Direitos da natureza: ética biocêntrica e políticas ambientais

by Eduardo Gudynas, Igor Ojeda (translator)

À primeira vista, a ideia de direitos da Natureza pode causar algum estranhamento: talvez o mesmo estranhamento que um dia causaram as propostas de direitos civis, direitos humanos e direitos das crianças, por exemplo. Neste livro, o sociólogo uruguaio Eduardo Gudynas analisa os caminhos conceituais e as lutas sociais que vêm abrindo espaço para que comecemos a tratar a Natureza como sujeito de direitos, e não como mero objeto da exploração humana. O autor analisa os casos do Equador, que colocou os direitos da Natureza na Constituição aprovada em 2008, aproximando os termos Natureza e Pacha Mama, e da Bolívia, que aprovou leis de proteção da Mãe Terra. Sem abrir mão da crítica à experiência real destes e de outros países latino-americanos na gestão do meio ambiente, o autor oferece argumentos para construir uma nova ética de convívio entre seres humanos e o mundo natural: uma ética que não passa pelo romantismo de manter os ecossistemas puros e intocados, mas pelo respeito a seus ciclos, a suas capacidades e a seus povos originários, abandonando as métricas economicistas que propõem um crescimento infinito pautado pela destruição ambiental — e, consequentemente, pela desigualdade social.

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Convivemos com um processo de inversão do sentido atribuído à natureza. Com a dinâmica avassaladora e onipresente da superexploração dos bens ambientais, o sentido duplo que a natureza oferecia, de mãe (provedora) e madrasta (ameaçadora), como que uma espécie de Janus dupla-face, transmuda-se. A pólis, que antes encontrava-se no seio da natureza, isolada, praticamente inofensiva, aumenta de tamanho e torna-se a aldeia global. Agora é a natureza que está na pólis. Tratar da questão ecológica, portanto, tornou-se uma questão eminentemente política. Nunca antes o sentido de natural e artificial estiveram tão próximos um do outro. O vivo também passa a ser, em muitos sentidos, artificial; e o artefato, naturalizado. Na era da natureza enjaulada e das árvores de plástico, torna-se urgente e oportuno que repensemos o lugar do mundo natural e a sua importância para manutenção dos ciclos vitais do planeta e da própria humanidade. Nesta importante obra, Eduardo Gudynas procura repensar a sempre complexa e turbulenta relação entre desenvolvimento, democracia e meio ambiente. A postura de cuidado para com a natureza, a partir da categoria dos denominados direitos da natureza, é tomada no sentido de reorientar profundamente a ética aplicada ao meio ambiente.

— Daniel Braga Lourenço, na orelha

Genres: Ecology, Politics

344 pages, Paperback

Published September 1, 2019

Reviews

[Max Downey · Rating 3 out of 5]

Funciona bien como manual de consulta e introduccion al tema, pero supongo que dado mi amor por las ciencias biologicas no soy el público objetivo. Se sintio unidisciplinario y repetitivo a momentos.
Algunas criticas a las ciencias biologicas parecian mas bien venir de prejuicios por asuntos semanticos que un conocimiento real de la cosmovision dentro de dichos espacios (por ej. las criticas al concepto de servicios ecosistemicos y a la teoria general de sistemas). Soy el primero en sumarme a las criticas a la modernidad, pero a veces parecia sostener que el dualismo cartesiano es la unica cosmovision que existe dentro de ella. Estoy de acuerdo que es predominante y que su influencia en la esfera politica y economica ha resultado en una instrumentalizacion catastrofica del conocimiento cientifico, pero creo que especialmente dentro de las ciencias biologicas es donde han encontrado un nicho otras cosmovisiones (tambien modernas) que promueven una etica biocentrica. Afirmar que para la modernidad la Naturaleza es siempre dualista, asimetrica y globalizada es desconocer, por ejemplo, la influencia de Spinoza y la fenomenologia en la ecologia y las neurociencias.
Finalmente, lo que me hizo perder el interes fue su afirmacion de que la ecologia es un abordaje util dentro de las ciencias ambientales, pero no para reconocer derechos intrinsecos a la naturaleza. Estoy de acuerdo que un entendimiento de los ecosistemas no es condicion necesaria ni suficiente, pero es claramente progreso en esa direccion. Una etica biocentrica no va a llegar con activismo solamente, es necesaria una educación que entregue conocimiento que permita construirla autonomamente. Me parece que entender la interrelacion que tenemos dentro de nuestros ecosistemas es una forma muy directa de concluir que nuestros ddhh necesitan previamente del reconocimiento de derechos de la Naturaleza. El principio precautorio que menciona mas adelante se funda precisamente en un entendimiento de los ecosistemas como sistemas caoticos.
Aun asi, estoy de acuerdo con todas las conclusiones que alcanza en torno a los marcos normativos y el camino para alcanzarlos. Para variar, mas democracia, mas poder a las comunidades, mas reconocimiento a las cosmovisiones indigenas.

[Nicolás · Rating 5 out of 5]

Tremendo, funciona cómo manual, asi que muchas temáticas no se abordan con toda profundidad, pero sí son expuestas de buena manera y con todo la bibliografía necesaria para adentrarse en las materias de interés. Por lo demás, el trabajo es extensivo y plantea las reflexiones y críticas necesarias para armar un marco que aborda tanto las corrientes detrás de los derechos de la naturaleza, cómo las implicaciones sociales que traen.

[Viviane Guimaraes · Rating 3 out of 5]

O livro é inspirador e trata de assuntos extremamente pertinentes, mas infelizmente é um tanto repetitivo, o que torna a leitura lenta e cansativa. Ainda recomendo, de qualquer modo.