Livro-texto para a disciplina Direito Constitucional do curso de Ciências Jurídicas. Manual de consulta para membros do Poder Judiciário, do Ministério público, advogados e demais profissionais do Direito. Recomendado para candidatos a concursos e ingresso em carreiras jurídicas.
O livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal do Brasil, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e seus reflexos nos diversos campos do Direito.
A obra é enriquecida com a citação da posição do Supremo Tribunal Federal em todas as questões importantes, indicando os repertórios ou mesmo o Diário da Justiça onde a íntegra da ementa ou do acórdão poderá ser encontrada.
A presente edição foi atualizada até a Emenda Constitucional nº 67, de dezembro de 2010, bem como foram introduzidos quadros esquemáticos para auxiliar o estudo de relevantes temas.