O trabalho : uma visão de mercado

Ensaios da Fundação #31

by Mário Centeno

"O Trabalho, Uma Visão de Mercado" faz uma abordagem alargada da organização das relações laborais em Portugal. No topo encontra-se a sua segmentação, que raciona as oportunidades de emprego de forma ineficiente. A emergência dos contratos a prazo, como forma quase exclusiva de entrada no mercado, e a baixa taxa de conversão desses contratos em relações laborais duradouras, promove o desinvestimento em formação e educação. Esta é uma das principais fontes de desigualdade em Portugal e a principal razão para o sentimento de falta de proteção dos trabalhadores portugueses.

Em Portugal leva-se demasiado tempo a voltar ao emprego. As características estruturais do desemprego são muito preocupantes. O desemprego é um período de investimento, mas pode tornar-se um pesadelo se o desemprego for de longa duração. A duração do desemprego cria estigmas associados ao afastamento do mercado de trabalho, que levam a períodos de desemprego cada vez mais longos.

A reduzida oferta de qualificações no mercado de trabalho é responsável por parte das dificuldades estruturais da economia portuguesa, que se traduzem em baixa produtividade e fraco crescimento potencial. As baixas qualificações limitam, também, as oportunidades dos trabalhadores no mercado de trabalho e estão na génese de uma das maiores desigualdades salariais na Europa.

A razão de ser da divergência da economia portuguesa é a má qualidade das nossas instituições.
A sua transformação passa pela simplificação contratual, pela criação de um quadro correto de incentivos para os investimentos das empresas e dos trabalhadores. Este ensaio mostra um caminho possível. Com o mercado como parceiro.

Genres: Economics

103 pages, Paperback

First published January 1, 2013

About the author

MÁRIO CENTENO nasceu em Olhão, em 1966.
É doutorado em Economia na Harvard University, EUA, 1995-2000, Mestre em Economia na Harvard University, E.U.A., 1998, Mestre em Matemática Aplicada no ISEG-UTL, 1993 e licenciado em Economia pelo ISEG-UTL, 1990. É Professor Catedrático do ISEG da Universidade de Lisboa e, desde Junho de 2020, Governador do Banco de Portugal.
Foi Presidente do Eurogrupo (2018-2020), Ministro das Finanças dos XXI e XII Governos Constitucionais (2015-2020); Diretor-Adjunto do Departamento de Estudos Económicos, Banco de Portugal (2004-2013) e Presidente do Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento das Estatísticas Macroeconómicas, no Conselho Superior de Estatística (2007-2013). Foi também membro ao Comité de Política Económica da Comissão Europeia (2004-2013) e da Comissão do Livro Branco das Relações Laborais (2006-2007).
É Membro do Editorial Board do Portuguese Economic Journal, desde 2001. Foi Membro do Executive Committee da European Association of Labor Economists, 2003-2005
No âmbito das suas áreas de interesse de investigação - Economia do Trabalho, Econometria, Microeconomia, Teoria dos Contratos – é autor e co-autor de inúmeras publicações científicas, livros e capítulos de livros.

Reviews

[Luís · Rating 4 out of 5]

Solutions to improve the functioning of the labour market, by Mário Centeno
The reform of the labour market must have three characteristics:

- reduce dismissal costs
- standardize the different contractual forms
- make unemployment insurance universal

The central points are:

–Internalization of redundancy costs by companies - whoever fires the most should pay a higher social security contribution rate
–Reforming unemployment benefits by creating individual accounts - thus, a longer duration of the unemployment period will be more costly for the worker, the willingness to accept a new job will be greater. The mechanism should be sensitive to the constraints of the economic cycle. One of the critical points will be the credibility of such a system - could the rules be enforced?
–Associate the financing of public programs with the economic relationship that gives rise to it - you are thinking here about maternity and sick leave, pensions, etc., which should finance without increasing labour costs for companies.
–Direct negotiation of company wages with its workers, with the creation of a new collective bargaining instrument, without the intermediation of the sectorial union (I believe that the critical term here for Mário Centeno is "sectorial" and not "union")
–Single contract - payment of compensation for involuntary loss of employment, increasing with seniority in the company and with a maximum limit, as well as an increase in the period of early dismissal.

Although interesting, these proposals should further detail how they affect the parties parties' incentives to invest in the employment relationship, how they encourage the maintenance of very productive "peers" and how they lead to the separation of less productive "peers".

Source: https://momentoseconomicos.com/2013/0...

[André Morais]

Uma leitura extremamente interessante e acessível para quem, como eu, não dispõe de formação de base em Economia (pese embora, a fechar, o próprio Autor reconheça o carácter eminentemente multidisciplinar da economia do trabalho).
Em particular, interessaram-me (i) as reflexões sobre a ligação entre a estabilidade do vínculo e o maior investimento do trabalhador na sua formação, com ganhos para o mesmo, a empresa e a produtividade (relativizando, e bem, a importância da formação, na medida em que pode ter apenas um efeito de reforço sobre os trabalhadores, já à partida, mais interessados e produtivos), (ii) as ideias sobre o efeito nefasto da segmentação de realidades laborais (contrato a termo vs. permanente) e (iii) as reflexões e propostas para reforçar a proteção do trabalhador e não tanto do trabalho.

[Pedro · Rating 4 out of 5]

O Autor faz uma resenha do regime dualista da nossa legislação laboral.

Infelizmente, a obra mantém-se relevante. A passagem do Autor pelo Governo não surtiu a meu ver grandes alterações nesta matéria. Continuamos a ter um regime laboral que protege excessivamente os contratos sem termo, enquanto condena os restantes trabalhadores (tipicamente os mais jovens) a uma sucessão de contratos a prazo. O problema, como descrito pelo Autor, é algo paradoxal: a excessiva proteção jurídica dos trabalhadores leva à sua insegurança económica, decorrente de uma economia anémica e de um tecido empresarial "receoso" de estabelecer vínculos de trabalho sem termo.

O Autor propõe um contrato único de trabalho, eliminando-se a distinção entre contratos a termo e sem termo. Em que termos? Internalização nas empresas dos custos com subsídio de desemprego (uma medida que existe na Holanda) com o pagamento de compensações por término do vínculo; períodos de pré-aviso de despedimento mais longos; e do lado do trabalhador, o aumento do seu período experimental e a limitação de possibilidade de controlo judicial das decisões de despedimento.

A meu ver o ponto essencial é a redução da possibilidade de intervenção do poder judicial. O Autor aqui não aprofunda muito, refere apenas que a intervenção judicial apenas se iria cingir aos despedimentos por justa causa e por discriminação. De facto, a redução dos custos processuais inerentes aos despedimentos poderia ajudar à criação de mais emprego.

Em certa medida, o modelo proposto pelo Autor acaba por estar agora em vigor nos termos das modalidades de despedimento por extinção de posto de trabalho, por exemplo. Existe uma compensação por parte da empresa (o que leva de certa forma à tal internalização do "custo" social do desemprego), trata-se de um despedimento por razões económicas e não por incumprimento contratual... Enfim, mas os encargos processuais inerentes a estes processos continuam a ser particularmente grandes, o litígio judicial continua a ser um risco. Esta incerteza jurídica torna-se um obstáculo para as empresas, mais concretamente as PMEs, visto que uma decisão judicial desfavorável ( na qual o Tribunal entenda o despedimento como ilícito) acarreta graves consequências económicas para a empresa, com a obrigatoriedade de pagar todos os salários do trabalhador durante a pendência da ação, e a final a reintegrá-lo se este assim o desejar. Esta incerteza jurídica é de facto um enorme entrave ao processo de destruição criativa de Schumpeter a que o Autor faz referência várias vezes na obra. Na dúvida, a empresa prefere manter o vínculo (mesmo que não seja a melhor solução para a empresa) em vez de correr o risco de iniciar um processo de despedimento repleto de incertezas. Esta estado de coisas apenas favorece as empresas com maior capital (que simplesmente chegam a acordo extrajudicial com os seus trabalhadores, pagando-lhes o término do contrato) e prejudica enormemente as PMEs.

Relativamente à figura do despedimento por justa causa, acrescento que este também terá de ser simplificado. Num contexto empresarial como o português, dominado por PMEs, não podemos "obrigar" as empresas a contratarem juristas para procederem a um despedimento por justa causa, não as podemos penalizar com uma decisão judicial de "despedimento ilícito" (com os enormes encargos económicos que tal acarreta) quando a empresa incorreu num qualquer vício formal durante o procedimento disciplinar. É preciso uma visão menos "formalista" dos procedimentos disciplinares. Esta situação de insegurança jurídica é particularmente grave perante o regime dualista ainda vigente.

[Osvi · Rating 5 out of 5]

Livro curto, rápido de ler e com a informação que é precisa, nem mais, nem menos. Infelizmente são poucos os livros sobre economia que são curtos e com ideias claras como este.

[João Pereira · Rating 4 out of 5]

Um ensaio brilhante na análise e trágico na sua implicação. Mostra que mesmo a mente mais lúcida cede quando a política lhe oferece um cargo.

[Daniela · Rating 3 out of 5]

Bastante interessante para quem gosta de temáticas relacionadas com Economia do Trabalho. Permite ao leitor compreender a atualidade do mercado de trabalho em Portugal.