DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 7ª EDIÇÃO - 2021

by Fábio Alexandre Coelho

MANUAL DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. OBRA DIVIDIDA NOS SEGUINTES CAPÍ DEFINIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL. PRINCÍPIOS SOCIOLÓGICOS DO DIREITO INTERNACIONAL. PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO INTERNACIONAL. FUNDAMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL. CARACTERÍSTICAS DO DIREITO INTERNACIONAL. FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL. TRATADOS. STATUS DOS TRATADOS. DUALISMO E MONISMO JURÍDICO. O ESTADO COMO SUJEITO DO DIREITO INTERNACIONAL. DIREITOS E DEVERES DOS ESTADOS. RESPONSABILIDADE DOS ESTADOS. FORMAÇÃO, EXTINÇÃO E SUCESSÃO DE ESTADOS. ÓRGÃOS DO ESTADO NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS. ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. ORGANIZAÇÕES REGIONAIS. MERCOSUL. UNIÃO EUROPEIA. ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. SOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS INTERNACIONAIS. SOLUÇÃO DE CONFLITOS ATRAVÉS DA GUERRA.

314 pages, Kindle Edition

Published January 20, 2021