Iniciação à Metodologia Jurídica

by Paulo Ferreira da Cunha

A Metodologia Jurídica é vital para estudantes e práticos do Direito. Ela é uma prática esclarecida por teoria, e uma teoria feita pela prática. O jurista tem essencialmente que lidar com textos, orais e escritos, tem que fazer interpretação criadora do Direito, e discurso de persuasão ou legitimação. É pois como Hermenêutica e como Retórica que se concebe essa metodologia prática e quotidiana de todo o jurista. Nesta "Iniciação", pretende-se sobretudo abrir as primeiras portas de uma Memória que perpassa toda a actividade jurídica, e com ela e nela, o Texto e o Discurso jurídicos. Trata-se de fundamentar e preparar essa fascinante aventura de fazer o Direito, mas fazê-lo pensando-o. Nesta segunda edição, a obra procura colocar no seu título o que em si é mais importante: precisamente essa função de iniciação.

Na capa: Pormenor da pintura a óleo Mnemosyne, 1881
de Dante Charles Gabriel Rossetti (1828-82)
Delaware Art Museum, Wilmington, USA
Bridgeman Art Library/AIC

ÍNDICE GERAL

Introdução
Índice Geral

PARTE I - Memória e Direito
PARTE II - Retórica e Hermenêutica nas Origens do Direito
PARTE III - Da Hermenêutica Jurídica: Fundamentos, Desafios e Fascínios
PARTE IV - Hermenêutica, Inventio e Dispositio
PARTE V - Interpretação Jurídica e Música: um Exemplo Inter-disciplinar
PARTE VI - Por uma Retórica Jurídica

Bibliografia citada
Portais e Ligações na Internet
Índice analítico

180 pages, Paperback

First published January 1, 2009

About the author

Paulo (Jorge Fonseca) Ferreira da Cunha (n. Porto, 1959) é constitucionalista e cultor da filosofia do direito e da política.

Professor Catedrático de Direito da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (desde 2001) e Diretor do Instituto Jurídico Interdisciplinar (desde 2002).

Prof. Visitante da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, USP, da Universidade Católica de Santos, da Univ. Paris XIII e da Universidade de Direito de Kiev, da Academia Nacional das Ciências da Ucrânia, inter alia. Prof. associado da Univ. Laurentienne / Laurentian Univ., Canadá, e Prof. Honorário da Univ. Mackenzie, entre outras. Deu ainda aulas e proferiu conferências em Santiago de Compostela, Santiago do Chile, Málaga, Paris, Londres, Nápoles, Trieste, Lucerna, Atenas, Cidade da Praia, Wroclaw, Kiev, Quebeque, etc., além de em muitas Universidades e instituições jurídicas de muitos estados do Brasil e em todas as Escolas e Faculdades de Direito públicas de Portugal, e em quase todas as privadas. Tem participado em júris académicos em Portugal, Espanha, França e Brasil.

Licenciado e Mestre pela Faculdade de Direito de Coimbra, Doutor em Direito das Universidades Paris II (1992) e Coimbra (1995). Agregado (livre-docente) pela Universidade do Minho (2000). Pós-Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2013).

Membro correspondente da Academia Paulista de Letras Jurídicas e da Academia Europeia de Teoria do Direito, em Bruxelas, Sócio Correspondente do Centro de Letras do Paraná, do Instituto de Filosofia Luso-Brasileira, etc. Investigador do Centro de História da Cultura da Univ. Nova e do Centro de Estudos do Pensamento Português e da Sociedade Científica da Universidade Católica.

Advogado (desde 1986), tendo porém pedido a suspensão da sua inscrição na Ordem dos Advogados para dedicação exclusiva à carreira académica. Admitido Auditor de Justiça no Centro de Estudos Judiciários (1986), também renunciaria a prosseguir uma carreira de Magistrado pelos mesmos motivos.

Publicou mais de 500 artigos e afins e mais de 90 livros. Tem estudos seus em castelhano, francês, italiano, inglês, alemão, chinês, etc. Publicou até hoje dezasseis livros no Brasil. Blog de artigos na Univ. de Berkeley: http://works.bepress.com/pfc/

Codirector, entre outras, das revistas International Studies in Law and Education, “Cadernos Interdisciplinares Luso-Brasileiros”, Collatio, Notandum e Mirandum e membro, entre outros, de Conselhos ou Comités de publicações como: Revista Jurídica de Investigación e Innovación Educativa, Bibliothèque de Philosophie Comparée, Essais de Philosophie Pénale et de Criminologie, EYΔIKIA, Filosofia Práctica, Revista Brasileira de Direito Constitucional, Revista Brasileira de Estudos Constitucionais e Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça, International Journal of Sustainable Development.

Com o seu livro Direito Constitucional Geral (editado em Portugal pela Quid Juris e no Brasil pela Método) ganhou um dos Prémios Jabuti para o melhor livro de Direito em 2007, e em 2006 menção honrosa do Prémio da Sociedade Histórica da Independência de Portugal pelo seu Lusofilias, editado pela Caixotim.

Fonte