CONTRATOS EMPRESARIAIS - 2024

by Paula A. Forgioni

Este livro analisa as características dos contratos empresariais, dentro da lógica de funcionamento do mercado. Parte da definição dos contratos celebrados entre empresas para acentuar as peculiaridades desses negócios, apartá-los dos contratos consumeristas e destacar seus vetores de funcionamento e métodos próprios de interpretação. Sobre esta obra, afirma Natalino Irti, no Prefá “Nem o contrato nem a empresa vivem na solidão, fechados e exauridos em si mesmos, mas pertencem, especialmente na nossa era, à unidade econômica e jurídica do mercado. Nítido mérito da autora é destacar esse intrínseco e recíproco pertencimento, no qual contratos e empresas ‘fazem’ o mercado; fora dele, ou são inconcebíveis ou assumem outra e diversa sionomia. O mercado – explica em várias passagens Paula Forgioni – não é um lugar imaginário e abstrato, mas uma unidade jurídica, fundada no princípio pacta sunt servanda, isto é, no caráter vinculante e imperativo do acordo. [...] Paula Forgioni [...] oferece à doutrina comercialista brasileira uma contribuição de segura importância e de franca originalidade.

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Published March 8, 2024