O Conselho Federal de Psicologia (CFP) apresenta à categoria e à sociedade o documento Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) na Educação Básica, edição revisada, elaborado no âmbito do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP). Este documento procura abordar a educação básica como direito humano fundamental, em uma perspectiva crítica, pautada na diversidade humana e protagonista nos enfrentamentos a preconceitos, racismos, pobreza e distribuição de renda.
A Psicologia tem importantes contribuições na superação de análises individualizantes e medicalizantes, pautando reflexões acerca da complexidade das relações sociais que incidem nos processos de aprendizagem. Ao lidar com os sujeitos e suas subjetividades, a(o) psicóloga(o), em trabalho conjunto com professores e a comunidade escolar, pode possibilitar o reconhecimento das dificuldades de aprendizado, evasão escolar, violência nas escolas, dentre outros, que são permeados por vivências de extrema pobreza, racismo, discriminação de gênero e de orientação sexual.
Esta Referência Técnica se apresenta como um importante instrumento para as (os) psicólogas(os) demarcarem seus compromissos ético-políticos com a garantia de direitos e enfrentamentos às injustiças sociais, provocando-as(os) a desenvolverem práticas que se aliem a esses compromissos, em consonâncias com as demandas da sociedade.