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Partidos Políticos e STF: Decifrando a Simbiose Institucional
Qual é a relação entre os partidos políticos e o Supremo Tribunal Federal? Neste livro, Daniel Bogéa apresenta os contornos dessa relação como uma simbiose institucional, jogando novas luzes sobre o fenômeno de expansão do poder judicial e o funcionamento do presidencialismo brasileiro.
223 pages, Kindle Edition
Published May 13, 2021
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August 4, 2022
O autor investiga o papel dos partidos políticos na expansão dos poderes do STF. No primeiro capítulo, ele discute a literatura sobre o presidencialismo de coalização, sugerindo a necessidade de inserir o STF na equação. O autor também discute as limitações da abordagem "judicialização da política".
No segundo capítulo, o autor propõe a abordagem "simbiose institucional" em que entende que partidos políticos e o STF agem estratégica e simbioticamente para tomar decisões. Canais formais e informais importam para a tomada de decisão dos partidos e do STF.
No último capítulo, o autor propõe haver um "mutualismo institucional" na relação entre STF e partidos em busca de benefícios recíprocos. O autor, de forma breve, apresenta alguns dados da utilização de ações de controle concentrado por partidos. E considera que partidos emprestam sua legitimidade constitucional para que terceiros, como advogados, acionem o STF.
O autor conclui que existe um "governo com juízes", e não um governo de juízes. Partidos se empoderam por meio do STF e este se empodera ao ser acionado.
Críticas: o autor parece não considerar que a simbiose institucional indica que pode existir um governo de juízes quando estes decidem - aproveitando-se do problemático desenho institucional da CF/88 que permite judicialização de todos os temas sociais - tornar-se um criador de poderes. O problema não é necessariamente dos partidos que agem estrategicamente para expandir seus poderes, como é naturalmente esperado de atores políticos. O problema central repousa no desenho institucional previsto na CF/88. Ademais, o livro conta com pouca análise de dados e não tem entrevistas e postagens que os próprios ministros fazem para conseguir mais poder político.
No segundo capítulo, o autor propõe a abordagem "simbiose institucional" em que entende que partidos políticos e o STF agem estratégica e simbioticamente para tomar decisões. Canais formais e informais importam para a tomada de decisão dos partidos e do STF.
No último capítulo, o autor propõe haver um "mutualismo institucional" na relação entre STF e partidos em busca de benefícios recíprocos. O autor, de forma breve, apresenta alguns dados da utilização de ações de controle concentrado por partidos. E considera que partidos emprestam sua legitimidade constitucional para que terceiros, como advogados, acionem o STF.
O autor conclui que existe um "governo com juízes", e não um governo de juízes. Partidos se empoderam por meio do STF e este se empodera ao ser acionado.
Críticas: o autor parece não considerar que a simbiose institucional indica que pode existir um governo de juízes quando estes decidem - aproveitando-se do problemático desenho institucional da CF/88 que permite judicialização de todos os temas sociais - tornar-se um criador de poderes. O problema não é necessariamente dos partidos que agem estrategicamente para expandir seus poderes, como é naturalmente esperado de atores políticos. O problema central repousa no desenho institucional previsto na CF/88. Ademais, o livro conta com pouca análise de dados e não tem entrevistas e postagens que os próprios ministros fazem para conseguir mais poder político.
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