TRUST SEM TRUSTEE: A arquitetura jurídica que o Estado não tributa

by Fernando Lopes

TRUST SEM TRUSTEE investiga o ponto em que o Direito moderno deixa de operar diante de arquiteturas patrimoniais despersonalizadas, transnacionais e automatizadas.
Enquanto a dogmática jurídica ainda se apoia nas categorias de sujeito, vontade e soberania, o novo sistema econômico passa a tratar o patrimônio como processo impessoal, e não como extensão da decisão humana. A obra demonstra por que estruturas tradicionais — como o trust clássico — permanecem capturáveis pelo elas conservam um decisor imputável.
Em contraste, o trust sem trustee elimina a decisão humana posterior e, com ela, o próprio sujeito tributável. Não se trata de ocultação ou planejamento agressivo, mas de arquitetura jurí quando não há vontade imputável, a tributação perde seu destinatário operacional.
Com fundamentos em autopoiese, teoria dos atos de fala aplicada ao Direito e anonimato estrutural, e com implementação técnica por meio de ghost smart contracts, o livro descreve os limites reais do poder tributário na era dos processos automatizados

65 pages, Kindle Edition

Published January 10, 2026