Parcerias Público-Privadas

Ensaios da Fundação #38

by Joaquim Miranda Sarmento

Este livro procura realizar uma abordagem global e acessível à complexa realidade das Parcerias Público-Privadas (PPP). A polémica que envolve este tema torna necessário esclarecer o que são as PPP, qual o seu modelo, as suas especificidades, as vantagens e desvantagens, os métodos de aplicação. As PPP consistem numa alternativa à contratação tradicional por parte do Estado de infra-estruturas e serviços, transferindo diversas dimensões da acção pública para a responsabilidade dos privados. Procura-se trazer para um projecto público as competências e eficiência do sector privado, partilhar riscos e construir infra-estruturas que de outra forma não veriam a luz do dia, dadas as restrições orçamentais. Em Portugal as PPP geraram um grave problema orçamental e suscitaram dúvidas legítimas sobre a eficaz utilização dos recursos públicos. Este ensaio pretende dar um contributo para esclarecer estas questões, visando alcançar uma cidadania mais informada sobre Portugal, no seu presente e no seu futuro.

Genres: Politics

83 pages, Kindle Edition

First published January 1, 2013

Reviews

[Luís · Rating 4 out of 5]

What is PPP?

The law published on December 4 presents a slight variation regarding the definition of PPP compared to the May 2012 diploma.
The new rules define that these partnerships are contracts through which "a private entity, called a private partner, is obliged in a lasting manner, before a public partner, to ensure, by consideration, the development of an activity aimed at satisfying a collective necessity. The responsibility for investment, financing, exploration, and associated risks lies, in whole or in part, with the private partner.
The expression "union of contracts", which was also considered a PPP in the previous law, is eliminated, which indicates that these partnerships will be analyzed contract by contract.

Source: https://www.dinheirovivo.pt/economia/...

[João Oliveira · Rating 3 out of 5]

Este livro faz uma introdução simples às PPP: discute o que são, porque são usadas, quais as vantagens e quais os inconvenientes. Os dados de outros países permitem colocar a questão das PPP portuguesas no contexto internacional. O livro limita-se a fazer uma discussão genérica, o que lhe permite manter um número de páginas reduzido e não se tornar demasiado técnico mas constitui um certo desapontamento.

É uma boa introdução, desapaixonada, simples e informativa, ao tema das PPP, mas não responde às questões mais polémicas sobre cada uma das PPP portuguesas em concreto.

[Luis Almeida · Rating 5 out of 5]

Honestamente? Muito mais honesto e imparcial do que aquilo que eu estava à espera tendo em conta que o livro vem do atual Ministro das Finanças (apesar do livro ter pouco mais de 10 anos). Fala de todos os prós e de todos os contras e até parece por vezes que insiste mais nos contras do que nós prós. Obviamente que não devemos deixar de ter em conta o contexto em que este livro foi escrito já que estávamos na altura da Troika e a desorçamentação por parte das PPPs do Sócrates era algo que se tinha de ter em conta. Acho que a explicação não só do que são mas também todo o processo do inicio ao fim de como se faz e se decide uma PPP foi interessante. Por vezes era claro que o seu lado de Finanças estava a tentar sair pro livro mas acho que ainda se aguentou bem. Acho que mais na conclusão é que ele começou a desviar um pouco mais para a sua matriz ideológica mas vá eu perdoo. Banger

[André Morais · Rating 5 out of 5]

Apesar de ter um contexto histórico marcado (a edição é de 2013), este pequeno livro é um instrumento essencial de divulgação de conhecimento a um público alargado (apesar do carácter muito técnico do objeto, a sua leitura é bastante acessível, não pressupondo grandes conhecimentos de base numa determinada área) de uma ferramenta de gestão pública que tem tanto de promissora quanto de polémica.
Ademais, o livro é cientificamente muito honesto, não revelando qualquer viés ou pré-juízo a favor ou contra as PPP.
Seria interessante, porventura, uma nova edição do livro, com o atual estado da arte em matéria de PPP e a sua potencial utilização em áreas de pressão orçamental emergente, como é o caso da Defesa.

[André Ribeiro · Rating 5 out of 5]

Mesmo já não sendo um livro recente, este ensaio de J. M. Sarmento conseguiu-nos dar uma ideia do funcionamento de uma PPP.