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Doping e Direito Penal
Tendo em vista que os dois maiores eventos esportivos internacionais da atualidade - a Copa do Mundo de Futebol e os Jogos Olímpicos - serão em breve realizados em solo brasileiro, é de prever-se que a possibilidade de fazer uso do direito penal para combater o doping em breve seja colocada na ordem do dia da política.
Tomando como base principalmente, mas não apenas, a teoria do bem jurídico, os autores deste livro refletem sobre a legitimidade de uma criminalização específica do doping, em especial do comportamento do atleta que faça uso de substância dopante. Nesta obra constam dois trabalhos, recém-publicados na Alemanha, que são traduzidos e apresentados ao público brasileiro por Alaor Leite, que em seu estudo introdutório cuida da problemática também de uma perspectiva de lege lata.
Alaor Leite introduz o leitor na problemática. Após esboçar um panorama da regulação do doping no direito comparado, em países como a Espanha, Itália e Portugal, expor os detalhes do direito positivo brasileiro, que ainda não contém um tipo penal específico, cuida o autor, em especial, da problemática conceitual e político-criminal de uma eventual criminalização.
Claus Roxin critica o direito positivo alemão, que tipifica o doping numa tentativa de proteger o bem jurídico da integridade física do atleta, e propõe que se entenda o doping como um delito de concorrência desleal. Luís Greco tenta levar adiante essa concepção, em especial explicitando em que medida o doping se diferencia de outras violações de regra que, à primeira vista, também geram vantagens concorrenciais.
O tratamento jurídico-penal do doping é uma realidade já presente em alguns países. Como o objetivo do livro é antecipar-se ao legislador brasileiro, nada mais natural do que buscar aprender com a experiência jurídica estrangeira. Analisar como a Espanha, Portugal, Itália e Alemanha vêm tratando o problema do doping por meio de proibições penais responde à necessidade de debatermos como aquelas que são as fontes literárias e legislativas que mais influenciaram o Direito Penal brasileiro.
Tomando como base principalmente, mas não apenas, a teoria do bem jurídico, os autores deste livro refletem sobre a legitimidade de uma criminalização específica do doping, em especial do comportamento do atleta que faça uso de substância dopante. Nesta obra constam dois trabalhos, recém-publicados na Alemanha, que são traduzidos e apresentados ao público brasileiro por Alaor Leite, que em seu estudo introdutório cuida da problemática também de uma perspectiva de lege lata.
Alaor Leite introduz o leitor na problemática. Após esboçar um panorama da regulação do doping no direito comparado, em países como a Espanha, Itália e Portugal, expor os detalhes do direito positivo brasileiro, que ainda não contém um tipo penal específico, cuida o autor, em especial, da problemática conceitual e político-criminal de uma eventual criminalização.
Claus Roxin critica o direito positivo alemão, que tipifica o doping numa tentativa de proteger o bem jurídico da integridade física do atleta, e propõe que se entenda o doping como um delito de concorrência desleal. Luís Greco tenta levar adiante essa concepção, em especial explicitando em que medida o doping se diferencia de outras violações de regra que, à primeira vista, também geram vantagens concorrenciais.
O tratamento jurídico-penal do doping é uma realidade já presente em alguns países. Como o objetivo do livro é antecipar-se ao legislador brasileiro, nada mais natural do que buscar aprender com a experiência jurídica estrangeira. Analisar como a Espanha, Portugal, Itália e Alemanha vêm tratando o problema do doping por meio de proibições penais responde à necessidade de debatermos como aquelas que são as fontes literárias e legislativas que mais influenciaram o Direito Penal brasileiro.
85 pages, Paperback
Published January 1, 2011
About the author
Claus Roxin
60 books10 followersClaus Roxin was a German jurist. He was one of the most influential dogmatists of German penal law and gained national and international reputation in this field. He was awarded an honorary doctorate by 28 universities around the world as well as the Bundesverdienstkreuz first class.
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Displaying 1 of 1 review
March 19, 2016
Livro muito interessante que cumpre uma função importante na doutrina jusdesportiva, já que são raríssimas as obras que tratam sobre o Doping.
Apesar de curto (o livro, na prática, é uma junção de três artigos científicos), os autores expõem muito bem as relações entre o Doping e o Direito Penal, com destaque para o capítulo 'Sobre a legitimidade da punição do autodoping nos esportes profissionais', escrito por Luís Greco.
Nesse capítulo, o autor mostra a desnecessidade de criação de tipo penal pelo Estado para coibir a prática do Doping, não devendo o Estado interferir na autonomia desportiva preconizada no art. 217 da CF/88 caso, mesmo assim, deseje legislar.
Apesar de curto (o livro, na prática, é uma junção de três artigos científicos), os autores expõem muito bem as relações entre o Doping e o Direito Penal, com destaque para o capítulo 'Sobre a legitimidade da punição do autodoping nos esportes profissionais', escrito por Luís Greco.
Nesse capítulo, o autor mostra a desnecessidade de criação de tipo penal pelo Estado para coibir a prática do Doping, não devendo o Estado interferir na autonomia desportiva preconizada no art. 217 da CF/88 caso, mesmo assim, deseje legislar.
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