Direitos Fundamentais da Era Digital

by Jorge Pereira da Silva

A internet e as tecnologias associadas tornaram-se omnipresentes nas nossas vidas e desafiam os direitos fundamentais dos cidadãos. Estabelecidos há mais dois séculos para proteger a dignidade humana no mundo físico, estes direitos têm vindo a evoluir e hoje é necessário adaptá-los às exigências e às ameaças sentidas pelas pessoas no universo digital. Acesso à rede, proteção de dados pessoais, segurança da navegação, proibição de aplicações maliciosas da inteligência artificial e liberdade de expressão nas redes sociais são os principais rostos de uma novíssima geração de direitos fundamentais. Este ensaio analisa o modo como estes direitos têm sido concretizados, no plano europeu e nacional, com vista a salvaguardar juridicamente os cidadãos neste mundo novo, que tem tanto de admirável como de perigoso.

130 pages, Kindle Edition

Published January 1, 2024

Reviews

[Tiago]

A short introduction to the struggles undertaken by the EU to regulate the digital space, accompanied by a succinct introduction to the history of digital platforms and how our world of technology came to be, with a gist of humour here and there.