O caso da PIDE/DGS : foram julgados os principais agentes da Ditadura portuguesa?

by Irene Flunser Pimentel

«O objetivo principal deste estudo é indagar de que forma decorreu o processo de desmantelamento da polícia política da ditadura de António Oliveira Salazar e Marcelo Caetano, PIDE/DGS. Por outro lado, questiona-se se perdura a memória relativamente a essa importante instituição repressiva do regime deposto no 25 de Abril de 1974. Ao assumir o presente estudo um carácter historiográfico, a aproximação histórica, cronológica e genealógica do processo de justiça transicional em Portugal será aqui privilegiada. Aqui se observa de forma desenvolvida o que se foi passando ao longo do período entre 1974 e 1976, bem como, de forma mais breve, entre este último ano e os anos 80 do século XX.

Serão ainda abrangidos alguns aspetos relacionados com a memória e a opinião pública nas diversas comemorações do 25 de Abril, para tentar detetar as diversas fases da memória do processo que desencadeou a democracia portuguesa.» Capítulos I e II: Breve referência ao passado e ao processo de Justiça na sequência da Segunda Guerra Mundial.

Capítulo III: a queda da Ditadura em Portugal e os últimos dias da PIDE/DGS.

Capítulo IV: O que era a polícia política da Ditadura portuguesa; a primeira fase do processo do desmantelamento dessa polícia no período imediato ao 25 de Abril de 1974; a discussão no seio do MFA sobre o destino a dar-lhe e a criação da Comissão de Extinção da PIDE/DGS.

Capítulo V: caracterização da atividade da Comissão de Extinção da PIDE/DGS ao longo de 1974 e no início de 1975.

Capítulo VI: durante o chamado «Processo Revolucionário em Curso» (PREC), o qual terminou em 25 de Novembro de 1975, foi adotada a lei n.º 8/75, de criminalização dos elementos da PIDE/DGS.

Capítulo VII: os resultados da rutura do 25 de Novembro de 1975 em termos de legislação para o processo de justiça transicional: esvaziamento dos objetivos da Lei n.º 8/75; nomeação de uma nova chefia da Comissão de Extinção da PIDE/DGS; libertação condicional dos elementos da PIDE/DGS, até à realização dos seus julgamentos em tribunal militar.

Capítulo VIII: o período entre 1977, ano de «todas as libertações», e 1981, quando foi lida a sentença do «Caso Humberto Delgado».

Capítulo IX (Epílogo): um balanço do processo de «saneamentos» políticos, característico do processo revolucionário português de 1974 e 1975; o período entre 1982, ano do fim da Comissão de Extinção da PIDE/DGS e do Conselho da Revolução, e 2014. Conclusões: caracterização das várias fases da memória da Ditadura e da polícia política em Portugal.

Apêndices: Dados numéricos e estatísticos ilustradores da forma como se desenrolaram a instrução dos processos, o julgamento e a libertação dos elementos da ex-PIDE/DGS.

664 pages, Paperback

Published January 1, 2017

About the author

IRENE FLUNSER PIMENTEL nasceu a 2 de Maio de 1950, em Lisboa. Licenciou-se em História, pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (1984) e conclui o mestrado em História dos Séculos XIX e XX, pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, com a tese Contributos para a História das Mulheres no Estado Novo: as organizações femininas do Estado Novo (Obra das Mães pela Educação Nacional e Mocidade Portuguesa Feminina), 1936-1966 (1996), onde se doutorou em História Política e Institucional Contemporânea, com a tese A polícia internacional de defesa do Estado/Direcção Geral de Segurança (PIDE-DGS) 1945-1974 : história da polícia política do Estado Novo (2006). Foi bolseira de pós-doutoramento da Fundação para a Ciência e Tecnologia, com um projecto sobre a justiça política pós-25 de Abril, e é investigadora do Instituto de História Contemporânea (IHC-FCSH/UNL). Colaborou ainda, entre 1994 e 2008, na revista História, da qual foi editora até final de 2001. Publicou diversos artigos de História em jornais e revistas portuguesas e estrangeiras, sobre diversas instituições do Estado Novo - organizações femininas e de juventude, polícia política -, a Segunda Guerra Mundial, o nacional-socialismo alemão e o Holocausto, entre outros temas. Colaborou em enciclopédias, dicionários e obras conjuntas. Participou em exposições, colaborou em documentários e programas de rádio e televisão e intervém regularmente em colóquios, conferências e seminários. Distinguida com o Prémio Pessoa (2007), com o Prémio Seeds of Science, na categoria «Ciências Sociais e Humanas» (2009) e com a a Medalha de Honra da Sociedade Portuguesa de Autores (2025) e foi condecorada com a Ordem Nacional da Legião de Honra pelo Governo de França (2015).

Reviews

[António Ganhão]

Portugal abraçou um processo de concórdia nacional, como bem essencial, expurgando assim a necessidade de apurar a verdade, passando diretamente da punição à reconciliação. Isso sonegou ao país a construção de uma memória coletiva sobre o que se passou no “ultramar português” onde forças armadas e PIDE partilharam responsabilidades na condução da guerra colonial.

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[Diogo Martins · Rating 5 out of 5]

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