Tanques e Togas: o STF e a ditadura militar

Arquivos da Repressão no Brasil

by Felipe Recondo

Baseado em ampla pesquisa histórica com documentação inédita, o jornalista Felipe Recondo apresenta, em Tanques e togas, o mais completo relato sobre o papel do Supremo Tribunal Federal durante os anos de ditadura.

Tanques e togas é o primeiro livro dedicado exclusivamente ao papel do Supremo Tribunal Federal nos anos de chumbo. Ao estudar um dos momentos mais sombrios da história dessa instituição, o jornalista Felipe Recondo contribui para que se entenda como o frágil Supremo dos primeiros anos da República veio a se transformar no superpoderoso STF dos dias de hoje.
O golpe de 1964 recebeu imediatamente o apoio do então presidente do Supremo Tribunal Federal brasileiro, Ribeiro da Costa. Nos anos seguintes, a Constituição foi substituída por atos de exceção e garantias fundamentais foram suspensas, dando lugar a prisões políticas, cassações, tortura, censura, desaparecimentos e mortes.
Como garantidores da Constituição, os ministros do Supremo nunca determinaram a abertura de inquéritos para atribuir responsabilidades nem confrontaram abertamente os militares. Poderiam fazê-lo? Estavam dispostos a fazê-lo? Tinham instrumentos ou liberdade para tal? Essas são algumas das questões que Recondo procura responder baseando-se em correspondências, petições, pareceres e acórdãos de julgamento, além dos diários do ministro do Supremo Aliomar Baleeiro.

Genres: History, Nonfiction

336 pages, Paperback

Published April 2, 2018

About the author

É jornalista e sócio-fundador do site JOTA, especializado em informações jurídicas. Trabalhou nos jornais Folha de S.Paulo e O Estado de S. Paulo e no portal iG, entre outros veículos. Em 2012, recebeu o Prêmio Esso de Jornalismo.

Reviews

[Victória · Rating 4 out of 5]

O livro traz informações bem interessantes, principalmente em relação a grande diferença entre o Supremo de antes e o Supremo pós Constituição de 1988 - um tribunal mais ativo politicamente, com uma relevância social bem mais evidente, o que as vezes nos faz questionar quais são os limites da sua atuação.
Tirei 1 estrela porque achei a escrita do autor um pouco confusa, as vezes ele retomava algumas informações e misturava os acontecimentos, o que dificultou um pouco a compreensão. Mas, no geral, foi uma boa leitura. Recomendo!

[4samirexss · Rating 5 out of 5]

Tem assuntos na história do Brasil que não me canso de ler e conhecer. Livro traz um importante resgate do impacto da ditadura militar brasileira sobre a separação de poderes e as posições políticas e jurídicas de ministros da alta corte constitucional, no período da exceção de direitos e liberdades fundamentais. O acanhamento institucional de outrora muito explica o ativismo vivenciado na atualidade do STF.

[Dredd · Rating 4 out of 5]

O livro é bom, nos faz sentir a tensão que vivia o STF no período militar.
Porém o último capítulo foi a respeito de detalhes da arquitetura do Tribunal, que mudou do RJ para Brasília, detalhes exagerados e desenho das plantas dos edifícios, o que achei um desperdício do último capítulo.
Poderia ter finalizado o livro com os bastidores do fim do regime militar, e com a transição da Constituição de 88.

[Joao Gustavo Seixas · Rating 5 out of 5]

Ao conhecer algumas histórias do STF nos chamados “Anos de Chumbo”, alguns fatos me chamaram mais atenção. O primeiro é que a Suprema Corte brasileira e seus ministros de outrora nem de longe eram tão conhecidos pelo vulgo nem sua influência nos rumos do País e de seus habitantes era tamanha como nos dias de hoje. O segundo é que, a despeito de pressionada ao limite pelos militares, ainda assim conseguiu prolatar, antes do advento do AI-5, decisões importantes para assegurar direitos fundamentais. O terceiro é que o corporativismo sempre grassou entre seus membros, que desde aquela época superavam divergências agudas entre si para se protegerem. O último é que parecia haver muito mais receio de se fazer interpretações que se afastassem da literalidade da norma ou que fossem de encontro à jurisprudência. Enfim, é um livro assaz interessante, mesmo para aqueles que, não sendo afeiçoados às veredas do Direito, gostam de história e política e têm curiosidade em saber como se portou o órgão máximo do Poder Judiciário no período de exceção mais recente.

[Cristina Kokkinos · Rating 4 out of 5]

A história do Brasil contada com viés jornalístico permite uma leitura fluida e com quantidade de informações interessante.
As complexidades da história acabam se perdendo um pouco pela ausência de indicação das fontes utilizadas pelo autor no próprio texto.

[Anderson Paz · Rating 4 out of 5]

O livro trata dos principais acontecimentos do STF durante o período de ditadura militar. Recondo introduz o livro falando do período entre a proclamação da República e o golpe militar de 1964.
No capítulo um, o autor explica que o presidente do STF apoiou o golpe de 1964. Logo em seguida, surgiram conflitos entre a Corte e os militares. O STF ficou acuado e, após o AI-5, sem força. No capítulo dois, Recondo trata do caso Mauro Borges, governador de Goiás, que foi acusado de subversão. Ganhou HC no STF, em 1964, mas o presidente Castelo Branco interferiu e removeu Borges do cargo.
O capítulo três trata do caso das "chaves do STF" que foi quando Plínio Coelho, governador do Amazonas, entrou com HC no STF e o presidente do Supremo prometeu fechar a Corte e entregar as chaves ao Presidente da República caso a decisão não fosse cumprida. No capítulo quatro, o autor trata do AI-2 que aumentou o número de ministros do STF, criou a terceira turma de julgamento, suspendeu garantias constitucionais. O STF ainda tentou manter alguma independência da Corte.
Contudo, tema do capítulo cinco, com o AI-5, três ministros do Supremo foram cassados em 1969 ao serem acusados de decidirem em favor de "comunistas contra a revolução brasileira". Nesse contexto, dois ministros se aposentaram voluntariamente também.
No capítulo seis, Recondo diz que em 1969, o STF elegeu o ministro Adalício como presidente, mas por pressão da ditadura, ele renunciou e Trigueiro, apoiado pelos militares, se tornou presidente da Corte. O capítulo sete fala que em 1973, Adaucto renunciou ao cargo de ministro devido ao cerceamento dos militares quanto ao controle de constitucionalidade. Adaucto colocou sua toga sobre a mesa em meio à sessão e foi embora da Corte.
O penúltimo capítulo é sobre o deputado Chico Pinto que criticou a presença do ditador Pinochet no Brasil. Ele foi condenado a seis meses de prisão e perdeu o mandato. O último capítulo trata de como o STF saiu do Rio de Janeiro e foi para Brasília e como não tinha autonomia financeira do Executivo.

Observações: a prosa do livro é boa, mas poderia ser mais direto e conciso. Ademais, o livro vai até o começo da década de 1970, de modo que o restante da ditadura não é abordado.

[Tarcilla Honorio · Rating 5 out of 5]

Esse livro vai me marcar muito pois foi o primeiro que consegui ler depois de ser mãe. É… rola uma vácuo cultural na vida de quem coloca um serzinho no mundo. Quando sobra tempo, você só quer dormir. Mas foi muito bom ver como o judiciário e sua independência foi importante pra frear muitas atrocidades do golpe de 64. Inclusive, através de ministros colocados pelos golpistas (depois que tá lá ninguém manda mais neles, né?!)

[Bruno · Rating 5 out of 5]

Tem coisas que eu queria falar,mas não posso, tipo:Sair na p****** com algumas pessoas, mas esqueci que a maioria já foi pra melhor, ou tem o quádruplo da minha idade. FICAREI QUETO.