Fundamentos do direito

by Léon Duguit, Márcio Pugliesi (Tradutor), M. Alexandra O.C. de Almeida (Tradutor)

Filósofo do direito e jurista francês Léon Duguit (1859-1928) foi colega de Émile Durkheim tendo se graduado e obtido o doutorado na Faculdade de Direito de Bordéus. Fez a crítica das idéias jurídicas tradicionais e sua obra repercutiu grandemente no direito público. Segundo suas teses os seres humanos são animais sociais que possuem um senso universal ou instinto de solidariedade e interdependência do qual decorrem o reconhecimento de respeito a determinadas regras de conduta fundamentais para a vida social.[...]

Em Português do Brasil.

126 pages, Mass Market Paperback

First published January 1, 2009

About the author

Léon Duguit est un juriste français spécialiste de droit public.

Léon Duguit was a French lawyer specializing in public law.

Reviews

[Alexandre · Rating 3 out of 5]

O livro Fundamentos do Direito contribui para entender um pouco da contribuição de Duguit para o direito público, especialmente para o direito administrativo.

Alguns excertos e considerações:

"A sociedade apresenta-se tanto mais forte quanto mais estreitos forem os laços de solidariedade entre seus integrantes" (p.37)

Interessante é que Duguit diz que a ação governamental invariavelmente produz a mesma ilusão e apenas alguns momentos de progresso. "Direito divino, vontade social, soberania nacional, todos constituem doutrinas estabelecidas sobre sofismas com que os governantes iludem as pessoas e também a si mesmos. Sem dúvida, essas concepções, em determinados contextos, representam momentos significativos, refletindo-se em movimentos sociais decisivos" (p.74)

A presença dos costumes, que ele chamada de "regra consuetudinária", é mais "sutil" do que supunha e aparece em situações as quais não havia pensado. Assim diz: "[...]o costume não constitui um modo de criação de direito, mas um meio de verificação" [...] "O costume pode ser identificado de diversas maneiras. Em relações privadas, aparece sobretudo juridicamente nas convenções das partes, nas cláusulas contratuais chamadas de estilo e também nas decisões, nas declarações formuladas, nas práticas estabelecidas durante certo tempo, por governantes ou seus representantes". (p.94)

Digno de nota é o convite da editora Martin Claret na nota promocional da edição: "O livro muda as pessoas. Revolucione-se: leia mais para ser mais!"

[Victor · Rating 4 out of 5]

Bastante limitado, mas ótimo como livro introdutório para quem começou a se interessar por filosofia do direito.