a sustentar o valor do seu investimento), mas os reguladores são no máximo demasiado inocentes (quando sequer chegam a ser referidos como possíveis cúmplices no descalabro de há dez anos). Quanto à influência de regulações e leis que distorceram altamente os incentivos do setor financeiro, mas num sentido inverso ao que normalmente se afirma, nem uma palavra do autor. Certamente que exigir relativamente menos capital para a dívida pública portuguesa e para empréstimos à habitação do que para empréstimos a empresas não teve nada a ver com a dimensão e desenrolar da crise... Certamente que o nível de cumplicidade entre regulados e reguladores também não. Certamente a exigência de modelos de risco semelhantes para um setor inteiro em nada agravou o risco sistémico...
Lá porque estamos a escrever um livro sobre moral não quer dizer que assumamos que todos os problemas do mundo se devem a falta de moral... Na verdade devem-se em grande parte à promoção de uma moral artificial que valoriza a quimera da justiça social com a força da lei.
Pelo meio, o autor lá manda a boca da praxe aos libertários, dizendo que estes assumem que o homem não tem uma dimensão social, e explicando-nos que afinal o bem dos outros também é levado em conta pelas pessoas (como por exemplo a ausência de bairros degradados, de pessoas com fome, etc.), nunca parando para nos explicar porque é que então é preciso obrigar a que haja essa ajuda através dos impostos, se as pessoas no fundo gostam tanto de se entreajudar? Idem para a questão das falhas de mercado que precisam de intervenção do Estado (para que as pessoas que são ignorantes na sua própria vida possam ter a oportunidade de o ser enquanto regulam a atividade de todas as outras, não é?)... Enfim, deambulações de um Ex-Conselheiro de Estado lá do alto da sua magnitude moral.
Na verdade estou a ser injusto. Este prestigiado e influente economista ensina-nos que, apesar de o Estado ser efetivamente uma criatura com erros e defeitos, e alvo de "captura" por alguns dos jogadores, qualquer outra instituição que emergisse do mercado emanaria da mesma estrutura social e do mesmo "caldo cultural" que o Estado, pelo que seria como que "um Estado paralelo vítima dos mesmos problemas". "Ou seja, os problemas de funcionamento do Estado são, em última instância, responsabilidade da sociedade (...) e, por isso, o [seu] funcionamento deve ser continuamente melhorado." (p. 55)
Ou seja, o autor admite falhas do Estado, mas acha que em termos conceptuais vai dar tudo no mesmo, portanto é preciso é arranjar a gente certa para meter na liderança e não apenas esperar que o mercado, feito das mesmas pessoas, possa resolver os problemas identificados. Não sei quantos mais livros Mises, Hayek e Buchanan teriam de escrever para que o economista mais prestigiado de Portugal entendesse afinal a mais básica diferença entre Estado e Mercado: a existência de lucro e prejuízo, baseados em escolhas voluntárias reveladoras das preferências dos consumidores e do conhecimento disperso dos empreendedores.
Resta-me apenas notar aquilo que só posso chamar de desleixo intelectual (pois vem de quem começa um livro com Adam Smith), quando o autor sugere a seguinte pérola, para discutir o tema da concentração economicamente eficiente no centro da Europa de certas atividades antes dispersas também pela periferia: "[Os desempregados] perderam provavelmente mais como trabalhadores do que ganharam como consumidores, apesar de este ganho poder ser visto como permanente e aquela perda poder ser transitória, uma vez que os trabalhadores afetados poderão, por exemplo, emigrar para os outros países e aí "recuperar" o emprego perdido. De qualquer forma, essa oportunidade nunca estará, na prática, disponível para todos e, em qualquer caso, representará uma perda - económica, social e política - para os países periféricos." (p. 47)
Dava para escrever um livro com as diferentes vertentes erradas deste simples parágrafo. Mas vamos ficar-nos por perguntar o que raio este defensor de Adam Smith entende afinal por divisão internacional do trabalho? Com defensores destes, bem que a União Europeia tem os seus dias contados...
(Após a primeira leitura, em 2015, a revisão que então escrevi não foi muito bem conseguida (nem detalhada). Chamado à atenção através de um comentário de um gentil leitor, decidi que deveria passar mais uma vez os olhos pelo livro em 2018. Fi-lo num só dia e, efetivamente, a minha crítica de que o autor apenas enrolava assuntos do conhecimento geral é, de facto, inadequada. Daí que a revisão mereça um update substancial, ainda que a nota não tenha sido alterada.)
É um bom livro para perceber como é que que a economia foi inicialmente definida e a sua evolução até aos dias de hoje enquanto ciência social, por um lado, porque é moralmente orientada e indissociável da doutrina filosófica e política e, por outro lado, enquanto um conjunto de teorias que se dividem na macroeconomia e microeconomia que regula todo o sistema financeiro. Para uma leiga da área económica, foi bastante acessível perceber a diferença entre macro e micro, como funciona o crédito, a inflação e outros conceitos essenciais. Além disso, também toca no papel do estado enquanto regulador e intervencionista no mercado e, embora o autor seja a favor do estado social, nota-se subtilmente uma veia liberal e capitalista nas suas palavras. Por fim, retrata ainda o surgimento da crise financeira global de 2008, como surgiu, consequências visíveis na altura (o livro foi publicado em 2011) e ainda uma reflexão importante para se minimizar e controlar possíveis crises futuras.
Interessante a abordagem da economia associada à moral e à política. Embora nem sempre seja fácil seguir o raciocínio do autor por um leigo, este livro foi útil para perceber melhor o que causou este crise económica.