TUTELA PROVISÓRIA E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS - TEORIA E PRÁTICA - 2024

by José Miguel García Medina

Nesta obra, o autor expõe, de modo sistematizado, os regimes da tutela provisória e dos procedimentos especiais previstos no Código de Processo Civil aprovado pela Lei 13.105/2015. A obra contém a análise dos fundamentos e dos princípios que informam essas matérias, e expõe, minuciosamente, os respectivos procedimentos. O autor faz seleção cuidadosa da jurisprudência, apenas decisões que indicam as mais recentes tendências adotadas pelos Tribunais sobre os vários assuntos tratados. A seleção de julgados citados foi realizada em atenção à qualidade e à utilidade que os julgados coletados podem ter para o leitor. A problemática concreta enfrentada pela jurisprudência será o ponto de partida para o desenvolvimento da maior parte dos assuntos enfrentados ao longo do estudo.

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Published August 8, 2024