«Diritti dell'uomo, democrazia e pace sono tre momenti necessari dello stesso movimento storico: senza diritti dell'uomo riconosciuti o protetti non c'è democrazia; senza democrazia non ci sono le condizioni minime per la soluzione pacifica dei conflitti. Con altre parole, la democrazia è la società dei cittadini, e i sudditi diventano cittadini quando vengono loro riconosciuti alcuni diritti fondamentali; ci sarà pace stabile, una pace che non ha la guerra come alternativa, solo quando vi saranno cittadini non piú di questo o quello stato, ma del mondo». Sul fondamento dei diritti dell'uomo; Le ragioni della tolleranza; I diritti dell'uomo, oggi; Contro la pena di morte: sono alcuni dei dodici saggi scelti da Bobbio sul tema dei diritti dell'uomo, per questo volume apparso la prima volta nel 1990.
Norberto Bobbio was an Italian philosopher of law and political sciences and a historian of political thought. He also wrote regularly for the Turin-based daily La Stampa. Bobbio was a liberal socialist in the tradition of Piero Gobetti, Carlo Rosselli, Guido Calogero, and Aldo Capitini. He was also strongly influenced by Hans Kelsen and Vilfredo Pareto.
Uma estimulante coleção de ensaios do grande Norberto Bobbio. As concepções do autor são ousadas, anti-dogmáticas e inquisitivas!
Bobbio debruça-se, fundamentalmente, sobre o reconhecimento e a proteção dos direitos do Homem que estão na base das constituições democráticas modernas. Avaliando os três estágios que considera necessários, a saber: os direitos do Homem, a paz perpétua (no sentido kantiano) e a democracia, Bobbio confronta as teses convencionais sobre os direitos naturais e a verdadeira definição de democracia; Bobbio entende que os direitos do Homem, por mais fundamentais que sejam, são direitos históricos, nascidos das lutas em defesa de novas liberdades vs. os velhos poderes. Direitos "nascidos não de uma vez, nem de uma vez por todas."
Analisa a formação do Estado Moderno, no qual a prioridade passou a ser os direitos dos cidadãos e, não mais, os deveres dos súbditos. Mais do que perderemos tempo em lutas académicas acerca da génese dos direitos do Homem, importa, antes, torná-los efectivos e transversais à comunidade humana. Analisa ainda, a polémica questão em torno da filosofia da história e da (im)possibilidade de os eventos históricos terem uma teleologia própria; recupera ainda a interrogação de Kant acerca do presumível progresso da humanidade e se, a era dos direitos, inaugurou esse desejado estágio de emancipação moral do ser humano. Há ainda tempo e espaço para, nestes breves ensaios, discutir-se a definição actual de democracia e quem são os seus inimigos. Bobbio entende a democracia não como um poder do povo (entendendo, aliás, que este é um termo pejorativo, associado aos erros do passado) mas o poder do cidadão ao depositar o voto na urna (argumentando que, sem esta visão das coisas, a regra da maioria não teria sentido); há ainda uma pequena digressão acerca dos inimigos do individualismo (ex: Burke e De Maistre) e pelo, meio, muitas referências ao grande teórico do Absolutismo, Thomas Hobbes.
Um livro muito estimulante, dialético e que é fundamental não só para os juristas (e muito especialmente para os constitucionalistas) mas para todo e qualquer cidadão que seja cioso das suas liberdades e garantias.
A leitura de “A Era dos Direitos” (ed. Campus) permite entender que muitas exigências não admitem contrariedade: eles são uma conquista universal após a Segunda Guerra, seguida, em 1948, pela Declaração Universal dos Direitos do Homem e “o amadurecimento de exigências”. Bobbio faz uma viagem histórica pelas conquistas de direitos, inclusive dos sociais ou decorrentes de novas demandas como os direitos da criança, da mulher, da autodeterminação dos povos (descolonização), dos deficientes, dos idosos, ou seja, “aumentou a quantidade de bens considerados merecedores de tutela”.
Entre os capítulos, o relativo à pena de morte, analisado em perspectivas histórica e conceituais, chama atenção a novidade de oferecer uma alternativa às justificativas utilitárias e retributivas.
"A sociedade histórica em que vivemos, caracterizada por uma organização cada vez maior em vista da eficiência, é uma sociedade em que a cada dia adquirimos uma fatia de poder em troca de uma falta de liberdade" (p.25)
"[...] a história humana é ambígua, dando respostas diversas segundo quem a interroga e segundo o ponto de vista adotado por quem a interroga" (p.26)
“... violência chama a violência, não só de fato, mas também — o que é ainda mais grave — com todo o seu séquito de justificações éticas, jurídicas, sociológicas, que a precedem ou a acompanham. Não há violência, ainda que a mais terrível, que não tenha sido justificada como resposta, como única resposta possível, à violência alheia: a violência do rebelde como resposta à violência do Estado, a do Estado como resposta à do rebelde, numa cadeia sem fim, como é sem fim a cadeia das vinganças familiares e privadas” (p.84)
“Da constatação de que violência chama violência numa cadeia sem fim, retiro o argumento mais forte contra a pena de morte, talvez o único pelo qual valha a pena lutar: a salvação da humanidade, hoje mais do que nunca, depende da interrupção dessa cadeia” (p.84)
“Responder ao intolerante com a intolerância pode ser formalmente irreprochável, mas é certamente algo eticamente pobre e talvez também politicamente inoportuno. Não estamos afirmando que o intolerante, acolhido no recinto da liberdade, compreenda necessariamente o valor ético do respeito às ideias alheias. Mas é certo que o intolerante perseguido e excluído jamais se tornará um liberal. Pode valer a pena pôr em risco a liberdade fazendo com que ela beneficie também o seu inimigo, se a única alternativa possível for restringi-la até o ponto de fazê-la sufocar, ou, pelo menos, de não lhe permitir dar todos os seus frutos. É melhor uma liberdade sempre em perigo, mas expansiva, do que uma liberdade protegida, mas incapaz de se desenvolver. Somente uma liberdade em perigo é capaz de se renovar. Uma liberdade incapaz de se renovar transforma-se, mais cedo ou mais tarde, numa nova escravidão.” (p.91)
El tiempo de los derechos. Cobra significado el rompimiento con el poder y que los derechos significaran una regalia politica. Es la era de los derechos. La era del poder judicial. Los derechos ya no son mas en base a la relación ciudadano - Estado - Gobernante. Los derechos son inherentes a la existencia humana, son el arma para dignificarnos.
Eu penei muito pra terminar esse daqui. Verdade seja dita, tinha altas expectativas e elas não foram alcançadas. De um livro de ensaios, posso dizer que a maioria não me encantou, por mais que alguns tenham sido ótimos e outros não tão bons de maneira pelo menos instigante. Talvez o que soube dele seja verdade: um ótimo professor, mas não do tipo que inova.
Tralasciando la figura dell'autore, ho trovato il testo ricolmo di sole domande, cosa che ci si aspetta da un filosofo certo, ma non da un filosofo che rinnega troppe teorie, per poi affermarne alcuna
Una presentazione molto chiara ed esaustiva della teoria liberale dei diritti umani. Bobbio è interessato ad andare a fondo della questione - in particolare nel primo dei saggi qui raccolti - e non fa segreto che la dottrina dei diritti umani è percorsa da importanti contraddizini, sia storiche che concettuali. L'ammissione di questa fragilità rende interessante la lettura di questi saggi, che vogliono essere una difesa non ingenua dell'impianto politico liberale del dopoguerra. Innegabile è, tuttavia, il fatto che alla fin fine Bobbio non riesca nell'impresa. La sua ottimistica fiducia che le Nazioni Unite possano finalmente realizzare un ordine legale e positivo (invece che naturalistico) appare oggi - di fronte alla non sorprendente incapacità della diplomazia internazionale di fermare l'invazione russa dell'Ucraina - malriposta. Il presupposto della tesi liberale della fine della storia, la trasformazione del consenso (per giunta mediato, in ambito internazionale, dal meccanismo della rappresentanza) in principio metafisico, era a ben guardare una illusione collettiva. A volte in questi saggi, Bobbio giunge vicino a questa consapevolezza, ma non riesce mai a trarne le radicali conseguenze.
Um livro curto, simples e satisfatório. São reflexos menos históricas e mais filosófico-práticas a respeito da emergência de algumas tipologias de direitos. Apresenta ainda algumas discussões sobre liberdade e - mais interessante do livro a meu ver - sobre a pena de morte. Não, ele não fornece dados estatísticos sobre as conseqüências da abolição da pena de morte, em alguns trechos é circular, contudo indica autores que tratam menos superficialmente do tema e servem como base para discussão.