Iguais Perante a Lei

by Augusto de Arruda Botelho

Com as redes sociais, os noticiários e a criação da TV Justiça, julgamentos e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) tornaram-se parte do dia a dia dos brasileiros. Seja à mesa de jantar ou em grupos de WhatsApp, passamos a compartilhar opiniões sobre leis, investigações policiais e todo tipo de crime. Cada vez mais cidadãos comuns são vozes ativas no debate público sobre direitos e deveres. Mas você saberia explicar o básico sobre o sistema de justiça, seus atores e qual o seu lugar nesse ecossistema? Ou como separar as avaliações certeiras dos achismos sensacionalistas? e mais: saberia o que fazer se, infelizmente, se visse no meio de um processo criminal? Neste livro, o advogado criminalista Augusto de Arruda Botelho oferece o manual de justiça para leigos. Este é um livro que foge do juridiquês tão temido. Aqui, você aprenderá as regras essenciais do sistema de justiça, como funciona um processo e a melhor maneira de lidar com algumas situações concretas que pode vir a passar, como o que fazer se sofrer violência doméstica, xingar muito no Twitter, passar por uma abordagem policial ou for detido em manifestação. Você terá em mãos o conhecimento mínimo necessário para lutar pelos seus direitos – e contribuir para que todos nós, de fato, sejamos iguais perante a lei.

Genres: Nonfiction, Law

176 pages, Paperback

Published October 1, 2021

Reviews

[Adriana Matos · Rating 2 out of 5]

O início do livro parece uma proposta mais interessante, porque serve para entender um pouco como funciona o sistema de justiça. Acho que o livro seria muito melhor se seguisse mais dessa proposta.
Isso porque, depois de uma breve introdução com essa apresentação, passa para casos hipotéticos e um "guia" de como reagir diante desses casos que me pareceu mais um espaço pra colocar a militância dele do que qualquer outra coisa.
Acharia super interessante, por exemplo, que depois de explicar o que é estupro, estupro de vulnerável, importunação sexual e assédio sexual, ele fizesse de fato um guia sobre como agir diante de uma situação como essa. Quais serviços procurar, como é o procedimento padrão nesses serviços, como garantir que haja uma coleta de provas para o processo posterior, etc. (e também como agir caso você seja acusado de estupro, por exemplo, como ele faz no caso da explicação de roubo, falando sobre o que acontece com alguém preso por roubo).
No caso de violência doméstica, a mesma coisa. Ele só fala pra denunciar e coloca uma frase sobre medidas protetivas... é muito pouco.
Mesmo com tudo isso, acho que leigos podem se beneficiar da leitura. Dá pra aprender alguma coisa, e como é tão curtinho, mesmo as linhas mais "militante sem me agregar em nada" podem passar batido.

[Regis Hattori · Rating 4 out of 5]

Faz mais ou menos uns 4 ou 5 anos que deixei de achar Direito um tema chato. Isso aconteceu primeiramente via youtube com canais como o do Túlio Vianna, Gabriela Prioli, Tassio Denker, Dead Consense etc. Também achei interessante algumas aparições esporádicas do próprio Augusto de Arruda Botelho e do Thiago Anastácio em diferentes canais. Dentro desse contexto é que acabei encontrando esse livro e achei bem interessante.

Acho que assim como Economia e Política, é daqueles assuntos que mais tem "especialista de internet" palpitando para tudo quanto é lado. Conhecer os princípios básicos do Direito nos ajuda a ter uma visão mais ampla da situação para não falar muita merda pois tem muita coisa que considero contra-intuitiva. Um exemplo clássico é a defesa de pessoas que cometeram crimes (inclusive hediondos). Este livro trata desses e outros assuntos de forma bem didática e sem "juridiquês". Apesar de falar de alguns princípios básicos pertinentes à maioria das democracias liberais, este livro é bem focado na constituição brasileira. Para uma visão ainda mais ampla, recomendo o livro Justiça, do Michael J. Sandel.

[Lud Oliveira · Rating 3 out of 5]

Achei uma leitura interessante. Teve passagens que achei de compreensão mais difícil, mesmo o autor se propondo a explicar a lei de uma maneira simples, o linguajar ainda é um pouco confuso para leigos. Porém, achei interessante as recomendações do autor para situações que podemos viver em nosso dia a dia, e alguns lembretes sobre nossos direitos nessas situações, que as vezes nem temos ideia.

[Alexandre · Rating 5 out of 5]

Um guia necessário a todos que não são advogados.