MATERNIDADE NO DIREITO BRASILEIRO: PADECER NO MACHISMO

by Ezilda Melo

A obra “Maternidade no Direito padecer no machismo”, dividida em quatro capítulos, composta de 22 contribuições teóricas em formato de artigo, escrita por 45 autores, dentre pesquisadores, professores, advogadas e ativistas dos direitos das mulheres, propicia uma amostra de como a temática sobre a Maternidade no Direito é ampla, complexa e transdisciplinar e merece um olhar mais acurado e cuidadoso. Na obra “Maternidade no Direito padecer no machismo”, continuidade de “Maternidade e Direito”, publicada pela Editora Tirant lo Blanch em 2020, novamente um tema importante para o Direito das Famílias é colocado e analisado sob vários enfoques por diversos estudiosos que se dispuseram na construção dessa obra coletiva que chega ao Direito Brasileiro com a intenção de contribuir com o debate sobre os direitos das mulheres. Nota-se que a temática da maternidade também se relaciona com a questão criminal, especialmente se as mães são vítimas de violência doméstica, sexual, obstétrica e estrutural do sistema de justiça. A obra foi dividida da seguinte SUMÁRIO APRESENTAÇÃO CAPÍTULO 01: 01 - UMA MULHER SEM FILHOS É COMO UMA FIGUEIRA SEM UMA ANÁLISE DE PRESCRIÇÕES DISCURSIVAS RELATIVAS À MATERNIDADE 02 - ENTRE A LEGALIDADE E A ALGUMAS CONTRIBUIÇÕES DO PENSAMENTO DESCOLONIAL PARA UMA REFLEXÃO SOBRE O ABORTO NO BRASIL 03 - O DIREITO AO ABORTO E O DESEJO DA NÃO-MATERNIDADE DA CRIANÇA OU ADOLESCENTE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL 04 - MATERNIDADE COMPULSÓRIA E O CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE O ABORTO 05 - O PROJETO DE LEI DA CÂMARA (PLC) Nº 119/2015 E O INFANTÍCIDIO INDÍ UMA RELAÇÃO NECESSÁRIA COM OS DIREITOS HUMANOS 06 - SÍNDROME DE ANÁLISE DO DIREITO DE SER MÃE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO DIREITO PENAL CAPÍTULO 02: 07 - DE MULHER À MÃ A CONSTRUÇÃO SOCIAL DA MATERNIDADE 08 - GRAVIDEZ NA ADOLESCÊ OS IMPACTOS PSICOSSOCIAIS 09 - REFLEXÕES TEÓRICAS SOBRE OS TABUS DA AMAMENTAÇÃO E A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO ENQUANTO UMA PRÁTICA FUNDAMENTAL 10 - SER MÃE E SER UM PARALELO ENTRE AS GARANTIAS NORMATIVAS E A EXPERIÊNCIA PESSOAL DA MATERNIDADE NA UNIVERSIDADE 11 - ASPECTOS JURÍDICOS DO PARTO ANÔNIMO 12 - A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E O RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO MATERNA 13 - VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E O ERRO MÉDICO 14 - OS DISCURSOS JUDICIAIS DE APLICAÇÃO DA LEI DE ALIENAÇÃO A SINDÊMICA VIOLÊNCIA SIMBÓLICA E REAL DE GÊNERO EM TEMPOS DE CORONA VIRUS DISEASE 15 - ELAS CUIDAM! AS MULHERES NA PANDEMIA E A DESIGUALDADE NOS CUIDADOS PARENTAIS 16 - REVISITANDO O TEMA DA DESPROTEÇÃO SALARIAL NO AFASTAMENTO DO TRABALHO PREVISTO NA LEI MARIA DA PENHA CAPÍTULO 03: 17 - O FARDO DA GESTAÇÃO NEGRA ANTE A BANALIZAÇÃO DOS SEUS CORPOS EM CONSEQUÊNCIA DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA 18 - A MULHER COM DEFICIÊNCIA E OS IMPASSES PARA A CONCRETIZAÇÃO E O EXERCÍCIO DO DIREITO À MATERNIDADE 19 - GESTAÇÃO, PRISÃO E UMA ANÁLISE ACERCA DA MATERNIDADE

388 pages, Kindle Edition

Published January 14, 2021