Que Presidente da República para Portugal?

by Vital Moreira, António Costa (Preface)

Em janeiro de 2026 teremos eleições presidenciais e, poucas semanas depois, haverá um novo inquilino no Palácio de Belém. Seguindo a tradição, lá permanecerá por dez anos, se for reeleito para um segundo mandato.

Justifica-se na atual conjuntura abordar amplamente a questão do sentido do mandato presidencial no nosso sistema político-constitucional, nomeadamente quanto aos seus poderes e aos seus limites, tendo em conta o crucial princípio constitucional da separação de poderes entre o Presidente da República e os demais órgãos do poder político, a Assembleia da República e o Governo, de modo a evitar sobreposições ou conflitos institucionais e a promover a estabilidade política e governativa.

Organizado em quatro capítulos – Perfil constitucional do Presidente da República; O que o Presidente da República não deve fazer; O que o próximo Presidente da República deve fazer; Propostas de alteração constitucional –, este livro contém sugestões para um projeto de revisão constitucional no capítulo do Presidente da República e preceitos conexos, de modo a torná-lo menos suscetível de pôr em causa a separação e o equilíbrio de poderes, em prol da estabilidade política e governativa, no sentido de preparar a Constituição para gerir a nossa vida coletiva durante mais meio século.

256 pages, Paperback

Published January 1, 2025

About the author

VITAL MARTINS MOREIRA nasceu em Anadia, a 8 de Novembro de 1944. É licenciado em Direito e doutorado em Ciências Jurídico-Económicas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde é professor catedrático jubilado e presidente do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE). Foi deputado à Assembleia Constituinte (1975-1976) e deputado à Assembleia da República (1976-82), pelo PCP e, posteriormente, pelo PS (1995-1999), tendo sido ainda eleito deputado ao Parlamento Europeu (2009-2014), onde foi presidente da Comissão de Comércio Internacional. Foi ainda juiz conselheiro no Tribunal Constitucional (1983-1989) e Presidente da Comissão de Projectos para as Comemorações do Centenário da República (2007-2008). Tem colaborado regularmente na imprensa, sendo hoje colunista no Diário Económico.

Reviews

[Joaquim Igreja · Rating 4 out of 5]

Acabei de ler “Que Presidente da República para Portugal?”. Que bela obra à volta dos poderes do Presidente da República (PR), tal como são previstos na Constituição e praticados pelos diversos presidentes. O “poder moderador” deste 4º poder (ou o “poder neutro” previsto por Benjamin Constant) está a ser dificilmente assimilado pelos nossos presidentes. E Marcelo Rebelo de Sousa (MRS) bate todos os recordes com o seu desejo de protagonismo, de mediatização, de tornar o regime semipresidencialista ao contrário da sua tónica parlamentarista, como prevê a Constituição. O Governo responde perante a Assembleia da República e não perante o seu Presidente desde a revisão de 1982. Reunir com ministros sectoriais, tomar partido sobre conflitos sociais e económicos, aliando-se a certas corporações, pedir a demissão de ministros, presidir a Conselhos de Ministros deliberativos, promulgar aumentos de despesa contra a lei-travão, dissolver a AR sem procurar alternativas dentro da maioria parlamentar, tudo isto e a tomada de posição diária sobre tudo e nada descaracterizaram a figura do PR de modo impressionante. E no entanto a figura de MRS, simpática e cativante, se calhar vai deixar memória positiva na mente das pessoas. Depois de tudo isto, da reescrita, por uma mente brilhante mas narcísica, das funções presidenciais.
Vital Moreira faz mesmo um conjunto de propostas de revisão constitucional que desenham melhor a função presidencial, prevendo expressamente também a moção de censura construtiva e a necessidade de procurar soluções alternativas à dissolução da AR no quadro eleitoral existente. E está para breve um projeto de revisão constitucional. Que venha.

[Diogo Abreu · Rating 3 out of 5]

As ideias apresentadas são interessantes, e dificilmente refutáveis se concordarmos com as duas premissas na sua base: que o sistema político português é parlamentarista, e que assim se deve manter. É com base nestas duas ideias fundamentais que Vital Moreira descreve o comportamento desejável por um PR num sistema desta natureza e formula uma proposta de revisão constitucional para reforçar estas definições e separações de poder.

'Que Presidente da República para Portugal?' é um livro que peca pela repetição, sobretudo no segundo capítulo. A cópia quase integral das entradas no blogue 'Causa Nossa' diminui o impacto das ideias, não só porque lemos de uma assentada as críticas reiteradas (por reincidência do PR) de 10 anos de mandato, mas também por demonstrar uma falta de interesse em ir além disso. Em compilar e articular de outra forma as ideias, com um formato mais coerente, conexo, e conciso.

Todavia, recomendo a sua leitura, mesmo que seja na diagonal, para ajudar a esclarecer qual é o papel do PR atualmente consagrado na Constituição e como o PR deve atuar.

[Pedro Rocha · Rating 5 out of 5]

Um excelente livro sobre o papel do Presidente da República no sistema de governo português e sobre os perigos de ter presidentes que não compreendem ou não querem compreender as suas funções e os poderes que lhes estão constitucionalmente atribuídos.

Esta é uma excelente leitura, mesmo para aqueles que não gostam do nosso sistema de governo e que desenham para si as alternativas mais apropriadas. Este é, para já, o sistema que temos. Este é, para já, o sistema para o qual elegemos.

Fica no entanto por responder uma questão: como convencer os portugueses a votar em candidatos que mostrem entender a posição constitucional do Presidente da República, quando sabemos que nenhum o fez, que nenhum o faz e que um intervencionismo à Marcelo Rebelo de Sousa tem impactos reais e visíveis na governação do país, que podem beneficiar ou prejudicar o nosso "lado" político.