A Democracia Local em Portugal

Ensaios da Fundação #116

by António Cândido de Oliveira

A democracia local é muito mais do que a eleição periódica de câmaras municipais, juntas de freguesia e respectivos presidentes. É também muito mais do que a expressão da vontade das maiorias. Só conhecendo a sua estrutura e o lugar que nela ocupam os cidadãos, é possível perceber por que constitui o espelho da democracia a nível nacional.

Este ensaio aborda, apelando à reflexão crítica dos leitores, a noção e evolução histórica da democracia local no país desde o século xix, o papel que os cidadãos nela devem desempenhar, a organização e funcionamento dos municípios e das freguesias, o impasse na criação de regiões administrativas, o associativismo autárquico e o significado das entidades intermunicipais.

113 pages, Paperback

Published August 1, 2021

Reviews

[Hugo Veríssimo · Rating 2 out of 5]

Apesar do tema exigir uma linguagem especializada, gostava que o ensaio tivesse uma escrita mais acessível e simples. Por vezes, senti que faltou poder de síntese.
Como não deixa de ser um tema importante, recomendo para refletir sobre a regionalização, e os direitos e deveres dos locais perante a sua comunidade.

[Tiago Marques · Rating 3 out of 5]

Uma obra que contribui para o debate teórico e conceptual da "democracia local". No entanto, pessoalmente, teria preferido uma abordagem mais prática e acessível com exemplos concretos de como nutrir a democracia local

[Bêa · Rating 5 out of 5]

Um livro sobre algo que ninguém nos ensina na escola: o funcionamento da democracia local, algo que nos está tão próximo, mas que ao mesmo tempo nos parece inacessível. Cidadãos ativos são cidadãos devidamente informados e este pequeno texto (mas com relevante informação) é, de facto, serviço público. Além de explicar, de forma sucinta, direta e com uma escrita acessível, ainda nos faz refletir sobre alguns aspetos importantes.

[Igor Veloso · Rating 4 out of 5]

Excelente livro que vem a propósito das autárquicas. Os cidadãos portugueses têm mais poder do que eles imaginam, ou mesmo sabem, e no entanto não têm noção desse poder ou, por várias razões, perderam o interesse.

Linguagem acessível tal como todos os ensaios da Fundação, que explica os direito e deveres dos representantes e dos representados, isto é, dos políticos e de quem vota nestes. As eleições locais não são as legislativas, logo não votem a pensar nisso. Agora é pensar nas vossas comunidades. Este livro explica as competências dos órgão administrativos e processos eleitorais, nada de muito técnico, qualquer cidadão aprenderá bastante.

Recomendo!

[Joana · Rating 3 out of 5]

Uma boa e geral explicação