A Batalha dos Poderes

by Oscar Vilhena Vieira

Uma análise sóbria e equilibrada da experiência democrática brasileira, no turbulento trigésimo ano de vigência do pacto de 1988.Em A batalha dos poderes, o jurista e cientista político Oscar Vilhena Vieira analisa o mal-estar constitucional instalado desde 2013, quando uma série de manifestações revelaram as fragilidades de um sistema político que parecia consolidado. As disputas se tornaram mais polarizadas, e a sociedade, mais intolerante e conflitiva. A política e o direito passaram a ser utilizados, cada vez mais, como armas para debilitar adversários.De um lado, houve um choque entre o presidencialismo de coalizão, que foi se degenerando ao longo do tempo, e as instituições de aplicação da lei, que foram se tornando mais autônomas e ambiciosas. De outro, os direitos fundamentais e todo um conjunto de políticas públicas, que vinham induzindo inúmeras transformações positivas na sociedade brasileira nas últimas décadas, viram-se subitamente ameaçados por uma forte recessão e um crescente descontrole fiscal, em grande medida ligado a ampliação de privilégios de natureza regressiva. Observador atento do processo de constitucionalização da vida política brasileira e crítico lúcido do que chama de Supremocracia, o autor aponta para o papel fundamental da Constituição na habilitação do jogo democrático e para a necessidade de os diversos setores da sociedade brasileira, assim como as principais lideranças políticas e institucionais, coordenarem seus conflitos a partir das regras constitucionais, sem o que não sairemos da armadilha em que nos metemos nos últimos anos

233 pages, Paperback

Published January 1, 2018

Reviews

[João Victor]

O texto é um pouco simples para quem já está habituado com a literatura sobre o tema, mas acredito que seja uma leitura gratificante para pessoas sem formação prévia em direito constitucional. A escrita é leve e ao mesmo tempo poderosa, de fácil compreensão - como é de costume quando se trata do Prof. Oscar Vilhena. O que mais me animou a dar 4 e não 3 estrelas foi o fato de que o autor assumiu o argumento da “ministrocracia”, formulado pelo Prof. Diego Werneck, e deixou um pouco de lado sua própria ideia de “supremocracia”. Fazendo isso, se livrando das amarras deste conceito já ultrapassado, apresentou no capítulo final uma análise mais compreensiva e instigante do que é o Supremo hoje - e não do que ele deveria ser diante das projeções da Constituição. A consequência é a apresentação de algumas soluções interessantes para que a corte possa recuperar sua legitimidade diante do público e que estão mais alinhadas com os acontecimentos políticos dos últimos anos. Assim, para aqueles que já estudam direito constitucional, recomendo a leitura apenas do último capítulo do livro.

[Anderson Paz]

A proposta do livro é apresentar uma visão geral da experiência Constitucional brasileira até 2018. No primeiro capítulo, Vieira considera que após os protestos de 2013, a Constituição ficou em um contexto de retaliações interinstitucionais, especialmente, pela conturbada relação Congresso, Presidente e povo. O capítulo dois é um amplo panorama da história do constitucionalismo moderno (sem grandes contribuições). No capítulo seguinte, o autor tenta mostrar o porquê da CF/88 ser tão extensa. Ao fazer um resgate do momento histórico da constituinte, Vieira conclui que forças políticas e grupos de pressão favoreceram a consolidação de um texto constitucional extenso. O último capítulo traz alguma luz sobre a Supremocracia (termo do autor para se referir ao elevado poder do STF sobre os outros Poderes) e sobre a Ministocracia (poder elevado dos ministros individualmente). E aponta que o Supremo, de um órgão jurisdicional auto contido, passou a ampliar seus poderes - no colegiado e nas decisões monocráticas -, especialmente, nos governos Lula, Dilma e Temer. Por fim, ele sugere algumas medidas de racionalização e auto contenção do STF.