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O Supremo: Entre o Direito e a política
Pesquisador e professor de direito constitucional esmiúça o funcionamento do STF, explicando sua importância para a democracia e apontando fragilidades e contradições da corte e de seus ministros.
O Supremo Tribunal Federal (STF) ocupa hoje uma posição de centralidade inédita na história do país. Cada vez mais poderoso, o STF se tornou um dos principais atores das crises políticas da última década, e seus juízes passaram ao papel de protagonistas. A judicialização de questões historicamente resolvidas no âmbito do Legislativo e do Executivo, a espetacularização dos julgamentos, a presença constante dos ministros na mídia e o aumento substancial de decisões monocráticas despertaram na sociedade civil dúvidas sobre o funcionamento do tribunal.
Ancorado em anos de estudos e análises, o pesquisador e professor de direito constitucional Diego Werneck Arguelhes se debruçou sobre a estrutura e a história do Supremo para esclarecer quais os limites, os deveres e as possibilidades da corte e de seus ministros. Quem são as pessoas escolhidas para exercer esse cargo e como chegaram lá? Qual o papel da política na escolha dos juízes do tribunal e como ela influencia nos vereditos? Como são escolhidos os casos que vão a julgamento? Por que alguns são julgados com celeridade enquanto outros levam anos? É normal, ou legítimo, que ministros opinem publicamente sobre temas que irão julgar? Como lidar com os eventuais erros da instituição?
O Supremo: Entre o Direito e a política esclarece essas questões, pensando o STF como um tribunal que precisa resolver divergências na interpretação e na aplicação das leis e da Constituição ― incluindo temas morais e políticos. Com uma linguagem direta, Diego Werneck Arguelhes reflete sobre as controvérsias da corte e aponta caminhos para uma convivência equilibrada entre a política e o Direito.
O Supremo Tribunal Federal (STF) ocupa hoje uma posição de centralidade inédita na história do país. Cada vez mais poderoso, o STF se tornou um dos principais atores das crises políticas da última década, e seus juízes passaram ao papel de protagonistas. A judicialização de questões historicamente resolvidas no âmbito do Legislativo e do Executivo, a espetacularização dos julgamentos, a presença constante dos ministros na mídia e o aumento substancial de decisões monocráticas despertaram na sociedade civil dúvidas sobre o funcionamento do tribunal.
Ancorado em anos de estudos e análises, o pesquisador e professor de direito constitucional Diego Werneck Arguelhes se debruçou sobre a estrutura e a história do Supremo para esclarecer quais os limites, os deveres e as possibilidades da corte e de seus ministros. Quem são as pessoas escolhidas para exercer esse cargo e como chegaram lá? Qual o papel da política na escolha dos juízes do tribunal e como ela influencia nos vereditos? Como são escolhidos os casos que vão a julgamento? Por que alguns são julgados com celeridade enquanto outros levam anos? É normal, ou legítimo, que ministros opinem publicamente sobre temas que irão julgar? Como lidar com os eventuais erros da instituição?
O Supremo: Entre o Direito e a política esclarece essas questões, pensando o STF como um tribunal que precisa resolver divergências na interpretação e na aplicação das leis e da Constituição ― incluindo temas morais e políticos. Com uma linguagem direta, Diego Werneck Arguelhes reflete sobre as controvérsias da corte e aponta caminhos para uma convivência equilibrada entre a política e o Direito.
256 pages, Paperback
First published August 11, 2023
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Community Reviews
Displaying 1 - 2 of 2 reviews
November 20, 2023
O professor do Insper, Diego Werneck, se tornou um dos maiores analistas acadêmicos do STF no Brasil. Esse livro resume vários dos achados da ciência política e jurídica sobre a politização do Tribunal e os superpoderes ilimitados dos ministros. Em resumo, Werneck explica que:
1) Os ministros fazem o que querem: "Moraes tirou do ar o site de um veículo jornalístico, suspendeu perfis de pessoas em redes sociais, determinou que o Executivo não poderia alterar a composição de certas equipes da Polícia Federal, suspendeu políticos de seus cargos, autorizou operações policiais sem ouvir previamente o MP e determinou a abertura de novos inquéritos mesmo quando o MP pedia o arquivamento" (pp. 30-31).
2) A atuação dos ministros do STF não pode ser compatibilizada com a doutrina clássica de Estado de Direito e democracia: "sem dupla barreira - o legislador não pode ser juiz e o juiz não pode ser legislador - a própria ideia de Estado de Direito deixa de fazer sentido" (p. 33).
3) O STF é uma instituição fundamental para a democracia, mas "disfunções de desenho [institucional] e de comportamento de seus integrantes vêm erodindo aos poucos sua legitimidade enquanto Tribunal" (p. 51).
4) O problema da "ministrocracia": os ministros têm, individualmente, superpoderes para "decidirem sozinhos questões profundamente importantes, juridicamente controversas e de alto impacto político sem controle relevante por parte de seus colegas" (p. 146-47).
5) O controle da pauta e do tempo: os ministros escolhem se, o quê e quando querem julgar alguma questão. Por meio do controle das pautas de julgamento e do tempo - através de pedidos de vista -, os ministros individuais "têm prerrogativas para intervir na política fora do Tribunal, sem controle prévio efetivo pelos colegiados da instituição" (p. 194).
6) A alta exposição midiática dos ministros: em nenhuma democracia sólida, juízes da Suprema Corte se expõem como no caso brasileiro. Por meio de opiniões individuais, informais e até ilegais (contrárias à Lei Orgânica da Magistratura Nacional), os ministros "estão acima de qualquer controle" (p. 224).
11 monarcas.
1) Os ministros fazem o que querem: "Moraes tirou do ar o site de um veículo jornalístico, suspendeu perfis de pessoas em redes sociais, determinou que o Executivo não poderia alterar a composição de certas equipes da Polícia Federal, suspendeu políticos de seus cargos, autorizou operações policiais sem ouvir previamente o MP e determinou a abertura de novos inquéritos mesmo quando o MP pedia o arquivamento" (pp. 30-31).
2) A atuação dos ministros do STF não pode ser compatibilizada com a doutrina clássica de Estado de Direito e democracia: "sem dupla barreira - o legislador não pode ser juiz e o juiz não pode ser legislador - a própria ideia de Estado de Direito deixa de fazer sentido" (p. 33).
3) O STF é uma instituição fundamental para a democracia, mas "disfunções de desenho [institucional] e de comportamento de seus integrantes vêm erodindo aos poucos sua legitimidade enquanto Tribunal" (p. 51).
4) O problema da "ministrocracia": os ministros têm, individualmente, superpoderes para "decidirem sozinhos questões profundamente importantes, juridicamente controversas e de alto impacto político sem controle relevante por parte de seus colegas" (p. 146-47).
5) O controle da pauta e do tempo: os ministros escolhem se, o quê e quando querem julgar alguma questão. Por meio do controle das pautas de julgamento e do tempo - através de pedidos de vista -, os ministros individuais "têm prerrogativas para intervir na política fora do Tribunal, sem controle prévio efetivo pelos colegiados da instituição" (p. 194).
6) A alta exposição midiática dos ministros: em nenhuma democracia sólida, juízes da Suprema Corte se expõem como no caso brasileiro. Por meio de opiniões individuais, informais e até ilegais (contrárias à Lei Orgânica da Magistratura Nacional), os ministros "estão acima de qualquer controle" (p. 224).
11 monarcas.
October 11, 2023
Ao levantar e responder diversas e importantes perguntas, o livro traz luz sobre a complexidade da instituição. Como leigo, posso dizer que foi uma grande aula. A contextualização apresentando o desenvolvimento histórico e comparação com outras cortes é bem interessante. Chama atenção a moderação do autor, sem apresentar verdades absolutas ou impor uma agenda. Recomendo!
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