Miserias del proceso penal, Las

by Francesco Carnelutti

O livro ´As Misérias do Processo Penal´, de Francesco Carnelutti, traz a reflexão do Processo Penal em todas as suas fases. Começando à analisar a função do Juiz, do Ministério Público e do Advogado, no qual sua teatralidade lembra que nenhum homem é totalmente bom ou mal, fala das testemunhas, e, principalmente, da condição do apenado.

Genres: Law, Nonfiction

136 pages, Paperback

Published January 1, 2015

Reviews

[malu · Rating 5 out of 5]

Como pode um livro de 1957 ser tão atual... É triste saber que nos últimos tempos até o garantismo penal foi descartado.

[Júlio · Rating 1 out of 5]

O mestre Carnelutti, em seu prefácio, assim se refere ao saber: “Também o saber, como, para dar um exemplo, a energia atômica, pode servir ao bem ou ao mal, para tornar os homens piores ou melhores, fazendo-os erguer a cabeça em ato de soberba ou fazendo-os inclinar em ato de humildade”. Na obra, analisa-se o processo penal sob uma óptica humanista, onde o acusado é visto como aquilo que é, ou seja, um homem, como qualquer outro, malgrado a situação em que se encontra. O processo penal não deve servir de espetáculo circense, a divertir a multidão. É, ou deveria ser, antes de tudo, caminho para a aplicação da justiça, admitindo-se a possibilidade desta.

Questão importante é levantada acerca da absolvição do acusado em virtude de insuficiência de provas. Nesse caso o indivíduo, na afirmação de Carnelutti, não é culpado, pois não há provas para assim o declará-lo. Tampouco é inocente. De fato, não havendo a certeza da inocência nem da culpa, pairará sobre a cabeça do acusado pena eterna. E a tarefa do processo penal, nas palavras de Carnelutti, “está no saber se o acusado é inocente ou culpado”. Assim, não bastaria a simples confissão do acusado para a formação da convicção de sua culpabilidade.

A obra deixa bem claro que o castigo do condenado não termina com o cumprimento da pena imposta. Esta vai muito além do cárcere. Ao sair do cárcere, pensa que está liberto, para descobrir, em seguida, que seu castigo perdura. O mundo fora das grades muda, relações foram interrompidas e ainda carrega o estigma de condenado/criminoso. Não negligencia o ilustre jurista também a questão do “risco da caridade”, citando como exemplo a possibilidade de se empregar um ex-ladrão, que poderia ter se regenerado, mas também poderia não o ter.

E, finalizando, merecem profunda reflexão as palavras do grande Carnelutti: “As pessoas crêem que o processo penal termina com a condenação e não é verdade; as pessoas crêem que a pena termina com a saída do cárcere, e não é verdade; as pessoas crêem que o cárcere perpétuo seja a única pena perpétua; e não é verdade. A pena, se não mesmo sempre, nove vezes em dez não termina nunca. Quem em pecado está é perdido. Cristo perdoa, mas os homens não.”

Enfim, é uma bo***.

[Pedro · Rating 5 out of 5]

Curto e claro para refrescar a nossa mente em relação às constantes contradições do processo penal, o que podemos estender para o processo e o direto em si, principalmente o Brasileiro.

Por mais que haja um apelo muito grande em relação à aproximação com Cristo, o autor deixa bem claro a questão da empatia que devemos desenvolver para enxergar para além do direito. Então imagino que não seja uma obra propriamente religiosa.

[Thael Marchini · Rating 4 out of 5]

Hoje, passados muitos anos da data que foi originalmente escrito, não aprendi nada de novo na leitura do livro.
Talvez à época que foi escrito tenha sido mais inovador, mas não sei.
É uma leitura rápida, então não dá pra dizer que foi tempo perdido.

[Kauany · Rating 3 out of 5]

"Eu sou não só aquilo que tenho sido, mas também aquilo que serei."

[Davi Guilherme · Rating 4 out of 5]

Carnelutti transporta o papel do defensor, do acusador e do juiz para essa obra que, por mais que seja curta, tem muito a ensinar a todos os juristas que se propõe a lê-la.

[Ronnie · Rating 5 out of 5]

Final Score: 5 / 5

[Aline · Rating 4 out of 5]

O processo penal é o ópio do povo. Eles ainda se enchem dele como a multidão assistia o pelourinho, mas agora eles vêem de suas casas no jornal da noite. Essa é uma das duas misérias que eu achei mais interessantes para destacar do livro.

Acontece que, por conta disso, o suspeito de um crime é jogado à multidão, a qual prefere ignorar o princípio da presunção de inocência e se deixa levar pelo sentimentalismo, que para eles é a verdade. Com isso, o indivíduo logo é condenado pela comunidade, que escolhe somente visualizar parte dos fatos.

Outra miséria que me chamou atenção é a da pena perpétua que diz ter sido extinta, porém ainda está presente em todos os lugares. Ocorre que o processo nunca termina com a condenação. O condenado é conduzido até a penitenciária onde será seu enterrado vivo, será sepultado. O encarcerado tem essa esperança de que ao cumprir a pena retornará para o seio da sociedade uma vez que liberto. Mas ele não considera que ele foi excluído da comunidade a qual não tem interesse em seu retorno e para ela, ele sempre será um condenado.

Ao contrário disso, a penitenciária deveria ser como um hospital, lugar onde o encerado deveria ser preparado para retornar ao convívio em sociedade. “Cada um de nós está comprometido, pessoalmente, na redenção do culpado, e por isto somos responsáveis”, mas quando ele sai não encontra emprego ou oportunidade e não lhe é dada qualquer confiança. O “ex" encarcerado sai da penitenciária um cadáver, sempre será como um morto para a comunidade.

Nesse sentido, por fim, deixo o trecho que mais me marcou nesse livro:
“A conclusão de havê-la conhecido é esta: as pessoas crêem que o processo penal termina com a condenação e não é verdade; as pessoas crêem que a pena termina com a saída do cárcere, e não é verdade; as pessoas crêem que o cárcere perpétuo seja a única pena perpétua; e não é verdade. A pena, se não mesmo sempre, nove vezes em dez não termina nunca. Quem em pecado está é perdido. Cristo perdoa, mas os homens não.”

[Alane Luzia · Rating 4 out of 5]

É um livro bastante filosófico, com uma boa escrita. Discute o processo penal como um todo parte a parte. As sombologias presentes em elementos como a toga ou a algema. O papel de cada ator do jogo processual.
Ele tem várias limitações relacionadas às questões religiosas que produzem as discordâncias que tive em relação ao seu pensamento. Julga que a pena deveria ser uma espécie de remédio.
Creio que devemos desconstruir tudl isso. No entanto, é fato que ele era um homem de seu tempo e a nossa análise deve levar isso em consideração.

Não tive muitas informações novas, mas sem dúvida vou usá-lo em muitas futuras argumentações.