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A Liberdade dos Futuros: Ecorrepublicanismo para o século XXI

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SALVAR A DEMOCRACIA EM TEMPOS DE CRISE ECOLÓGICA GLOBAL

Outrora sinónimo exclusivo de emancipação, a ideia de liberdade tem sido corrompida por uma visão que a concebe apenas como não‑frustração e não‑limitação — uma concepção egoísta que deve ser contestada.
Este livro recupera, à luz dos desafios do século XXI, a ideia republicana de liberdade enquanto não‑dominação. E propõe uma política eco‑republicana que promova o florescimento humano através da construção de uma república não dominadora e ecologicamente sustentável.

«Jorge Pinto percorre em linguagem didáctica, com grande capacidade de síntese, um leque enorme de propostas e soluções para o presente e o futuro da liberdade.»
— Rui Tavares (Prefácio)

296 pages, Paperback

First published December 1, 2021

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Jorge Pinto

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Displaying 1 - 5 of 5 reviews
Profile Image for Carol.
216 reviews111 followers
September 10, 2023
"Para os futuros serem livres é preciso que haja futuro. E é preciso que haja mais do que um futuro, ou seja, que haja escolha, que as pessoas do futuro tenham agência e que não sejam obrigadas a viver num mundo sem opções nem alternativas."

Duas coisas sobre mim:
- Sou fã de não-ficção;
- Sou fã do Rui Tavares.

A essas acrescento: fã do Livre me confesso. Quando vi o livro na banca da Tinta da China na FLL’22 não hesitei em trazê-lo. Gritava “Carolina”. Tinha tudo para correr bem.

Tendo como ponto de partida a tese de doutoramento de Jorge Pinto, o autor reitera que não se trata de um livro de receitas. Trata-se sim de um livro teórico: explana a visão ecorrepublicana, as suas bases e aquilo que propõe.

Tinha receio que a linguagem fosse densa, mas rapidamente engoli esse sapo. Está escrito com uma linguagem coloquial, didática e direta ao assunto. Adorei esta abordagem um pouco mais filosófica, sei que também por isso poderá não ser para todes, mas deveria!

Veio à memória o Natureza Urbana da @joanabertholo e pensei na urgência e tensão que senti ao ler o livro. Julgo que até afirmou numa entrevista, "As pessoas estão à espera de um messias tecnológico que nos salve do nosso destino".
Incrível como foi isso que vi neste aqui. Estamos todos à espera que haja uma invenção tecnológica que resolva todos os nossos problemas. Ainda que, em parte, possam ter sido essas mesmas invenções que nos trouxeram aqui hoje.

Tal como Jorge Pinto escreve, "a poluição dos recursos hídricos, a contaminação atmosférica e o agravamento das múltiplas crises ecológicas não conhecem fronteiras, por mais altos que sejam os muros que se construam". Quer isto dizer que é necessário trazer este debate para cima da mesa e torná-lo mais prioritário na democracia. Não deixar que ele se torne mais uma das revistas por baixo da caneca ressequida de café.

É necessário compreender e analisar como o nosso modo de vida e das gerações anteriores poderá estar a influenciar o futuro. É necessário agir.

Precisamos de um “Green New Deal”. Leiam!
Profile Image for J TC.
235 reviews25 followers
August 30, 2022
Jorge Pinto - Liberdade dos Futuros. Ecorrepublicanismo para século XXI
Se esperássemos que os conceitos descritos pelo autor, nomeadamente o de liberdade, seja compreendido e sedimente com um compromisso que permita aceitar como ética e legítima a limitação da liberdade individual (literalmente, liberdade de consumir e poluir); se esperássemos que da altercação dos conceitos de liberdade individual, liberdade coletiva, justiça social e igualdade entre pessoas e povos surgisse um consenso útil; se esperássemos ser “penetrados pela luz” do neo-republicanismo i.e., “liberdade com não-dominação”; se esperássemos que esta discussão resultasse num denominador comum que permitisse um acordo entre homens, cidadãos e povos sobre a necessidade de se intervir e limitar a pegada da civilização no planeta; se esperarmos por tudo isto, estaríamos enleados numa discussão interminável enquanto o planeta perde o equilíbrio e ultrapassa os limites de onde não há retorno.
Ao trazer para a discussão da “sustentabilidade” conceitos como liberdade, justiça, equidade e igualdade, o autor remete-nos para um conjunto de questões importantes na fundamentação e legitimação da intervenção ecológica, mas deixa-nos envoltos numa infindável discussão de conceitos que em nada privilegia a urgência dessa intervenção. É nesta medida que creio que este livro, e a discussão para que nos remete, só vem tornar o equilíbrio entre o homem, civilização e a inclusão destas no ecossistema, numa miríade cada vez mais utópica e inatingível. O equilíbrio da vida que conhecemos, o planeta que herdamos dos nossos antepassados esboroa-se como castelo de areia fustigado pela brisa de um fim de tarde outonal, prenuncio de noite mais fria e de “inverno” próximo no qual mergulhamos o planeta sem acautelarmos para as gerações vindouras a esperança poderem viver as primaveras que conhecemos e que paulatina e inexoravelmente destruímos. Falta ao autor, e ao livro, essa noção de emergência na mudança do nosso comportamento.
E falta porque se perde num emaranhado de “ísmos” seja ecologismo, ambientalismo, limitarianismo (pág. 148); suficientarianismo (pag 148) ou sustentabilismo!. Este último não existe, fui eu que inventei mas retrata bem o espírito do livro, um conjunto de ideias políticas que colocam os conceitos e factos científicos num patamar de discussão pública inaceitável e que contraria a emergência que a proteção da vida na terra se reveste. Neste sentido esta discussão é contraproducente e inoportuna. Deixa-nos a refletir e centrados no conceito de liberdade e muito menos focados na emergência que temos pela frente.
Para além destes “ismos” envolve-se igualmente o autor na discussão da assimetria com que as alterações climáticas (AC) vão atingir as populações e os povos. Segundo o autor (e a quase totalidade dos autores que se debruçam sobre o tema) sugerem que as AC vão atingir mais intensamente as pessoas de menores rendimentos e os países e populações de menor desenvolvimento. E ao fazerem esta afirmação tiram como conclusão de que se o caminho que aqui nos trouxe foi assimétrico, com uns mais responsáveis que outros, também o encargo dos sacrifícios deveria ser assimétrico com uns, os mais ricos e os dos países mais desenvolvidos, a assumirem proporcionalmente mais sacrifícios. Nada a opor! Justiça básica.
Não tenho dados seguros sobre isto, mas parece-me que em situações disruptivas os agregados populacionais mais atingidas são os mais complexos e os que mais dependências apresentam. Quanto mais complexa é a malha social de interdependências seja de pessoas, matérias-primas, produtos manufaturados, quão maiores forem essas ligações, dependências e complexificação, maior o risco para essa sociedade. Nas grandes disrupções, a complexificação não é garantia de resiliência mas sim suscetibilidade. É pelo menos o que a biologia nos mostra. Nas grandes disrupções, como nas extinções em massa, o stress sobre os sistemas de biológicos levam à destruição das formas de vida mais complexas, com maiores dependências i.e., as espécies dominantes. Quanto mais dependentes mais susceptíveis. Na extinção do período Cretáceo-Terciário sobreviveram os pequenos mamíferos, facto que podemos agradecer pois é deles que descendemos. É por isso que creio que a presunção de que as AC vão afetar os mais desfavorecidos e as populações dos países menos desenvolvidos não me parece completamente correta.
É claro que com a subida dos níveis das águas, ou o aumento das temperatura média, as populações das regiões mais susceptíveis vão ser as mais atingidas, mas isso não se relaciona com o seu desenvolvimento económico. Apenas surge em resultado de uma dada localização geográfica. Tirando da equação a localização geográfica, com as AC podemos esperar que as sociedades mais complexificadas, mais interdependentes ou de áreas com maior densidade demográfica vão ser as mais atingidas. Não faz sentido assumir a assimetria das responsabilidades para daí exigir um justicialismo social como forma de distribuir os sacrifícios. Vai tocar a todos, e eventualmente os mais “civilizados” serão os que mais vão sentir os primeiros impactos.
Regressando ao livro, o autor na primeira metade aborda essencialmente, a ecologia numa perspectiva dos domínios da ideologia. Sendo a ideologia um conjunto de ideias em torno de uma ideia central (uma ou algumas ideias core) com que pretende dar coerência ao conjunto através de uma interdependência das mesmas. Mas tudo assenta no core, num conjunto de ideias mais assentes numa consciência emocional que numa analítica da razão. Ora a premência das medidas para proteger o planeta ainda que também emocionais, são muito mais de uma razão pragmática. Se não preservarmos o planeta não vamos ter planeta para viver. Não é uma questão de sentimentos, são factos.
O autor ao dar uma abordagem filosófica a uma questão que pela sua premência, é quase só pragmática, conseguiu transformar um assunto urgente e pungente num tema por vezes enfadonho e incapaz de mobilizar. Parece mais adequado ao substrato propagandístico de um qualquer partido de esquerda do que de um texto capaz de mobilizar o cidadão comum disponível para uma causa que deve ser de todos.
Apesar destas críticas, sou sensível ao conceito de ecorrepublicanismo como uma forma interessante de abordar a liberdade defendida pelos iluministas. Segundo o ecorrepublicanismo a liberdade não deve ser encarada como a liberdade de tudo poder fazer, mas antes como uma “liberdade de não-dominação”, uma liberdade que incorpora o conceito de bem coletivo, um domínio que por todos deve ser respeitado, e onde se inserem a igualdade, a fraternidade, o ambiente e o equilíbrio ecológico. É uma forma de liberdade que vai para além do conceito liberal de liberdade, i.e., uma liberdade só limitada pela liberdade dos outros. No ecorrepublicanismo pretende-se preservar a liberdade num mundo pós-liberal; pós-capitalista; e numa economia sustentável não dependente de combustíveis fósseis.
Equilíbrio ecológico não deixa de ser um termo curioso. O mundo natural nunca está em equilíbrio. Está em permanente desequilíbrio. Não podemos impedir o desequilíbrio, estamos sim é sempre a interferir com ele. Podemos interferir mais ou menos, mas nunca podemos deixar de interferir. É assim que os sistemas evoluem, foi assim que a vida surgiu na terra. Foi criando entropia que é remetida para o sistema para depois ser utilizada no próprio sistema, numa estrutura que cada vez mais vai crescendo e complexificando-se. Desequilíbrio é evolução.
Assim, falar em sustentabilidade e defini-la como um sistema estável e em equilíbrio é por si uma armadilha. Os sistemas biológicos e o ambiente estão em permanente desequilíbrio. Um equilíbrio dinâmico que permite adaptação, mudança, evolução e nova adaptação. Porque nada é imutável e estático, a expressão sustentável deveria incluir este conceito de equilíbrio dinâmico, e por “sustentabilidade” deveríamos entender a preservação do equilíbrio que permitiu a presença de vida complexa no planeta.
E claro que o sistema vai continuar a evoluir com ou sem acção do homem, e mais cedo ou mais tarde as condições que permitiram a emergência dos sapiens vão deixar de estar presentes. Mas quanto mais tarde melhor, e o que não necessitamos é de acelerar a nossa extinção.
E é o que temos vindo a fazer!
Tal como sugere Jorge Pinto, existem limites que são incontornáveis. Estes limites podem ser físicos devido à finitude de um dado recurso, ou podem resultar da capacidade do planeta de repor o que é consumido. Um exemplo deste tipo de limites resulta da concentração atmosférica de gazes com efeito de estufa, os quais acima de um dado limite podem resultar num aumento médio da temperatura superiores a 2 graus Celsius, o que poderá ter um efeito dramático no planeta.
Mas escolha-se o limite que se escolher, o seu rácio depende sempre do número de seres humanos a que se aplica. A razão depende sempre do denominador, e o autor nunca abordou este aspecto, talvez porque isso possa estar contra a sua agenda política.
Assim, não tem qualquer referência ao crescimento demográfico mas por inúmeras vezes cita a necessidade de um crescimento sustentável.
A noção de crescimento sustentável surge de forma explicita pela primeira vez no relatório Brundtland em 1987, documento que introduziu oficialmente este conceito. Quinze anos antes, também num outro relatório sobre recursos o Clube de Roma tinha abordado as questões da sustentabilidade ao afirmar que o crescimento populacional, a rápida industrialização, a destruição ambiental, e o aumento da pobreza iria resultar numa disrupção do crescimento dos anos 70. Mais recentemente este assunto e em particular a concentração atmosférica dos gazes com efeito de estufa foram abordado pelo PIAC da ONU nos seus relatórios de 2015 e 2021.
Uma outra forma de aferir da sustentabilidade do nosso desenvolvimento económico e do seu potencial de crescimento é avaliar a sua pegada ecológica. Por pegada ecológica de uma dada população entende-se a quantidade de natureza necessária para renovar os recursos consumidos de forma a manter um dado nível de desenvolvimento económico. Com base nestes dados a Global Footprint Network estima a quantidade de planetas que cada país necessita para manter o seu consumo anual. De acordo com esta instituição, e no caso português em 2019 seriam necessários 1,7 planetas para sustentar o que se consome à escala planetária. Este mesmo ponto em 2021 foi atingido em 13 de Maio, e 2022 esse ponto foi atingido em 7 de Maio, o que dá um consumo de 2,87 planetas – NÃO É ENGANO, SE O RESTO DO MUNDO TIVESSE OS NOSSOS HÁBITOS DE CONSUMO NECESSITAVAMOS JÁ NÃO DE DOIS PLANETAS MAS DE QUASE TRÊS!
Uma terceira forma de se parametrizar a possibilidade de crescimento é indicar quais os limites que um consumo planetário não pode ultrapassar. Nove fronteiras planetárias foram assim definidas: alterações climáticas (níveis atmosféricos de CO2 superiores a 350 ppm); perda de biodiversidade; alteração do uso do solo; ciclos de recarga de fósforo e azoto; redução do ozono estratosférico; consumo de água potável (limite tem de estar abaixo 4000 Km3/ano); redução do gelo das calotes polares; níveis de poluentes químicos; sobrecarga atmosférica de aerossóis. Destas, as quatro primeiras já foram atingidas ou ultrapassadas.

É por isto que acho que insistir na discussão do conceito de liberdade e liberdade de não-dominação enquanto o planeta com este ethos de consumo e crescimento se encontra à beira da catástrofe é um erro com consequências eventualmente irreparáveis.
Ao procurarmos expiar as nossas culpas e loucura coletiva, muitos sugerem que será a tecnologia a salvar-nos!
Refere Jorge Pinto que muitos acreditam mais na possibilidade de uma tecnologia no futuro ter a capacidade de corrigir os nossos erros ambientais, do que na nossa capacidade de alterarmos os nossos hábitos. Esta crença leva-nos a estar confortáveis com hábitos de “affluenza”, enquanto que qualquer mudança é sempre procrastinada para uma época onde julgamos possuir a tecnologia capaz de nos corrigir todas as demandas de crescimento, consumo, exploração espacial, longevidade quase a roçar a eternidade, e tantas outras loucuras e sonhos!
Não poderia concordar mais com o autor neste retrato crítico, mas ao mesmo devo-lhe sublinhar que foi a tecnologia que como o “fogo de prometeu” nos trouxe este “castigo” ecológico e ambiental. A arrogância com que temos vivido deve-se aos avanços tecnológicos que obtivemos. Mas infelizmente se em muitos campos avançamos permitindo que oito biliões de seres humanos vivam no planeta, e o façam com mais qualidade que nunca, estes mesmos avanços têm um reverso, um custo que nos tem colocado cada vez mais à beira do abismo. Será difícil que a tecnologia corrija os nossos excessos, uma vez que foi ela que aqui nos trouxe. Muitos “avanços” tecnológicos apenas adiam ou agravam algumas inevitabilidades. Seguramente, não será a tecnologia a salvar-nos. Ou nos salvávamos a nós próprios ou não há tecnologia que nos salve.

A tese defendida neste livro por Jorge Pinto parece-me mais um texto mais orientado para encontrar num fundo verde os argumentos para instituir um rendimento mínimo, uma riqueza máxima, imposto de heranças, habitação para todos, um estado que suprima todas as necessidades básicas do cidadão, um serviço cívico universal, ou a redução do horário de trabalho que encontrar soluções ecológicas.
Resumindo é um “new deal” com uma agenda própria, não escondida, mas dissimulada, e apoiada na presunção de achar que a humanidade é de alguma forma para a natureza um fim em si mesmo. E não é! É apenas um destino possível da evolução entre tantos outros de igual mérito.
Profile Image for Hélder Fontes.
57 reviews9 followers
August 23, 2022
Uma excelente análise inicial sobre o conceito de liberdade enquanto não dominação, partindo para propostas práticas para uma sociedade ecológica do séc. XXI, passando por RBI, decrescimento da economia, passagem para o tempo autónomo, etc.
Em suma, uma muito boa leitura com propostas futuras.
Profile Image for Luís Dias.
17 reviews1 follower
September 2, 2022
Há um livro que nem sabe o bem que lhe fazia.

Um manual imprescindível à consideração dos tempos que correm. Como haveremos de salvar a democracia em tempos de crise ecológica global? Dizia Saramago: “A batalha dos direitos humanos não é de direita nem de esquerda. Mas é algo em que gente honesta pode pôr-se de acordo.”

Ora, é crucial recuperar o conceito de liberdade, sob o perigo da persuasão do neoliberalismo absoluto. Trata-se de uma obra imprescindível para a consideração de uma concepção de tal forma solidária, de liberdade comunitariamente assumida, pois, enquanto conjunto, e não somente dos indivíduos em particular. De facto, tanto em matéria ecológica como em matéria social, somos confrontados com determinados limites que não necessariamente nos tornam menos livres, pelo contrário… nos garantem uma liberdade de futuro.
1 review
August 22, 2022
Este livro é impecável para quem ainda não tem muito contacto com os temas. Isto porque assenta bem os pilares teóricos antes de os desenvolver e também porque referência vários autores para os temas que deixem mais curiosidade.
Ao Jorge - já vi que lê algumas destas reviews - parabéns pelo excelente trabalho! A conclusão deixou me cheio de esperança para o futuro, que é algo que faz falta no meio político.
Displaying 1 - 5 of 5 reviews

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