O papel do Direito e dos Tribunais na violência contra as Mulheres

by Madalena Duarte

A violência nas relações de intimidade tem sido objeto de diversas medidas e ações dirigidas ao seu combate, em particular na área do Direito. No entanto, apesar da profícua produção legislativa e da criminalização da violência nas relações de intimidade, esta persiste como uma realidade muito preocupante.
O estudo apresentado neste livro pretende ser um contributo sociológico para uma reflexão crítica sobre o papel do Direito no combate a esta violência. Partindo da análise de decisões judiciais, das experiências e representações de magistrados/as judiciais e do ministério público, e das histórias de vida de mulheres vítimas de violência, esta obra discute os obstáculos que existem no acesso ao direito e na obtenção de justiça por parte das vítimas.
Os dados recolhidos convergem para um conjunto de pistas relativas ao papel que o Direito tem, pode e deve ter no combate à violência contra as mulheres.

244 pages, Paperback

Published January 1, 2023