Parcerias Público-Privadas

Ensaios da Fundação #38

by Joaquim Miranda Sarmento

Este livro procura realizar uma abordagem global e acessível à complexa realidade das Parcerias Público-Privadas (PPP). A polémica que envolve este tema torna necessário esclarecer o que são as PPP, qual o seu modelo, as suas especificidades, as vantagens e desvantagens, os métodos de aplicação. As PPP consistem numa alternativa à contratação tradicional por parte do Estado de infra-estruturas e serviços, transferindo diversas dimensões da acção pública para a responsabilidade dos privados. Procura-se trazer para um projecto público as competências e eficiência do sector privado, partilhar riscos e construir infra-estruturas que de outra forma não veriam a luz do dia, dadas as restrições orçamentais. Em Portugal as PPP geraram um grave problema orçamental e suscitaram dúvidas legítimas sobre a eficaz utilização dos recursos públicos. Este ensaio pretende dar um contributo para esclarecer estas questões, visando alcançar uma cidadania mais informada sobre Portugal, no seu presente e no seu futuro.

Genres: Politics

68 pages, Paperback

First published January 1, 2013

Reviews

[Luís · Rating 4 out of 5]

What is PPP?

The law published on the 4th of December presents a slight variation regarding the definition of PPP about the May 2012 diploma.
The new rules define that these partnerships are the contract through which “a private entity, called a private partner, is obliged in a lasting manner, before a public partner, to ensure, by consideration, the development of an activity aimed at satisfying a collective necessity. Which the responsibility for investment, financing, exploration, and associated risks, lies, in whole or in part, with the private partner ”.
The expression “union of contracts”, which was also considered PPP in the previous law, is eliminated, which indicates that these partnerships will be analyzed contract by contract.

Source: https://www.dinheirovivo.pt/economia/...

[João Oliveira · Rating 3 out of 5]

Este livro faz uma introdução simples às PPP: discute o que são, porque são usadas, quais as vantagens e quais os inconvenientes. Os dados de outros países permitem colocar a questão das PPP portuguesas no contexto internacional. O livro limita-se a fazer uma discussão genérica, o que lhe permite manter um número de páginas reduzido e não se tornar demasiado técnico mas constitui um certo desapontamento.

É uma boa introdução, desapaixonada, simples e informativa, ao tema das PPP, mas não responde às questões mais polémicas sobre cada uma das PPP portuguesas em concreto.

[Luis Almeida · Rating 5 out of 5]

Honestamente? Muito mais honesto e imparcial do que aquilo que eu estava à espera tendo em conta que o livro vem do atual Ministro das Finanças (apesar do livro ter pouco mais de 10 anos). Fala de todos os prós e de todos os contras e até parece por vezes que insiste mais nos contras do que nós prós. Obviamente que não devemos deixar de ter em conta o contexto em que este livro foi escrito já que estávamos na altura da Troika e a desorçamentação por parte das PPPs do Sócrates era algo que se tinha de ter em conta. Acho que a explicação não só do que são mas também todo o processo do inicio ao fim de como se faz e se decide uma PPP foi interessante. Por vezes era claro que o seu lado de Finanças estava a tentar sair pro livro mas acho que ainda se aguentou bem. Acho que mais na conclusão é que ele começou a desviar um pouco mais para a sua matriz ideológica mas vá eu perdoo. Banger

[André Morais · Rating 5 out of 5]

Apesar de ter um contexto histórico marcado (a edição é de 2013), este pequeno livro é um instrumento essencial de divulgação de conhecimento a um público alargado (apesar do carácter muito técnico do objeto, a sua leitura é bastante acessível, não pressupondo grandes conhecimentos de base numa determinada área) de uma ferramenta de gestão pública que tem tanto de promissora quanto de polémica.
Ademais, o livro é cientificamente muito honesto, não revelando qualquer viés ou pré-juízo a favor ou contra as PPP.
Seria interessante, porventura, uma nova edição do livro, com o atual estado da arte em matéria de PPP e a sua potencial utilização em áreas de pressão orçamental emergente, como é o caso da Defesa.

[André Ribeiro · Rating 5 out of 5]

Mesmo já não sendo um livro recente, este ensaio de J. M. Sarmento conseguiu-nos dar uma ideia do funcionamento de uma PPP.