Elementos de Teoria Geral do Estado

by Dalmo de Abreu Dallari

Professor titular de Teoria Geral do Estado na Faculdade de Direito na Universidade de São Paulo, o autor se preocupou, nesta obra, em conferir, à problemática do Estado, um tratamento teórico estreitamente relacionado com a prática. Nos parâmetros desta orientação, vem aplicando as modernas técnicas de análise, que conjugam todas as ciências do comportamento, além de introduzir nova temática, sugerida pelas profundas transformações por que passa o Estado moderno.

Genres: Law, Politics, Philosophy, Nonfiction

306 pages, Paperback

First published January 1, 1991

About the author

Dalmo de Abreu Dallari (Serra Negra, 31 de dezembro de 1931 – São Paulo, 8 de abril de 2022)[1][2] foi um jurista, advogado e professor universitário brasileiro, conhecido principalmente por suas obras sobre direito público.

Foi professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, pela qual se graduou e da qual foi diretor. Entre suas obras, destaca-se o livro Elementos de Teoria Geral do Estado.

Reviews

[Al]

Lao Tsé, na obra máxima da humanidade "Tao Te Ching", aponta que o comportamento desejável de um bom governante é aquele em que o povo é conduzido e no entanto não percebe, acha que se auto-dirige. O governo não é notado e todos se sentem fortes enquanto partícipes do futuro social, formando, por sua vez, uma sociedade harmônica e condizente com os anseios da população.
Anacronismos à parte, pois há que se considerar que seria impensável contemporaneamente a Lao Tsé uma sociedade sem qualquer governo, quer fossem os regimes considerados democráticos, ditatoriais ou aristocráticos, essa seria uma aproximação muito boa da anarquia, isto é, ausência de um governo centralizado, e da democracia participativa direta. Também não se deve esquecer que o ser humano tem o dever ético de ajudar outros indivíduos através de sua participação social; talvez seja este o verdadeiro significado empregado por Lao Tsé ao utilizar a palavra governante.
Mas Lao Tsé escreve seu tratado endereçando à razão direta das pessoas, não procura o tecnicismo tão importante para a consideração acadêmica.
Através da contextualização histórica do pensamento político ocidental, Dallari refaz o processo quase que de tentativa e erro que permeou o desenvolvimento da sociedade em sua relação com os governos na formação do Estado.
De leitura obrigatória nesses tempos - 2014 a.d. - de crise institucional no que se refere à representatividade popular nas casas legislativas, e também e porque não, no executivo e judiciário, que talvez careçam da legitimidade necessária para a atuação em conformidade ao desejo popular tanto ou mais até que o próprio legislativo, o livro nos tira a viseira ideológica ao nos lembrar de um fato simples porém contundente: as formas de governo até agora testadas estão longe de esgotar as possibilidades de organização estatal e todas já utilizadas falham como modelo ideal a ser seguido, uma vez que nenhuma foi capaz de expressar a real vontade do mosaico chamado "povo".
A única conclusão final possível, no final das contas, ainda é a feita por Lao Tsé 2500 anos atrás.

[Davi Rezende]

CLÁSSICO DA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

Creio que é um dos livros mais utilizados no início dos cursos de direito no Brasil.

Explica detalhadamente os elementos que formariam um Estado, ou seja, os países no mundo, noção fundamental para se compreender o direito.

Um dos primeiros livros que comprei na faculdade.

Nota: 8

[Horacio Schumann]

O livro me permitiu ter uma ideia muito mais ampla do que são Estados e como eles surgiram, se desenvolveram e evoluem.
É um livro de linguagem simples e acessível que, da minha perspectiva, deveria ser considerado parte do conteúdo do ensino médio.

[Alexandre]

É um manual, não é a melhor obra brasileira sobre o tema, mas apenas um coleção de notas de aula.

[Hiva]

Gostei de como o autor partiu do princípio que os leitores seriam leigos (burros).