Direito Constitucional Essencial

by Luciano Dutra

Este livro faz uma abordagem teórica do Direito Constitucional que, mesmo não prevista nos editais dos concursos públicos, necessita atenção especial devido ao seu caráter introdutório aos estudos do Direito positivo público.
Com uma linguagem direta, simples e objetiva a presente obra tem a finalidade de esgotar os temas afetos ao Direito Constitucional para concursos públicos e trazer o que há de mais importante na doutrina constitucionalista e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Luciano Dutra fornece ao final de cada capítulo, um quadro sinótico e exercícios de fixação que servirão para a verificação da aprendizagem. Além disso, o autor teve a preocupação de sintetizar a melhor doutrina e a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal, utilizando uma linguagem simples, acessível a todos os candidatos a concursos públicos, iniciantes ou veteranos, bacharéis em Direito ou não.

352 pages, Paperback

First published September 26, 2011

About the author

Luciano Dutra é Advogado da União, membro da Advocacia-Geral da União desde 2009. Começou sua caminhada no palco dos concursos públicos muito cedo, sendo aprovado para a Escola Preparatória de Cadetes do Exército aos 15 anos de idade. É graduado em Ciências Militares, pela Academia Militar das Agulhas Negras, e Pós-Graduado em Ciências Militares, pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, ambas pertencentes à estrutura de ensino do Exército brasileiro. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora e especialista em Direito Público. Foi aprovado no concurso público para Analista Processual do Ministério Público da União, local onde exerceu a função de Assessor de Conselheiro no Conselho Nacional do Ministério Público. É Professor de Direito Constitucional com ampla experiência em cursos preparatórios para concursos públicos. Comentarista jurídico para revistas, jornais, sites e rádios.