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O Direito Penal da Guerra às Drogas

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A leitura do trabalho que ora se prefacia, de autoria de Luís Carlos Honório de Valois Coelho, O Direito Penal da Guerra às Drogas, originalmente uma tese de doutorado defendida na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, e aprovada com distinção e recomendação à publicação, traduz uma biografia e um retrato do seu autor. Valois, como todos o chamamos, é pessoa singular e de sua singularidade advém seu trabalho. Aquilo que faz ou fez espelha como ele é. Aquilo que é, de alguma maneira, é o último capítulo do que fez. Sua obra é ímpar. Sim! Verdadeiramente sem par na academia.

694 pages, Paperback

Published January 1, 2016

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Luis Carlos Valois

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Profile Image for Vinicius Vitorino.
25 reviews
June 24, 2021
A questão das Guerras às Drogas é um assunto complexo, delicado e pouco debatido. Qualquer pessoa que leia sobre Direito Penal, Processo Penal e Criminologia eventualmente irá se ver diante das problemáticas geradas por essa política de violência.

A Guerra às Drogas possui forte influência em vários dos principais problemas estruturais que a sociedade e o Direito busca enfrentar (ou, no caso, busca ignorar), seja o recrudescimento da violência policial/social, o racismo estrutural ou mesmo a superlotação de presídios insalubres, problemas esses que estão presente em todos os estados brasileiros, sem exceção.

O livro advêm da tese de doutorado do Juiz de Execução Penal Luis Carlos Valois, o qual busca aproximar a guerra às drogas à barbárie temida e criticada pela Teoria Crítica da Escola de Frankfurt e divide-se em 3 partes, uma denominada Policia Internacional, a qual descreve a influência dos EUA para que avance essa mentalidade punitivista anti drogas em todas as partes do mundo, a segunda chamada de Policia Judicial, expondo os diversos problemas de uma política de repressão policial contra as drogas e, por fim, a terceira parte chamada de Policia Social, a qual discute como toda essa política anti drogas reformulou a mentalidade da sociedade, auxiliando a criar um ambiente propício a violência.

"A policia se mesquinha quando o que tem na cueca de uma pessoa é de seu interesse. Quando a policia passa a se preocupar com o volume que vê nas calças das pessoas ela se afasta da sociedade, perde a capacidade de ser benquista na comunidade, como deveria ser o caso de uma polícia direcionada ao bem comum"

"Depois de décadas de encarceramento, todos os males a respeito dos quais se pretende solução com a prisão continuam presentes e agravados, alguns foram criados, causados exclusivamente pela guerra Às drogas. Imaginar uma sociedade perfeita sob a bandeira de lei e ordem é um pensamento fascista, mas fazer isso por intermédio do encarceramento é loucura. "

Essa guerra é, acima de tudo, irracional, e isso não é um problema, é para ser assim mesmo, não há nenhuma argumentação cabível para que se continue o estado de coisas atual, não se sustenta sob o aspecto médico ou científico e nem converge com uma ideologia marxista ou mesmo liberal, é uma aberração, uma barbárie, que foi aos poucos introduzida na nossa sociedade, criando óbices para que se construa um mundo menos violento e mais democrático.

A consciência da guerra às drogas e de seus males é consciência de classe.
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