Cas Mude & CR Kaltwasser Populismo - Uma brevíssima introdução
O populismo pode apresentar-se personificado num líder, um partido, um movimento ou uma síndrome ( … um mal estar na sociedade). A forma de apresentação depende do tempo político em que ocorre, do enquadramento e da natureza do líder. Com origens e evolução muito diversas também a sua expressão política é muito variável, indo desde formas xenófobas ou racistas de alguns populismos europeus, a outras conotadas com a extrema-esquerda e associadas a clientelismos e má governação económica como acontece em alguns populismos da américa latina e em movimentos políticos europeus. A maioria dos movimento e partidos populistas situam-se entre estes extremos. São os partidos adversários que por motivos de tacticismo político os conotam com as manifestações mais extremadas dos populismos. E claro que muitos dirigentes políticos facilitam essas conotações.
O populismo é uma forma de envolvimento das pessoas na política. Um envolvimento activo, que não é substituído pelas formas de democracia representativa. Apesar das democracias liberais enfatizarem constantemente a necessidade das pessoas se envolverem na política, quando estas se tentam participar, logo vêm os arautos da democracia liberal a dizer que a participação activa está substituída por formas de representação e que um boletim de voto cada quatriénio é participação activa suficiente!
A democracia representativa e os que a desempenham sempre foram vistos com desconfiança pelo cidadão comum e o povo, assinalaram os excessos e lutaram para que a democracia representativa não lhes sufocasse a sua voz.
Os movimentos populistas surgem quando os protagonistas políticos, i.e., as elites se afastam do povo que os escolheu. Esta intervenção populistas tanto pode surgir do especto político da direita (origem mais frequente) como também dos sectores mais à esquerda da sociedade. Segundo Ernesto Laclau e Chantal Mouffe (ideólogos dos movimentos populistas de esquerda), o declínio da legitimidade e da capacidade de intervenção dos partidos e movimentos de esquerda, em especial após a queda do muro de Berlim em 1989, leva a esquerda a abandonar a luta de classes e a introduzir questões fracturantes na vida política para dessa forma incentivar a mobilização de sectores excluídos da sociedade tornando-a mais democrática e interventiva.
É difícil definir o que é ser populista. Em regimes democráticos todos os políticos são populistas (e curiosamente os mais populistas são os que mais rejeitam a designação) pela empatia que têm de estabelecer. Não há populismo sem empatia e afetos. Mas há diferenças entre um líder populista e um outro que utiliza técnicas populistas durante um período eleitoral. O primeiro depois de eleito mantem o discurso populista, marcando a dicotomia entre o nós, o povo, os puros (onde o líder se insere), e as elites corruptas. O segundo rapidamente abandona este discurso. Ao fim de alguns anos no poder, o líder populista não difere muito e tende a apresentar tiques autocráticos e a apoiar-se nas clientelas que entretanto vão surgindo.
O populismo é uma estratégia para o poder. Uma estratégia que pode envolver um partido ou resultar do apelo directo de um líder ao povo. No extremo desta forma de actuação encontramos os populistas que benevolamente podemos descrever como folclóricos, e cuja principal característica é a de adquirirem notoriedade nos média, pela sua forma extravagante, e de os usarem para corporizarem e difundirem sua mensagem (Donald Trump, Beppe Grillo, André Ventura, etc). Com esta forma, intencionalmente não profissional, de fazer política, estes candidatos pretendem fazer-se notar através de desempenhos exóticos e diferentes que retirem qualquer conotação do desafiador político com os usuais intervenientes, i.e., com as elites. Com esta forma colorida de fazer política tentam afirmar-se pela diferença. Pretendem ser corajosos e dessa forma distanciar-se das elites e assim captar as massas e o eleitorado. “… Costa, vou atrás de ti …”. Apenas conseguem ser jactantes.
Existirá uma ideologia populista? Se por ideologia entendermos tratar-se de um conjunto de normativos que regem o individuo e a sociedade, ou seja uma visão optimizada do homem e da sociedade, então o populismo pode ser uma ideologia se reduzida à sua dicotomia de povo puro versus elites corruptas. Se visto como uma ideologia, será sempre uma de malha larga incapaz de fornecer respostas a questões complexas. Para responder a estas questões recorre a outras visões, habitualmente visões conservadoras, liberais ou neoliberais, mas que também podem ser marxistas, socialistas. É por receber de outras ideologias as suas linhas orientadoras que a sua apresentação final é ideologicamente muito policromática. Há assim vários subtipos de populismos e não existe uma forma pura (Cas Mude e CR Kaltwasser). O populismo não é uma ideologia completa devendo ser visto como um mapa mental de como o povo vê a sociedade e a política.
Sendo difícil definir o que é ser populista podemos abordar a questão pela negativa, i.e., identificar o que é não ser populista. E há duas formas de não se ser populista – uma é ser-se elitista; a outra é ser-se pluralista (Cas Mude e CR Kaltwasser). Os elitistas também, também dividem a sociedade de forma maniqueísta em povo e elites. Só que para estes, as elites são dotadas de virtudes enquanto o povo é perigoso, desonesto e irresponsável. Os regimes elitistas rejeitam a democracia e é neles que frequentemente os regimes ditatoriais se alicerçam. Os regimes pluralistas rejeitam a visão maniqueísta da sociedade e vêm-na composta de várias camadas de cuja interação e equilíbrio resulta o funcionamento da sociedade, evitando-se dessa forma que esta venha a ser dominada por algum grupo específico. Não se comprometem com o respeito da maioria e é por isso que se distanciam das formas populistas e do povo. No fenómeno do populismo os intervenientes são o povo, as elites e a vontade geral. O povo, ou o “país profundo” é em si um conjunto vazio, e é essa característica que lhe confere a força (Cas Mude e CR Kaltwasser). O povo pode ser entendido como soberano, pessoas comuns ou como nação. Distingue-se das elites por uma série de características secundárias como o exercício do poder político ou o estatuto socioeconómico. O povo enquanto entidade soberana é simultaneamente fonte do poder, mas também executor. Este conceito de poder popular soberano, surge com as ideias liberais da independência dos EUA e da revolução francesa. Ninguém melhor que Abraham Lincon o explicitou quando se referiu ao bom governo como “governo do povo, pelo povo, e para o povo”. Este compromisso entre o povo e os seus representantes nas democracias liberais não foi sempre respeitado, foi-se perdendo com o tempo, tendo alguns desvios terminado em revoltas populares de cariz populista, ou na formação de partidos políticos que defendiam a devolução do poder ao povo (Partido Populista Americano do Sec. XIX, movimentos russos de finais do século XIX, e outros).
Dada a sua natureza, os populistas não estão vocacionados para o exercício do poder. Quando o fazem entram em contradição – e acabam a morder a própria cauda. Quando acedem ao poder, tendem e procuram eternizar-se. Quando tomam o poder muitos perdem o seu cariz populista mas outros mantêm-no redefinindo o conceito de elite e inimigo. Para isso direcionam as baterias para outros destinatários que vão identificando de forma mais ou menos paranoica. Para os populistas no governo, o poder continua a não pertencer ao povo mas sim a um inimigo obscuro que é preciso combater.
Os populistas frequentemente conotam as elites com minorias sejam elas étnicas, raciais ou religiosas. A relação entre minorias e etnias é talvez a mais frequente em especial junto dos populistas europeus. Claro que muitas vezes e em especial os movimentos populistas europeus associaram-se a ideias xenófobas e racistas no século XX durante a vigência de regimes fascistas tendo então ocorrido perseguições a essas minorias. Nos nossos dias, este tipo de desvio pode ainda ser observado em países da américa latina onde pessoas e grupos são perseguidos por motivos raciais e não por estarem conotadas com elites locais. Mas este comportamento racista e xenófobo, para além de não ser dominante nos regimes e movimentos populistas, também não é exclusivo seu. É frequente vermos movimentos populistas, em especial se tiverem um caracter nacionalista a usarem argumentos xenófobos, não porque sejam xenófobos ou racistas, mas porque para eles enquanto nacionalistas o multiculturalismo e o pluralismo interferem com a proteção às populações nativas. Os populismos não nacionalistas não marginalizam as minorias. Os populistas exigem respeito pela maioria não hostilizam as minorias, tende a envolvê-las na maioria e a dar-lhes tratamento igualitário. Não são racistas ou xenófobos. Quando as minorias se enquistam na sociedade e se vitimizam para disso tirarem partido, então a maioria não as tolera e acabam sendo hostilizadas. De igual maneira são hostilizados os partidos que defendem essas minorias porque as não defendem genuinamente e porque tiraram partido da situação tomando para si essas causas fraturantes, não porque “vivam” essas causas mas porque “vivem” dessas causas. É por isso que entre populismos de direita e de esquerda há tanto atrito.
O problema da democracia representativa é inerente à representação em si. Quando votamos, indicamos quem é o nosso representante para os assuntos legislativos e executivos e para por nós decidir. Mas para que assuntos? Onde se coloca a linha entre o que estão legitimados a decidirem e quando é essa linha ultrapassada? Este é o primeiro problema da questão.
Podemos supor que a fronteira do que é legítimo aos nossos representantes decidirem podia estar mais claramente identificada na constituição ou em algum compromisso entre representado e representante, mas isso não evitaria o vazio. Há sempre zonas cinzentas para as quais a presunção de uma resposta adequada é impossível de prever. Nessa situação o eleito deveria ser sensível à opinião dos eleitores e presumir ou duvidar que nem ele nem o contexto programático com que se candidatou estão legitimados para determinar as respostas. E se o eleito não se sentir pressionado neste sentido o cidadão e os média devem ser interventivos para sublinhar a necessidade democrática de referendos e sufrágios.
Com a polarização da sociedade e a identificação de inimigos as forças populistas tentam trazer para a discussão alguns avanços civilizacionais que ficaram mal resolvidos e deixaram margem para reabrir a discussão. Dessa forma as forças populistas tentam procurar apoio dos que não se sentem representados. Surgem assim de novo na discussão temas como aborto, casamento de pessoas do mesmo sexo, eutanásia, pena de morte, castração química, defesa de minorias, violência doméstica, emigração, etc. Surgem, não porque os interpelantes estejam muito empenhados em discutir os temas, mas porque entendem que esses temas não são consensuais, e podem beneficiar com a discussão.
O populismo como se referiu é uma ideologia de malha larga, com sobreposição a outras ideologia mais sólidas. Uma ideologia que habitualmente surge em torno de um líder que fala em nome do povo, que nem sempre se apoia num partido para atingir o poder e que tem uma relação ambivalente com a democracia, em especial com a democracia liberal, podendo-a apoiar ou hostilizar consoante a estratégia do momento. É uma ideologia que pretende representar todos os que não se sentem com voz junto do poder. Apesar de habitualmente surgir ligada a um líder, o populismo tem quase sempre um caracter reactivo a um dado contexto e pode de acordo com esse mesmo contexto servir-se de uma ideologia hospedeira para se consubstanciar e solidificar. Assim, os populismos de esquerda tendem a assumir-se socialistas e os de direita navegam muitas vezes em temas de nacionalidade. Mas podem ser outros os factores de dicotomia. Podem ser conservadores ou progressistas, religiosos ou seculares, liberais, defensores do mundo agrário, capitalistas, fascistas, de esquerda ou de direita. O método e o discurso são sempre os mesmos, o que varia é o conteúdo. As origens são estas, mas para que os movimentos populistas ganhem dimensão é necessário que sejam liderados por alguém empático. Não são necessárias estruturas intermédias (partidos) e a ligação é frequentemente estabelecida de forma directa entre o líder e massas. Estes para estarem unidos necessitam de palavras de ordem fortes, que podem ser assuntos da actualidade, mas também podem fazer apelo a temas que estejam mal resolvidos na sociedade e que por isso podem ser retomados para a agenda do dia. Populistas sempre os houve desde que a política necessitou que uns fossem apoiados e outros apoiassem. Em círculos mais pequenos uma troca de favores pode ser suficiente, mas em grupos maiores as trocas de favores não são suficientes (a não ser que haja um sistema ponzi descendente de compromissos com “promessas” de favores – ministro; deputados; presidente de camara; junta de freguesia; cacique local que convence o cidadão nesta “cadeia alimentar” iludindo-o quanto à sua real capacidade de intervir no sentido ascendente da pirâmide), necessitando por isso de alguma forma de organização.
Nos últimos 150 anos outros grupos populistas formaram-se surgindo noutras latitudes: Europa; América do Norte e Canadá; América Latina; Médio Oriente; Asia; África, etc. Um pouco por todo o lado. Uns com lideranças fortes e por isso mais sustentáveis, mas também com alguma vertigem pelo autoritarismo e ditadura. Outros sem liderança conhecida ou de baixa qualidade, nunca passaram de movimentos transitórios (Movimento dos indignados em Espanha; Occupy Wall Strett, etc.).
O populismo pode implementar-se numa sociedade através de um líder forte e carismático; através de movimentos inorgânicos ou através de partidos políticos. A forma mais usual é através de líderes fortes e carismáticos; a mais eficaz é através de partidos políticos; a mais pura, mas eventualmente a menos eficaz é através de movimentos inorgânicos. Qualquer uma destas vias tem vantagens e desvantagens. Na prática esta classificação nunca é estanque, sendo mais frequentes as formas mistas com evolução ao longo do tempo. Não havendo nenhuma receita para os movimentos populistas, são as condições políticas num dado momento, as características da sociedade, as ferramentas disponíveis e os protagonistas que num dado momento circunscreveram a forma como o populismo evoluirá e determinará o tipo de sucesso que terá – sucesso que pode ser medido através da eleição de um dirigente; eleição de membros para uma dada camara; ou simplesmente pela capacidade de influenciar as decisões políticas.
O populismo é um forma de se ver a realidade e a política. É uma forma bipolar de ver a política e não necessita de um partido ou de um movimento para se iniciar. Esta visão é uma característica de como o cidadão comum vê a política e os políticos. Basta que surjam divulgações sobre nepotismo ou corrupção para que “o populista” que há dentro de nós acabe por sobressair. Num mundo em que os media são substituídos por redes sociais e reality shows, onde os protagonistas são pessoas comuns – “Big Brother” ou de baixa cultura “Kardashians”; não se pode estranhar que essas formas cristalizadas de ver o mundo acabem por ter palco. Somos todos vítimas e protagonistas dos dias que correm.