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Lições Preliminares de Direito

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O presente livro não é destinado somente aos iniciantes nas letras jurídicas, mas também àqueles que já possuem experiência, uma vez que seu conteúdo deve acompanhar o jurista em toda a sua carreira. O renomado autor relaciona aspectos filosóficos, sociológicos e jurídicos, abordando temas essenciais à introdução ao estudo do Direito, como a estrutura, validade e classificação da norma jurídica, as es e os princípios gerais do Direito e a hermenêutica jurídica.

391 pages, Hardcover

First published January 1, 1973

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About the author

Miguel Reale

50 books13 followers
Miguel Reale foi um filósofo, jurista, educador e poeta brasileiro1 . Foi um dos líderes do integralismo no Brasil e ideólogo da Ação Integralista Brasileira. Posteriormente, defendeu o liberalismo social.2 É pai do também jurista Miguel Reale Júnior.

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Displaying 1 - 8 of 8 reviews
Profile Image for Bruna Alves.
26 reviews2 followers
Read
November 26, 2024
Não acredito que essa porra entrou pra minha lista de leituras desse ano
Profile Image for Felipe.
215 reviews2 followers
October 17, 2026
Lições Preliminares de Direito é uma obra que propõe introduzir conceitos e distinções essenciais do campo do Direito a alunos de primeiro ano desse curso. Dito isso, eu diria que Miguel Reale é extremamente feliz em atingir esse objetivo, visto que sua obra tem um cuidado com a fundamentação conceitual que a torna muito valiosa como introdução à Ciência Jurídica. Digo isso com propriedade pois, embora esta não seja minha área de atuação, há sim muito a ser aprendido aqui quando comparado com outras obras propedêuticas desse campo do conhecimento. A distância da minha área de atuação em nada limitou o valor de alguns dos ensinamentos de Reale.

Nesse sentido, embora o autor discorra sobre diversos conceitos e distinções, há um ponto que trago aqui como o principal da obra, que é repetido inúmeras vezes de forma enfática. Miguel Reale desenvolveu a chamada Teoria Tridimensional do Direito, que constitui sua principal contribuição à Ciência Jurídica. Nela, o Direito deve ser entendido como a integração de três aspectos fundamentais: o aspecto fático, que corresponde à acontecimentos e fenômenos sociais que possuem relevância jurídica; o aspecto axiológico, que corresponde à valoração dos fatos sob óticas morais, sociais e culturais; e o aspecto normativo, que corresponde às normas jurídicas que disciplinam os fatos seguindo um conjunto de valores. Assim, Reale define o Direito como:

Isto posto, podemos completar a nossa noção inicial de Direito, conjugando a estrutura tridimensional com a nota específica da bilateralidade atributiva, neste enunciado: Direito é a realização ordenada e garantida do bem comum numa estrutura tridimensional bilateral atributiva, ou, de uma forma analítica: Direito é a ordenação heterônoma, coercível e bilateral atributiva das relações de convivência, segundo uma integração normativa de fatos segundo valores.


Esses três aspectos se relacionam de uma forma que ele chama de dialética. Dialética não no sentido de Hegel ou Marx, mas uma dialética de complementaridade em que os elementos do direito não se opõem para anular-se ou se superarem, mas se complementam em uma ação dinâmica e integradora. Diferente de Reale, essa posição me parece ser mais bem descrita como um complementarismo ou sustentação mútua desses três pilares do direito do que como uma dialética, termo esse que para mim traz uma bagagem conceitual muito associada às suas origens Hegelianas e Marxistas.

Contudo, é inegável que o autor está correto ao identificar essa tensão entre os três pilares. O fato está atrelado à juízos de realidade, que afirmam o que é; o estado das coisas no mundo. Por sua vez, o aspecto axiológico ou valorativo traz um juízo de valor sobre o fato; é um enunciado que contrasta o que é com o que deve ser, nesse sentido avaliando, aprovando, ou condenando os fatos. Por fim, a norma, que nasce da integração entre fato e valor, realça o caráter heterônomo e coercitivo do Direito, canalizando o valor em uma medida prescritiva que regula as interações sociais juridicamente relevantes. Vale ressaltar, porém, que esses três aspectos não interagem de forma linear, há na verdade uma influência recíproca. Como exemplo, norma altera a realidade social, que por sua vez pode modificar a percepção de determinados valores e, posteriormente, ser revista em razão dessas transformações.

Em síntese, embora a obra de Reale não esteja limitada ao exposto acima, essa foi a discussão que mais me interessou e trouxe-me reflexões que nunca teria oportunidade de ter dado o meu distanciamento da ciência jurídica. Embora outras partes do texto não tenham prendido o meu interesse como a formulação da Teoria Tridimensional do Direito, acredito que mais do que uma Introdução ao Direito como disciplina, esta é uma obra que vai um pouco além, sendo também valiosa para aqueles que não pretendem seguir carreira na área jurídica.
Profile Image for Vinicius Silva.
11 reviews
June 12, 2021
Primeiramente, o Livro já trás o peso da densidade teórica de um dos grandes idealizadoras do nosso Código Civil atual de 2002, posto isso, o livro é o que o título diz “lições preliminares”, contudo eu pessoalmente o li em dois momentos no começo e no final do curso e uma leitura é totalmente diferente da outra, uma experiência inigualável. É sem dúvida o livro, que todo estudante e amante de direito deve ler, ja que, o livro revela que não é só necessário saber o Direito, mas também pensar o Direito, portanto para todos aqueles que desejam ingressas na carreira jurídica como também se aperfeiçoar nela, é leitura indispensável!
Profile Image for Anderson Paz.
Author 7 books21 followers
December 6, 2023
Livro básico de introdução ao direito com algumas digressões um tanto desnecessárias. Não chega perto da qualidade e profundidade do livro "Introdução ao Estudo do Direito - Técnica, Decisão, Dominação" de Tércio Sampaio.
Profile Image for Luiza.
43 reviews20 followers
May 19, 2022
obviamente excelente livro introdutório, mas tem la umas inconsistências (como ser muito prolixo😭)
Displaying 1 - 8 of 8 reviews