Proteção social no Portugal democrático : trajetórias de reforma

Ensaios da Fundação #123

by Rui Miguel Branco

A protecção social representa uma das maiores conquistas da revolução de Abril. Mas, no dia-a-dia, é fácil perder-se de vista o Estado-Providência, que, a cada cidadão e «do berço à campa», concede prestações e serviços e solicita impostos e contribuições sociais. O que é? Como se financia? A quem e como concede benefícios? Que problemas enfrenta? Este ensaio traça os caminhos de reforma do Estado social, desde a transição democrática até 2010, a Grande Recessão, o governo da Geringonça e a pandemia de Covid-19. Analisa a evolução dos pilares tradicionais da proteção social, como as pensões, o mercado de trabalho e o desemprego, mas também áreas historicamente subdesenvolvidas, como o combate à pobreza, a proteção na infância e a conciliação entre trabalho e família, e ainda a maior ruptura com o passado: o Serviço Nacional de Saúde.

136 pages, Hardcover

Published January 1, 2022

About the author

RUI MIGUEL BRANCO nasceu em Lisboa, a 18 de Fevereiro de 1973. Concluiu a licenciatura em Sociologia na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, em 1995, e o Mestrado em Economia e Sociologia Históricas (séculos XV a XX) na mesma Universidade, em 1999, tendo-se doutorado em História e Civilização pelo Instituto Universitário Europeu, em Florença, em 2005.
É desde 2011, Professor Auxiliar no Departamento de Estudos Políticos da FCSH-UNL, regendo as cadeiras de História e Teoria do Estado em Portugal, Análise Política Comparada e Teoria do Estado.
Foi também Professor Auxiliar Convidado na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e no ISCTE e Assessor do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista na Assembleia da República, entre 2005 e 2009.
Tem centrado a sua atenção na História de Portugal no período contemporâneo, sobretudo nos domínios da História do Estado e da Administração, História da Cartografia e História da Ciência e Tecnologia.
É Investigador Integrado do Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI/UNL) e Investigador Colaborador do Instituto de História Contemporânea (IHC-FCSH/UNL).
Publicou O Mapa de Portugal (2003) e co-editou o volume Burocracia, Estado e Território. Portugal e Espanha (2007). Recentemente, co-editou com Tiago Fernandes e Michael Bernhard um número especial do Journal of Comparative Politics sobre sociedade civil, democracia e desigualdade.

Reviews

[Sandra Lopes · Rating 4 out of 5]

Informativo (no sentido em que desmistifica chavões populistas incorretos).
Acresce com uma componente reflexiva/analítica qb, fácil de acompanhar, e que ajuda a ter uma noção geral e evolutiva da proteção social em Portugal.

[Kermit the Frog · Rating 4 out of 5]

*3.5*