A Constituição contra o Brasil: Ensaios de Roberto Campos sobre a Constituinte e a Constituição de 1988

by Roberto Campos, Paulo Roberto de Almeida (Editor)

A Constituição de 1988 é um documento provocativo, inegavelmente criativo, mas, por suas características, desestabilizador da vida nacional. Não há exageros em afirmar-se que seu advento provocou enorme insegurança jurídica, dificultou a governabilidade, inibiu os negócios e investimentos internos e externos, sem falar nos conflitos sociais que gerou, em níveis jamais experimentados entre nós. São grandes as perplexidades suscitadas pelas inovações da Carta de 1988. Essas perplexidades têm se refletido no Parlamento, no Executivo e nos Tribunais, bem como nos inúmeros seminários e congressos em que as novas instituições vêm sendo analisadas e debatidas. Há quase um geral reconhecimento, que o nosso Magno Diploma Jurídico trouxe mais dúvidas do que certezas, tornando-se, sem dúvidas, um entrave à governabilidade e ao desenvolvimento do país. Roberto Campos, profeta involuntário, antecipou todos esses problemas ainda durante a Constituinte, e esforçou-se denodadamente em reduzir a maior parte das irracionalidades propostas. Os artigos aqui coligidos constituem a prova irrefutável de sua luta. -- Ney Prado (Presidente da Academia Internacional de Direito e Economia, Desembargador Federal do Trabalho aposentado, professor aposentado da FGV-SP, ex-membro e secretário geral da Comissão Afonso Arinos).

Genres: Brazil, Politics

427 pages, Kindle Edition

First published January 1, 2018

Reviews

[Joao Gustavo Seixas · Rating 5 out of 5]

Quando era mais novo e lia a coluna de Roberto Campos na Folha, considerava-o um amargurado sem coração que não pensava nas pessoas, máxime as mais humildes. Fazia coro àqueles que, pejorativamente, chamavam-no de Bob Fields. Mas, com o pouco de maturidade e experiência que os últimos 20 anos me deram, hoje me penitencio. Roberto Campos foi um visionário, um homem que realmente pensava no Brasil, no futuro de seu povo. Que repudiava, mesmo quando foi membro do Congresso Nacional, a demagogia daqueles que prometiam erradicar a pobreza e elevar o País ao 1º mundo “na canetada”. Suas críticas contundentes aos trabalhos da Assembleia Constituinte e ao Texto Constitucional por ela gerado impressionam por sua atualidade, mesmo escritos há 25 anos ou mais. Nossa Carta Magna, generosa em outorgar direitos mas leniente ao estabelecer deveres, muito contribuiu para nosso estado atual. Diversos dos empecilhos ao crescimento do Brasil já eram percebidos por Campos e, não à toa, foram ou estão sendo objeto de reformas diante da realidade de que direitos também têm custos e alguém tem que pagar por eles. Obra essencial, sobretudo para os estudiosos do Direito e aqueles que teimam em considerar que os códigos sempre podem se sobrepor aos fatos e moldá-los.

[Juni Pontes · Rating 4 out of 5]

A forma como cheguei a este livro foi interessante: eu fui xingada de Roberto Campos!
Na época, entendi que tinha sido xingada e comecei a me defender, até que parei e pensei: "Mas afinal quem é Roberto Campos?" Sem a menor cerimônia, perguntei ao meu adversário quem era esse cara que ele estava me acusando de ser uma filhota. A resposta foi surpreendente, ele também não sabia!
Hoje sei que ser chamada de Roberto Campos é um elogio, no mínimo um certificado de sanidade mental. Este Senador foi a solitária voz da consciência no meio da esbórnia de direitos irrealizáveis que foi a Constituinte de 1987/1988.
Este livro relata a tarefa ingrata de analisar e criticar os dispositivos loucos que muitos tentaram enfiar na Constituição de 1988. Roberto Campos corajosamente lutou para minimizar o estrago de uma Assembleia Constituinte que sofria da ilusão delirante de que poderia decretar a felicidade geral através de canetada legislativa.

[Tiago Damian · Rating 4 out of 5]

Livro de ensaios,
Alguns pertinentes a situação atual brasileira, outros nem tanto