Manual de Direito das Sucessões

by Rita Lobo Xavier

"O presente Manual não é uma narrativa bem-intencionada e utópica. O modelo foi concretizado por dez gerações de alunos, sendo este texto o resultado a que chegámos depois de ter sido desenvolvido e aperfeiçoado em cada ano letivo." [retirado da Nota Prévia]

Pretendeu-se partir da explicitação da lógica do sistema e da compreensão dos interesses, porventura conflituantes, das pessoas envolvidas nas questões jurídico-sucessórias, dando-lhe alguma vivacidade através de uma abordagem perspetivada segundo as preocupações dos diferentes operadores jurídicos.
O programa centra-se assim nos princípios caraterizadores do sistema sucessório português e na tutela dos direitos sucessórios.

326 pages, Paperback

Published January 1, 2022

About the author

Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto. Licenciada (1985), Mestre (1991) e Doutora (1999) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Leciona Direito da Família, Direito Processual Civil e Direito das Sucessões na Licenciatura, Regimes de Bens e Planeamento Sucessório e Recursos em Processo Civil no Mestrado (especialização Direito Privado) e um Seminário de Investigação (Módulo de Direito Civil) no Doutoramento em Direito.