A última década do século XV assistiu ao restabelecimento da ligação entre a Eurásia e as Américas. Momento histórico de enorme relevância, impulsionou o primeiro processo moderno de globalização, voltando a incluir o Novo Mundo nas dinâmicas sócio-económico-culturais do Atlântico e do Pacífico. Partindo de Castela, Colombo foi o primeiro europeu do Renascimento a pisar as Américas, mais propriamente as Antilhas, em 1492. O ano de 1497 seria marcado pela chegada de Giovanni Caboto, navegador ao serviço do rei de Inglaterra, Henrique VII, à costa da América do Norte. No final da década, a 22 de Abril de 1500, Pedro Álvares Cabral chega ao Brasil, abrindo o acesso à América do Sul. É precisamente sobre este último acontecimento que se debruça o presente livro, consistindo numa junção de quatro documentos históricos: Carta a El-Rei Dom Manuel, a Relação do Piloto Anónimo, a Carta de Mestre João Faras e o Tratado da Terra do Brasil.
A Carta a El-Rei Dom Manuel Sobre o Achamento do Brasil, de Pêro Vaz de Caminha, escrivão da armada de Pedro Álvares Cabral, está datada do dia 1 de Maio de 1500, de Porto Seguro, no litoral do Estado da Bahia. Acompanhando as cartas de Cabral (de que se desconhece o paradeiro actual) e dos pilotos da armada, que continham os detalhes técnicos da navegação, foi remetida para Portugal no pequeno navio de mantimentos da expedição, comandado por Gaspar de Lemos, de forma a oficializar a descoberta o mais cedo possível (VIEIRA, p. 13). Posteriormente, a missiva foi arquivada na Torre do Tombo, onde se lhe perdeu o rasto, até à sua descoberta pelo Guarda-mor do arquivo, José António Seabra da Silva, em 1773, acabando por ser publicada apenas em 1817, pelo padre Manuel Aires do Casal (VIEIRA, p. 14).
Trata-se de uma carta com características diarísticas, que começa por nos descrever brevemente o percurso marítimo entre a escala em Cabo Verde e a descoberta de terra nova, a ocidente. A atenção de Caminha centra-se, num primeiro momento, na descrição geográfica do local, conjecturando se se trata de uma grande ilha ou de uma massa continental; para logo a seguir se focar nos primeiros contactos com as populações autóctones, as suas reacções e os seus costumes, sendo a missiva polvilhada com evocações da terra natal de Pêro Vaz, o Porto. Deste modo, “a terra […] é de muito bons ares, assim frios e temperados como os de Entre-Douro-e-Minho” (CAMINHA, p. 32). Apesar das tentativas frustradas de comunicação com os ameríndios, que recebem os descobridores após o desembarque, Caminha denota a sua humanidade e inocência, “esta gente é boa e de boa simplicidade” (CAMINHA, p. 28), bem como as suas modestas condições de vida, habitando em “choupaninhas de rama verde e de fetos muito grandes, como os de Entre-Douro-e-Minho” (CAMINHA, p. 22). Também a sua nudez não passa despercebida, causando espanto e maravilhamento, ao ponto de produzir esta curiosa observação: “suas vergonhas […] não eram fanadas e as cabeleiras delas bem rapadas e feitas” (CAMINHA, p. 12), uma alusão aos órgãos sexuais masculinos depilados, uma novidade para os portugueses quinhentistas, e não circuncidados, a prova de que não eram judeus. A missiva termina com um apelo, “peço que […] mande vir da ilha de São Tomé Jorge do Soiro, meu genro” (CAMINHA, p. 33), tido habitualmente como o primeiro acto de nepotismo na história do Brasil, mas que se revela, na verdade, um pedido de libertação do seu genro, preso em São Tomé por desacatos (WITTMANN, p. 155).
A Relação do Piloto Anónimo consiste numa descrição em primeira mão da viagem do capitão Pedro Álvares Cabral, desde a partida de Lisboa, passando pela descoberta do Brasil, até ao destino final, a cidade de Calecute, na Índia. Contudo, a presente edição contém apenas os primeiros cinco capítulos, aqueles que se debruçam sobre o Brasil, confirmando de perto as informações avançadas por Caminha, excepto quanto à data de avistamento de terra, 24 de Abril, ao contrário da Carta a El-Rei Dom Manuel, que indica o dia 22 do mesmo mês.
A história da sua publicação é atribulada, foi inicialmente dada ao prelo em Vicenza, Itália, no ano de 1507, numa tradução para italiano, a partir de um original que, entretanto, se perdeu, inserida na colectânea de viagens Paesi Novamente Retrovati et Novo Mondo da Alberico Vesputio Florentino Intitulato, organizada pelo cartógrafo Fracanzano de Montalboddo, sob a designação “Navegação de Lisboa a Calecut, da língua portuguesa para a italiana” (VIEIRA, p. 16). A edição em Portugal teria que esperar por 1812, ano em que foi traduzida para português pelo lente da Universidade de Coimbra, Francisco Manuel Trigoso de Aragão Morato, com o título “Navegação do Capitão Pedro Álvares Cabral, escrita por hum piloto portuguez. Traduzido da lingoa portugueza para a italiana, e novamente do italiano para o portuguez”, e inserida na Collecção de Noticias Para a Historia e Geografia das Nações Ultramarinas, em sete volumes, publicada pela Academia Real das Ciências de Lisboa (VIEIRA, p. 17). A autoria da Relação acompanha a singularidade da edição, constituindo ainda hoje uma fonte de debate para a historiografia, com teorias que apontam para Pêro Vaz de Caminha, Geovanni Matteo Cretico, núncio de Veneza em Lisboa, e até para o próprio Álvares Cabral. Todavia, a hipótese mais plausível parece ser a que identifica como autor João de Sá, escrivão do capitão (VIEIRA, p. 28-29).
A Carta de Mestre João Faras, escrita entre 28 de Abril e 1 de Maio de 1500, é endereçada a D. Manuel e enviada para Lisboa, tal como a carta de Caminha, no navio de mantimentos. Contudo, só veio a público em 1843, pela mão do Visconde de Porto Seguro, Francisco Adolfo de Varnhagen, historiador autodidacta, que a publicou na Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, ao qual estava associado. Pese embora subsistam dúvidas quanto à identificação do autor, tudo aponta, segundo numerosos historiadores, como Sousa Viterbo, Fontoura da Costa, Luís de Albuquerque ou William Greenlee, que se trate do mestre, bacharel, cirurgião e cosmógrafo, de origem galega e judaica, João Faras, posteriormente convertido ao catolicismo como João de Paz (VIEIRA, p. 22-26).
Não obstante o seu reduzido tamanho, duas páginas e meia, a missiva comporta um particular relevo por tratar de observações astronómicas, exemplificadas num esboço manuscrito apenso ao texto, feitas pela primeira vez naquelas paragens directamente por um cosmógrafo. Assim, Mestre João fornece instruções preciosas acerca do adequado uso dos instrumentos de navegação para as diversas circunstâncias: “para o mar, melhor é dirigir-se pela altura do Sol, que não por nenhuma estrela; e melhor com o astrolábio, que não com quadrante nem com outro nenhum instrumento” (CAMINHA, p. 43). Mestre João é, também, o primeiro a identificar a constelação Cruzeiro do Sul. Contudo, o contributo mais curioso é a referência a um mapa-múndi de Pêro Vaz da Cunha, o Bisagudo, navegador ao serviço de D. João II, onde estaria já cartografada uma parte da costa brasileira: “mande Vossa Alteza trazer um mapa-múndi que tem Pêro Vaz Bisagudo e por aí poderá ver Vossa Alteza o sítio desta terra” (CAMINHA, p. 41).
O Tratado da Terra do Brasil no Qual se Contem a Informação das Cousas que Há Nestas Partes aparece datado de 1570, e é dedicado ao conselheiro régio, o cardeal D. Henrique, Regente do reino durante a menoridade de D. Sebastião. A dedicatória, contudo, não surtiu efeito e a obra manteve-se inédita até 1826, quando é publicada no âmbito da já referida Collecção de Noticias Para a Historia e Geografia das Nações Ultramarinas, volume III, tomo 2.
O autor, Pêro de Magalhães Gândavo, natural de Braga, e filho de emigrantes flamengos da cidade de Gand (origem antroponímica do seu apelido), notabilizou-se como gramático, com as Regras que ensinam a maneira de escrever a orthographia da língua portuguesa (1574), e como historiador, com o primeiro estudo da história do Brasil, a História da Província Santa Cruz a que vulgarmente chamamos Brasil (1576). O Tratado da Terra do Brasil foi, segundo o próprio, a sua segunda obra, precedida pelo Tratado da Província do Brasil, dedicado a D. Sebastião, entretanto perdido, que, na opinião do historiador Capistrano de Abreu, se tratava de uma “cópia com ligeiras variantes” do tratado de 1570 (VIANA, p. 92).
Tendo como propósito a expansão do povoamento da colónia nascente, Gândavo começa por uma descrição geográfica, demográfica e económica de cada uma das capitanias em que estava organizada a administração colonial (entre 1534 e 1572): Tamaracá, Pernambuco, Baía de Todos os Santos, Ilhéus, Porto Seguro, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Vicente. De seguida, sumariza as riquezas e atractivos da terra brasileira, não esquecendo as suas especificidades zoológicas, como uma das primeiras menções a um manatim, que denomina como peixe-boi, e a enumeração dos povos ameríndios e seus costumes. A escravatura indígena não passa despercebida, bem como a introdução, ainda em estado embrionário, à data, da escravatura africana, nas vastas plantações de açúcar da colónia. Dois capítulos, contudo, constituem o principal foco de interesse da obra. Primeiro, o capítulo dedicado aos Aimorés, uma tribo tapuia inimiga dos tupis, que tinha sido expulsa da costa, em direcção à floresta amazónica, por estes últimos, conhecida pela sua ferocidade e canibalismo. Segundo, o último capítulo, que narra a expedição de Martim Carvalho, em 1567, ao interior da Capitania de Porto Seguro, a primeira a encontrar ouro e pedras preciosas na região, precursora da corrida ao ouro do Brasil do século seguinte. Como nota de rodapé, Gândavo utiliza abundantemente o latinismo “scilicet”, que deve ser entendido como “isto é”, “ou seja”.
Exceptuando o Tratado da Terra do Brasil, as restantes obras inserem-se no debate historiográfico sobre a descoberta da colónia de Vera Cruz, constituindo inclusive fontes primárias de relevo. Ter-se-á tratado de um simples acaso o desvio da armada de Pedro Álvares Cabral que proporcionou o alcance do Brasil, ou, pelo contrário, da oficialização de posse do território? Tudo parece indicar a segunda hipótese, para uma recente corrente historiográfica. Em primeiro lugar, a insistência de D. João II em afastar o mais possível para ocidente o meridiano de divisão do globo entre Portugal e Espanha, no Tratado de Tordesilhas, de 1494, que permitia a cada reino a posse das descobertas dentro desses limites estabelecidos, entende-se melhor à luz da referência ao mapa-múndi de Bisagudo, na Carta de Mestre João Faras. Em segundo lugar, nem a Carta a El-Rei Dom Manuel nem a Relação do Piloto Anónimo mencionam qualquer circunstância externa, como uma tempestade ou ventos contrários, que tivessem transviado a expedição do seu rumo pré-estabelecido, já percorrido por Vasco da Gama, em direcção à Índia, facto que fortalece a teoria da intencionalidade do desvio. Por fim, o denominador comum de todos os três documentos, terem-se mantido inéditos durante vários séculos, vem ao encontro da política de sigilo praticada activamente pela Coroa portuguesa durante os Descobrimentos. Tal política não só não contraria a referida hipótese, como vem ao encontro desta, se tivermos em conta, em paralelo, a chegada comprovada, e pouco conhecida, de Vicente Yáñez Pinzón, navegador espanhol, à costa brasileira de Pernambuco, a 26 de Janeiro de 1500. Ainda que Pinzón tenha pisado terra pertencente ao meridiano português, segundo o Tratado de Tordesilhas, a chegada de Cabral ao Brasil, menos de três meses depois, parece indicar firmemente que se tratava de uma oficialização de posse do território, e não de uma descoberta.
Referências
VIEIRA, Andresa Cristina Corga (2013) – Por Terras de Vera Cruz. Os Olhares do Experienciado: Caminha, Mestre João e Piloto Anónimo. Lisboa: Universidade Aberta. Tese de Mestrado.
CAMINHA, Pêro Vaz de (2008) – Carta a El-Rei Dom Manuel. Porto: QuidNovi. (Colecção 120 Anos JN – Grandes Autores Portugueses, n.º 15).
WITTMANN, Luisa Tombini – Ressonâncias de Caminha: Revisitando uma Fonte Célebre. Fronteiras & Debates. Macapá: vol. 2, n.º 1, Jan./Jun. de 2015. P. 155.
VIANA, Hélio – A Primeira Versão do “Tratado da Terra do Brasil” de Pêro de Magalhães Gândavo. Revista de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. São Paulo: vol. 7, n.º 15, Jul./Set. de 1953. P. 92.