Teoria da Norma Jurídica

by Norberto Bobbio

A Teoria da Norma Jurídica foi o curso ministrado por Norberto Bobbio antes da elaboração de Teoria do Ordenamento Jurídico.

Os dois cursos, por sua vez, representam, como observado pelo próprio autor, aprofundamento e ampliação, uma vez que estão vinculados ao seu interesse pelo positivismo jurídico.

Para o professor da Faculdade de Direito de São Paulo, Alaôr Caffé Alves, ao apresentar esta obra, Bobbio expressa o seu recorrente interesse pela análise da linguagem como caminho para o estudo do Direito, e distingue vários tipos de proposições, segundo os critérios da forma gramatical e da função da linguagem.

Esclarece as relações entre a sanção e o direito, ao ressaltar a característica específica do direito como conjunto de normas (ordenamento) garantidas por sanções externas e institucionalizadas.

O curso sobre a teoria da norma jurídica é finalizado com a apresentação e a explicação do quadro das oposições lógicas, de origem aristotélica. O autor articula as equivalências da categoria deôntica da obrigação com as da proibição e das permissões positiva e negativa, as quais deverão ser utilizadas no curso seguinte, sobre a teoria do ordenamento jurídico, nas explicações e soluções a respeito das antinomias jurídicas.

A primorosa tradução de Ariani Bueno Sudatti e Fernando Pavan Baptista é um facilitador para aproximar os estudantes de Direito desta reflexão sobre a classificação das normas jurídicas.

Adotada em quase todas as faculdades brasileiras, é indispensável para a formação huma

Genres: Law

Paperback

First published January 1, 1993

About the author

Norberto Bobbio was an Italian philosopher of law and political sciences and a historian of political thought. He also wrote regularly for the Turin-based daily La Stampa. Bobbio was a liberal socialist in the tradition of Piero Gobetti, Carlo Rosselli, Guido Calogero, and Aldo Capitini. He was also strongly influenced by Hans Kelsen and Vilfredo Pareto.

Reviews

[Anderson Paz · Rating 4 out of 5]

Nesse livro, Bobbio trata da norma jurídica enquanto proposições prescritivas. No primeiro capítulo, Bobbio apresenta o direito como regra de conduta. De acordo com o ponto de vista normativo, o direito é um conjunto de normas ou regras de conduta (normas de dever-ser).
No capítulo dois, o autor trata da relação entre justiça, validade e eficácia. No capítulo seguinte, Bobbio trata das proposições prescritivas e analisa a estrutura da norma jurídica. Para ele, normas jurídicas são proposições prescritivas. Ele também discute os tipos de proposições, linguagem e características. No capítulo quatro, Bobbio discute a teoria imperativista do direito (direito enquanto normas imperativas), como também discute teorias mistas e teorias que negam que as normas jurídicas sejam imperativas.
No capítulo cinco, discute as prescrições jurídicas e entende que a sanção qualifica esse tipo de prescrição. A sanção jurídica é externa e institucionalizada. Por fim, Bobbio, trata das classificações das normas jurídicas. Esse é um clássico do direito, mesmo que não se concorde com todos os postulados bobbianos.

[Felipe Costa · Rating 4 out of 5]

Norberto Bobbio é um ótimo sistematizador de ideias e teorias do meio jurídico, ótimo livro!

[João Lima · Rating 4 out of 5]

Ótima teoria. Bobbio me salvou e me deu muito argumento útil nessa segunda fase do curso de Direito