Dois renomados especialistas em governo trazem uma contribuição original para o debate sobre as relações tensas entre técnica e política, e suas implicações para a construção de uma democracia sólida e vibrante.
A tensão entre uma burocracia forte e independente e as disputas naturais da democracia está na chave da construção de um regime saudável e eficiente. Eis a tese central de A democracia equilibrista — políticos e burocratas no Brasil, de Pedro Abramovay e Gabriela Lotta. Numa linha de pesquisa pouco explorada em nosso debate atual, os autores revisitam temas como patrimonialismo, meritocracia e politização do judiciário e passam em revista algumas das grandes discussões de nossa experiência recente. Entre elas se destacam o Marco Civil da Internet, a política de drogas e o Estatuto dos Povos Indígenas.
"A política é fundamental para promover a superação dos desafios históricos e construir uma democracia que enfrente seu passado de violência, não oprima as minorias e garanta a participação da sociedade nas decisões sobre os rumos do país. O livro A democracia equilibrista nos traz uma reflexão indispensável para quem luta por um Brasil justo." — Luiz Inácio Lula da Silva
"Aliando sólida pesquisa acadêmica e a experiência de quem passou pelo governo, Gabriela Lotta e Pedro Abramovay oferecem uma contribuição original e relevante para entendermos como buscar o equilíbrio instável em nossa construção democrática." — Fernando Henrique Cardoso
Governos petistas como referência crítica de democracia, não como uma nostalgia cegamente otimista.
Não teria livro melhor para ler nessa transição - a apresentação dos debates e da tensão entre política e técnica/burocracia é feita de modo bastante acessível, seja quando se parte da ciência política, seja no momento em que lemos relatos em primeira pessoa sobre o que foi estar no mundo público nos anos 2000.
A leitura dos capítulos é bem fluída e o relato da experiência faz com que não só a gente queira relembrar o que aconteceu, como reflita sobre o que não que que aconteça.
É um bom ponto de partida para argumentos em prol da política - e, consequentemente, da democracia - em tempos de polarização com características fascistas e desprezo da vida pública. Mito da meritocracia e da técnica como única solução percorrem o argumento do livro.
Aprendi mais sobre as diferenças entre o que é de Governo e o que é de Estado e também sobre a necessidade de diálogo entre essas duas esferas públicas.
Recomendaria para todo mundo que quiser preparar o olhar crítico para os próximos momentos políticos do Brasil. Principalmente para quem, como eu, deseja ser parte de um desenvolvimento de fato democrático.
Texto que li recentemente mais sensível e claro sobre a construção de políticas públicas no campo democrático, nos lembrando que qualquer ideia pode se tornar majoritária por meio de convencimento pacífico dos cidadãos e que “são os políticos eleitos, os burocratas, as organizações da sociedade civil e a imprensa livre que vão interagir e construir as políticas públicas em uma democracia”. O livro constrói de um jeito simples, claro e direto, com exemplos gostosos e interessantes de ler, o equilíbrio que gostaríamos de ver (e que as vezes nos falha no Brasil).
A contracapa desse livro tem dois relatos sobre a obra, elogiando e recomendando a leitura. Um deles é do FHC. O outro é do Lula. Apenas.
"A democracia brasileira pós-Constituição de 1988 foi virtuosa ao promover a expansão do universalismo de procedimentos e a ampliação da participação popular, padrões de relação entre Estado e sociedade que trouxeram conquistas fundamentais para a população. No entanto, ainda não conseguimos nos livrar dos nocivos aspectos de formação do Estado brasileiro, que entrelaçam clientelismo, autoritarismo e corporativismo sob um manto de democracia liberal."
AP por amor!
Sério mesmo, AP é muito legal. Desesperador, por vezes desanimador, mas muito interessante e também muitas vezes recheada de esperança. Nesse aspecto, esse é um livro bastante equilibrado (no pun intended). A principal questão aqui é a dicotomia entre política e técnica, como elas interagem, e por que elas não estão (e nem devem estar) em oposição, pelo contrário; o argumento central é que para que uma democracia funcione, é preciso conciliar tanto o aspecto técnico (burocratas, funcionários concursados, instituições do Estado, think-tanks, universidades, etc.) quanto o aspecto político (deputados, senadores, poder executivo, participação da sociedade civil, ONGs, etc.).
O livro começa com uma parte mais teórico-conceitual, articulando aspectos da formação do Estado brasileiro com teorias de administração pública e mobilizando um arcabouço teórico para destrinchar as questões que a obra se propõe a discutir. Acredito que essa parte tem mais a ver com a trajetória da Gabriela Lotta, uma das autoras e também professora minha (ícone demais, we have to stan).
Após essa apresentação e reflexão, partimos para diversos casos reais, vividos em primeira mão por Pedro Abramovay, o outro autor do livro, que exerceu diversos cargos nos governos Lula e Dilma, a maioria deles no Ministério da Justiça. O autor traz primeiro casos em que a técnica se sobrepôs à política; depois, casos em que a política se sobrepôs à técnica; finalmente, casos em que a técnica e a política operaram juntas, cada uma com a parte que lhe cabia, conciliando interesses e gerando um processo muito mais eficiente e democrático.
É realmente um livro intrigante, em grande parte porque desconstrói essa noção que muitos brasileiros têm de demonizar a política e enaltecer a técnica, supostamente imparcial, objetiva, quase científica. Os autores argumentam que em um país como o Brasil, isso não se configura, pois a burocracia e os cargos técnicos também estão sujeitos ao sequestro por interesses escusos, clientelistas e elitistas, que dessa vez se escondem por trás de um véu de meritocracia e isenção técnica. É uma denúncia de extrema relevância.
Os relatos e exemplos trazidos dão um lastro importante ao livro, trazendo concretude e exemplos de fracasso e de sucesso na interação entre técnica e política, além de serem extremamente interessantes ao mostrarem os bastidores da política a nível federal.
Enfim, é um livro fascinante, relevante e bastante acessível para o público geral, trazendo reflexões cruciais para pensar a democracia e o Estado no Brasil. Também é uma leitura curta e prazerosa, caso o tema interesse ao leitor. Recomendo!