O Sistema Político - Em tempo de erosão da democracia representativa

by Carlos Blanco de Morais

O sistema político foi e será sempre um terreno de disputa entre o Direito Constitucional e a Ciência Política. O presente livro é fruto das inquietações de um constitucionalista que intenta harmonizar o tratamento dogmático de um pilar da Constituição material, com realidades movediças da prática política contemporânea que abalam a estabilidade do Direito do Estado. Será possível que o Direito se socorra apenas de um método descritivo e estático no estudo dos sistemas políticos democráticos, sem atender a variáveis como o desgaste da democracia representativa frente aos impactos das democracias deliberativa e referendária? À deslegitimação das lideranças pela "democracia digital"? À captura do poder político pelo poder económico no contexto de uma sociedade "líquida" e globalizada? À desestruturação dos sistemas de partidos pelo populismo? E à desatualização das míticas "leis Duverger" que alicerçam o triângulo "sistema eleitoral/sistema de partidos/sistema político"? O Sistema Político de Carlos Blanco de Morais

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First published January 1, 2017

About the author

Licenciado em Direito pela pela Faculdade de Direito de Lisboa, com a classificação de Bom. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, com a classificação de Muito Bom. Consultor para os Assuntos Constitucionais da Presidência da República de Portugal Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, aprovado com distinção e louvor por unanimidade. Professor associado com agregação da Faculdade de Direito de Lisboa Jurisconsulto. (Fotografia de Luis Filipe Catarino)