A partir da interceptação de uma carta, em setembro de 1894, cujo conteúdo teria segredos estratégicos, o Estado-Maior francês sai à busca de um culpado e depois de breves investigações chega ao Capitão Alfred Dreyfus, um judeu, que é acusado de espionagem em favor da Alemanha.
O papel de Rui Barbosa
Rui Barbosa, quando vivia na Inglaterra em 1895, logo após o julgamento e da condenação de Dreyfus escreveu para o Jornal do Commercio, no Rio de Janeiro, texto em que apontava as questões políticas e, especialmente, jurídicas para expor a ilegalidade e inconsistência do processo contra o Capitão Dreyfus destacando absurdo da única “prova” contra Dreyfus, o famigerado bordereau em que se baseou a acusação e que levou a condenação de Alfred Dreyfus. Salientou Rui, que a defesa além de não terem acesso ao citado documento, quando tentavam contestar a autenticidade da imprestável “prova”, tinham suas vozes cortadas. Também destacou, no texto sobre o controvertido julgamento, que: “Dreyfus não tinha nenhuma nódoa, um traço duvidoso. Quinze anos de serviços imaculados e a alta posição de confiança, que ocupava no mais delicado ramo da administração da guerra, definem-lhe a fé de ofício..."
Embora o texto de Rui Barbosa tenha se centrado em fazer uma comparação entre o sistema judicial inglês e o sistema francês, não se pode negar a importância do trabalho, principalmente, para os leitores no Brasil.
Rui Barbosa (Rui Barbosa de Oliveira) was a lawyer, journalist, jurist, politician, diplomat, essayist, poet and orator. Founding member of the Brazilian Academy of Letters.
His father, João Barbosa de Oliveira, was a man dedicated to the problems of education and culture. For years, he directed the Public Instruction of his Province. He was the main influence on his son's education, guiding him in the love of reading the classics and respecting documentation in his research.
After his preparatory studies, he went to Recife to study at law. In 1868, he transferred to the Faculty of Law of São Paulo. He became a partner, together with Castro Alves, of the Ateneu Paulistano, then under the presidency of Joaquim Nabuco. Before the end of his second year of the course, he was already a well-known journalist. After graduation (1870) he moved to Rio de Janeiro, where he began his career on the platform and in the press, embracing as his initial cause the abolition of slavery. Provincial deputy, and later general, he advocated, together with Joaquim Nabuco, the defense of the federative system. Invited to become Cabinet Minister Afonso Celso, shortly before the proclamation of the Republic, Rui Barbosa refused the position because it was, at the time, incompatible with his federative ideas. Once the Republic was proclaimed, Rui became the Minister of Finance of the Provisional Government. Elected senator from Bahia, his councils prevailed in the main reforms and his culture shaped the fundamental lines of the February 24, 1891 Charter. of Floriano. As editor-in-chief of Jornal do Brasil, he launched a campaign against the Florianist situation. In 1893 he was forced into exile. He headed, first, to Buenos Aires, then to Lisbon, where some incidents led him to choose London. He then wrote the famous Letters from England to the Jornal do Comércio. He raised his voice against the Dreyfus Process.
In 1895 Rui Barbosa returned from exile, returning to work as a senator until his death, successively reelected, highlighting his work in drafting the Brazilian Civil Code. In 1905, Bahia raised its candidacy for the presidency of the Republic, but Rui gave it up to decide in favor of Afonso Pena.
When, in 1907, the Czar of Russia called the 2nd. The Peace Conference, in The Hague, Rui Barbosa headed the Brazilian delegation, with the help with all kinds of information from Joaquim Nabuco; making Rui Barbosa the first diĺomata in Latin America. His role in The Hague was of great importance as he fought, above all, for the principle of legal equality of sovereign nations, facing irreducible prejudices from the so-called great powers. In addition to being named Honorary President of the First Commission, he was named among the “Seven Sages of The Hague”.
"In life, the jurist from Bahia was called Ruy Barbosa de Oliveira. After his death, it must be written Rui Barbosa de Oliveira" - José Maria da Costa, 03/26/2008 in 'Migalhas', a vehicle with legal and political content and economical.
"Uma das consequências nefastas do discurso de separação entre estética e política é a desclassificação da figura do escritor como um produtor de intervenção no seu próprio tempo" - Ricardo Lísias
"O povo soberano, os partidos e governos, entre as nações sem disciplina jurídica, estão sempre inclinados a reagir contra as instituições que se não dobram aos impulsos das maiorias e às exigências das ditaduras. A lei foi instituída exatamente para resistir a esses dois perigos, como um ponto de estabilidade superior aos caprichos e às flutuações da onda humana. Os magistrados foram postos especialmente para assegurar à lei um domínio tanto mais estrito, quanto mais extraordinárias forem as situações, mais formidáveis a soma de interesses e a força do poder alistados contra ela. Mas há nações, que a não toleram senão como instrumento dos tempos ordinários; e, se encontram nela obstáculo às suas preocupações, ou às suas fraquezas, vão buscar a salvação pública nos sofismas da conveniência mais flexível, a cuja sombra os impulsos instintivos da multidão, ou as aventuras irresponsáveis da autoridade se legitimam sempre em nome da necessidade, da moral, ou do patriotismo."
Uma pequena pertinência aleatória nesses tempos em que o "clamor público", por assim dizer, é invocado pela Suprema Corte como justificativa para produzir os ilogismos mais bestiais, como a discussão acerca da constitucionalidade de uma disposição, não apenas taxativa, mas pétrea da própria Constituição. (ADCs 43, 44 e 54 2019)