Índice: Título I - Introdução Título II - As Pessoas Capítulo I - As Pessoas Singulares Capítulo II - As Pessoas Colectivas Título III - Os Bens Título IV – O Exercício Jurídico Capítulo I – Situações Jurídicas, Relações Jurídicas e Direitos Subjectivos Capítulo II – A Causa Capítulo III – A Representação Capítulo IV – O tempo e a Estabilização das Situações Jurídicas Título V - Os Negócios Jurídicos Capítulo I - Noções Prévias Capítulo II - Classes de Negócios Jurídicos Capítulo III - Formação dos Negócios Jurídicos Capítulo IV - Os Negócios Unilaterais Capítulo V - Os Contratos Capítulo VI - Interpretação e Integração dos Negócios Jurídicos Capítulo VII - A Qualificação dos Negócios Jurídicos Capítulo VIII - O conteúdo dos Negócios Jurídicos Capítulo IX - A Vontade e a Declaração Negociais Capítulo X - A Forma dos Negócios Jurídicos Capítulo XI - Valores Negativos dos Actos e Negócios Jurídicos Capítulo XII - O Favor Negotii Capítulo XIII - A Extinção dos Negócios Jurídicos Bibliografia
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Rege as Cadeiras de Teoria Geral do Direito Civil e de Direito Comercial e ainda cursos de mestrado de Direito Civil e de Direito Comercial. Tem participado em vários cursos de mestrado e de pós-graduação nas áreas do Direito Civil, do Direito Comercial, do Direito Bancário, do Direito dos Valores Mobiliários, do Direito das Sociedades de Informação, do Direito da Bioética e de Direito de Personalidade.
É membro da Associação Roberto Schlessinger e participa como relator português no projecto “The Common Core of European Private Law” nos temas dos Commercial Trust and Administration of Property e de Personality Rights in European Tort Law. É membro do Project Group “Restatemente of European Insurance Law. É Presidente da Direcção da AIDA - Associação Internacional do Direito dos Seguros – Secção Portuguesa, do IVM - Instituto dos Valores Mobiliários da Faculdade de Direito de Lisboa. É membro do Conselho Directivo do Centro de Estudos Judiciários. Foi membro do Conselho Superior do Ministério Público entre 1992 e 1996.
É advogado inscrito na Ordem dos Advogados desde 1972.