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Teoria Geral do Direito Civil

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"A Teoria Geral do Direito Civil é o suporte pedagógico do meu ensino na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Em cada nova edição vai sendo atualizada de acordo com a evolução da legislação e do meu pensamento jurídico. Esta edição mantém a estrutura da anterior, adaptada à semestralização do ensino decorrente do Protocolo de Bolonha: a matéria do primeiro semestre abrange os Títulos I a IV (Introdução, Pessoas, Bens e Exercício Jurídico) e a do segundo semestre o Título V (Negócio Jurídico).
Mantém-se o sentido e o conteúdo desta Teoria Geral. Continuam o Humanismo Personalista e a Natureza das Coisas a constituir as amarras com as quais é ancorado nas pessoas comuns e nas realidades da vida. O Direito Civil não é um campo neutro aberto ao experimentalismo ou à engenharia social e não deve contentar-se com uma construção formalista que desista da procura dos conteúdos de uma ética material."- Pedro Pais de Vasconcelos

708 pages, Paperback

First published January 1, 1999

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About the author

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Rege as Cadeiras de Teoria Geral do Direito Civil e de Direito Comercial e ainda cursos de mestrado de Direito Civil e de Direito Comercial. Tem participado em vários cursos de mestrado e de pós-graduação nas áreas do Direito Civil, do Direito Comercial, do Direito Bancário, do Direito dos Valores Mobiliários, do Direito das Sociedades de Informação, do Direito da Bioética e de Direito de Personalidade.

É membro da Associação Roberto Schlessinger e participa como relator português no projecto “The Common Core of European Private Law” nos temas dos Commercial Trust and Administration of Property e de Personality Rights in European Tort Law. É membro do Project Group “Restatemente of European Insurance Law. É Presidente da Direcção da AIDA - Associação Internacional do Direito dos Seguros – Secção Portuguesa, do IVM - Instituto dos Valores Mobiliários da Faculdade de Direito de Lisboa. É membro do Conselho Directivo do Centro de Estudos Judiciários. Foi membro do Conselho Superior do Ministério Público entre
1992 e 1996.

É advogado inscrito na Ordem dos Advogados desde 1972.

Informação retirada deste site.

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