Dano Colateral: a intervenção dos militares na segurança pública

by Natalia Viana

Partindo de operações de segurança coordenadas pelo Exército, a jornalista Natalia Viana mostra um retrato profundo, por vezes sombrio, do que pode acontecer quando os militares dão as cartas em diferentes áreas da vida pública brasileira.No domingo de 7 de abril de 2019, militares do Exército dispararam mais de oitenta tiros contra o carro onde estavam o músico Evaldo Rosa e sua família. Evaldo morreu no local. O catador de recicláveis, Luciano Macedo, que tentou socorrer a família, também foi atingido e morreu no hospital dias depois.Pelo menos desde 2010, a ação do Exército nas chamadas Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) teve como consequência a morte de inocentes. Este livro pretende explicar com minúcia quais foram os danos colaterais que o uso crescente de militares em operações de segurança pública de civis trouxe para a nossa sociedade, além de explicitar as tensões cotidianas entre soldados e membros das comunidades em que foram estabelecidas forças de pacificação. Os danos colaterais podem ser poucos para efeitos estatísticos, mas têm desdobramentos enormes, e não só para familiares e amigos. Eles resultam numa gradual e constante perda da confiança na Justiça e representam uma ampliação do papel dos militares na política que parece ir na contramão do desenvolvimento de um Estado democrático.Dano colateral conecta, com maestria, os acontecimentos ocorridos em complexos como o da Maré e do Alemão com ações políticas mais amplas no âmbito do governo federal e da justiça civil e militar.“Dano colateral é fundamental para entender o Brasil nos dias de hoje.” ? Bruno Paes Manso

344 pages, Paperback

First published September 19, 2021

About the author

NATALIA VIANA nasceu em São Paulo, em 1979. Começou a carreira de jornalista aos 21 anos, na revista Caros Amigos. É diretora executiva da Agência Pública de Jornalismo Investigativo, da qual é cofundadora, desde 2011. Como repórter e editora, venceu diversos prêmios de jornalismo.

Reviews

[Babak Fakhamzadeh · Rating 5 out of 5]

A short history of the reintroduction of the military in Brazilian politics, from the end of the dictatorship to today. Mixing this factual history with the deeply personal experiences of some of those who saw their family killed as 'collateral damage', the book is almost like a literary painting of the current state of Brazilian political affairs.

I read the book in Portuguese, which means my observations might be a bit disjointed.

Brazil’s presence in Haiti, leading the UN peacekeeping force, for about a decade from 2003, was the testing bed for deploying the military for similar ‘peace keeping’ missions within Brazil’s borders.

The book primarily details how bad an idea it is to deploy the military within a country’s own borders, supposedly to fight crime. The army is not trained to resolve conflict, they are trained to eliminate threat. Add to that, that excesses are not dealt with in civil courts, and that Brazil has historically leaned towards authoritarian rule and suffered decades of military dictatorship, which too many still fondly think back on, it’s perhaps a surprise that there have been not many more excesses as a consequence of the 'pacification' projects in Brazil’s favelas.

It’s easy to discuss this recent history in abstract fashion, but an intellectual discussion obfuscates the deeply personal tragedies of the murders, accidental, collateral, or not, perpetuated by the military forces on a population that might be caught in a crossfire, or is intentionally targeted without justification.

This is not to say these interventions were a complete failure, particularly initially.
But as, over time, caution was let go of, military action became more brazen, efficiency lagged, and increased conflict led to more unnecessary violence and death.

These interventions, 'pacification', in Brazil's favelas, were triggered by preparations for the arrival of both the World Cup Soccer and the Olympics. In part seeking meaning, finding it in pacification within, and outside of, Brazil's borders, top brass whetted their appetite for increased political influence, augmented by widespread misogyny, put in overdrive with the arrival, and eventual removal, of Dilma Rousseff as president of Brazil.

Where Rousseff tried to limit military influence in politics, her successor Temer, who agreed to move judicial cases against military action to military, not civil, court, and Bolsonaro, himself formerly of the military, welcomed more military presence.

It's perhaps too early to tell, particularly as next year Brazil will undergo another round of national elections, but a picture emerges where it appears that the top layers of Brazil's military machine seem reasonably happy with their current levels of influence.
They're not too keen on Bolsonaro, they're not too keen to take more of a center stage, while also pushing for reinstating more conservative and 'Brazilian' values, mirroring the kinds of policies pushed by, say, right-wing European politicians.

With their increased influence and control, however, it will be very difficult to limit the political influence of the Brazilian military, moving forward

[joao malafaia · Rating 4 out of 5]

Ótimo livro para quem - assim como eu - nasceu durante a vigência da Constituição Cidadã e tende a achar que a democracia é um direito dado, não conquistado.

É assustador ver os relatos sobre como o exército e os militares como um todo, além de não terem pagado pelos crimes que cometeram entre 1964 e 85 por conta da anistia, seguem agindo impunemente.

Viana traz ótimos pontos para refletirmos sobre a Justiça que julga - e na maioria das vezes isenta - as Forças Armadas do Brasil, numa escrita fácil de entender e com as informações muito bem organizadas.

Vale muito a leitura pausada e atenta!

[Cleiton Batista · Rating 5 out of 5]

Sensacional sobre como as diversas mobilizações do exército brasileiro deixou de ocupar apenas forças do governo, passando a exercer papel político com P maiúsculo e minúsculo. A busca histórica sobre aspectos que se relacionam com as ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLOs) demonstram as dimensões não calculadas de um dano colateral, assumindo linguagem e sem absorver responsabilidade sobre os acontecimentos. É uma matéria sobre as intervenções do Rio de Janeiro, mas atravessa Brasília, volta à 1964 e estuda os resultados das operações no Haiti.