O Império e a Constituição Colonial Portuguesa

by António Duarte Silva

Só no século XX surgiu a (chamada) constituição colonial portuguesa, em sentido material e formal. Também só então o Império e o direito colonial português, enquanto exercício de poder, obedeceram a teorização política. Este livro aborda essa constituição colonial, vigente nas oito colónias que, no Terceiro Império português, formavam um todo único e homogéneo. As suas matérias fundamentais eram duas: a organização do poder colonial e o estatuto dos indígenas. Regulando dominação e submissão, larga parte do direito colonial (ultramarino) não tinha carácter formal ou rigidez de lei constitucional, antes estava na legislação ordinária, sobretudo administrativa. Na análise desta constituição colonial, este livro descortina quatro grandes períodos que se sucederam desde a Primeira República à Lei da Descolonização de 1974.

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Published January 1, 2018

About the author

ANTÓNIO DUARTE SILVA nasceu, em Arouca, em 1944. É investigador associado do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa (UNL). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, foi director de Serviços do Tribunal Constitucional e professor auxiliar convidado do Departamento de Estudos Políticos da UNL. Autor de vários artigos sobre direito constitucional, direito colonial e descolonização, publicou os seguintes livros: A Independência da Guiné‑Bissau e a Descolonização Portuguesa (1997), Amílcar Cabral — Documentário (2008), Invenção e Construção da Guiné‑Bissau (2010), O Império e a Constituição Colonial Portuguesa (1914‑1974) (2019).