Descentralização e Poder Local em Portugal

Ensaios da Fundação #109

by Filipe Teles

Descentralização: processo de transferência de competências, hoje exercidas pelo Estado central, para as autarquias. Debatido ao longo do tempo, é um dos temas mais relevantes na ciência política contemporânea e nas políticas públicas, essencial para a revisão do papel dos governos de proximidade e para a reforma da administração local em Portugal.

Numa linguagem acessível e informativa, o presente ensaio clarifica o funcionamento do poder local e os motivos que conduzem a processos de descentralização. Esclarece tipos e formas de governação multinível e a diversidade e adequação de alternativas disponíveis para o caso português. Expõe argumentos a favor e contra a distribuição de poder. É um contributo aberto para respostas futuras a uma questão crucial: Portugal é, ou não, um país centralizado?

(da contracapa)

Genres: Politics

106 pages, Paperback

Published January 1, 2021

Reviews

[David Pires · Rating 3 out of 5]

“Um País com medo de si próprio não tem futuro.” Descentralize-se.

[Igor Veloso · Rating 4 out of 5]

Descentralização e Regionalização são usadas de forma permutável, por vezes facilita o discurso, mas a Descentralização é a transferência progressiva de poderes do poder central ao poder local, que distribui recursos e os serviços publicos, mas tem sempre dependencias do Estado (poder central).

Regionalização acaba sendo uma consequência da descentralização, mas existe uma divisão mais clara entre regiões, com bastante autonomia, ao ponto de em alguns casos, o livro menciona a federação, ou seja, autoridades próprias. Acho que podemos considerar Regionalização uma consequência de bastante descentralização, e uma forma mais clara de descentralizar poder dentro de uma Nação.

O livro fala de várias formas de descentralização, como de regionalização, e apresenta os argumentos a favor e contra, entre outros esclarecimentos/pensamento de soluções.

Recomendo a todos que estejam interessados neste fenómeno, a favor ou contra, e estejam a par do debate currente sobre o tema na política portuguesa. Pessoalmente, achei algo denso mas muito informativo, e serviu-me para tirar algumas conclusões e esmiuçar melhor outras que ainda não me sinto confortável em partilhar.

[Diogo Sá · Rating 4 out of 5]

Um bom guia pelo tema da descentralização. Conciso e exemplificativo. Permite instruir até o mais ignorante quanto ao tema em questão.

[Filipe Salgueiro · Rating 3 out of 5]

Acaba por ser um pouco repetitivo, faltando alguma assertividade.