As vésperas do Leviathan : instituições e poder político em Portugal - séc. XVII

by António Manuel Hespanha

Genres: History

682 pages, Paperback

First published January 1, 1994

About the author

ANTÓNIO MANUEL HESPANHA nasceu em Coimbra a 23 de Fevereiro de 1945. Professor Catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, investigador honorário do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, Doutor Honoris Causa pela Faculdade de Direito de Lucerna. Foi também professor convidado no Departamento de História da Yale University (EUA, 1999), no Programa Europeu de Mestrados da Facoltà di Scienze Politiche (Messina, vários anos, a partir de 2001), na Faculdade de Direito da Universidad Autónoma de Madrid (2001), no Curso de Doutoramento em Expansão Europeia da Universidad Pablo de Olavide (Sevilha, vários anos, a partir de 2002), na Robbins Collection da Law School da University of California (Berkeley, 2003), entre muitas outras. Desempenhou ainda os prestigiantes cargos de Maître de Conferences na Faculdade de Direito da Université de Sciences Sociales (Toulouse, 1985), de Directeur d’Études Associé na École des Hautes Études en Sciences Sociales (Paris, 1993, 2002) e de Director académico do Sommerkurs do Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschchte (Frankfurt/Main, 2001).

Membro dos conselhos editoriais de cerca de 20 revistas. Peer Reviewer da European Science Foundation (2008-). António Manuel Hespanha foi ainda Director-geral do Ensino Superior (1974-1975), Comissário-Geral da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses (1995-1998) e Presidente do Conselho Científico de Ciências Sociais e Humanidades da Fundação para a Ciência e Tecnologia (2007). Membro do Instituto Histórico-Geográfico do Rio de Janeiro. Foi condecorado, pela Presidência da República com o Grande-Oficialato da Ordem de Santiago e recebeu o Prémio Universidade de Coimbra, em 2005.

Os seus interesses incluem a história do direito e das instituições, as lógicas sociais e jurídico-políticas do Antigo Regime – sendo considerado, juntamente com Bartolomé Clavero, como um dos grandes renovadores da história institucional e política do mundo ibérico e seus impérios -, e a teoria do direito.

No seu extenso curriculum inclui-se a fundação e direcção das revistas Penélope: Fazer e desfazer a História e Themis: Revista da Faculdade de Direito da UNL e a autoria de mais de 150 artigos e cerca de 20 livros, maioritariamente no âmbito da história do Direito, das instituições, da cultura e dos sistemas políticos. Entre as suas obras mais representativas, podem referir-se: As Vésperas do Leviathan. Instituições e Poder Político (1994); História de Portugal moderno, político e institucional (1995, 2007); O Antigo Regime (vol. IV da História de Portugal, ed. José Mattoso, 1993); Panorama da História Institucional e Jurídica de Macau (1995); História militar de Portugal, vol. II, Época moderna (2004); Cultura jurídica europeia. Síntese de um milénio (20014); Guiando a mão invisível: Direito, Estado e lei no liberalismo monárquico português (2004); Hércules Confundido. Sentidos Improváveis e Variados do Constitucionalismo Oitocentista. O Caso Português (2009); Imbecillitas. As bem-aventuranças da inferioridade nas sociedades de Antigo Regime, São Paulo, Annablume (2011).

Faleceu a 1 de Julho de 2019, em Lisboa.

Reviews

[Ariadne Pires Barbosa · Rating 4 out of 5]

Antonio Manuel Hespanha (1945-2019) trata neste livro das bases políticas e de poder que fundaram as principais instituições portuguesas a partir do século XVII: a família, a milícia e a justiça. A partir do estabelecimento dessas três instituições em Portugal, dos territórios para a Coroa com seu poder central, foi possível a Portugal expandir e manter seu poder através das colônias.

Hespanha deu início a ideia de que o poder consuetudinário dos territórios que deram origem aos municípios era, pela tradição e costumes locais, mais presentes e fortes, do que o poder que a Coroa (poder central) emitia. Essa ideia teve forte influência nos estudos coloniais brasileiros e favoreceu o surgimento do pensamento na historiografia brasileira do "Antigo Regime nos Trópicos". Esse conceito - se é que é possível chamar assim - crê que os poderes locais eram mais fortes e influentes nas dinâmicas políticas e sociais dos territórios onde estavam presentes do que o poder da Coroa, pois este estava afastado geograficamente e seus representantes nas colônias tendiam a adotar os costumes locais apesar de serem representantes da Coroa em um primeiro momento.

O livro é bastante completo e como estudo é excelente apesar de não concordar com algumas argumentações do autor. Recomendo para quem for estudar Brasil Colônia porque é, com certeza, uma das obras que mais influenciaram os estudos no Brasil nos últimos trinta anos.

[Sandra · Rating 5 out of 5]

Obra fundamental para o meu percurso académico, pela forma como usou dados empíricos que ainda não tinham sido usados de forma sistemática e com um objectivo global.